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Presidente da Coreia do Sul promete lutar até o fim contra impeachment

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O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, afirmou na quinta-feira (12) que “lutará até o fim” para defender suas ações, incluindo a polêmica declaração de lei marcial e o envio de soldados ao Parlamento. Seu discurso ocorre em meio a crescentes pressões, com seu próprio partido considerando se aliar à oposição para buscar sua destituição.

Discurso presidencial

Em um longo discurso televisionado, o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, acusou a Coreia do Norte de hackear a comissão eleitoral sul-coreana, levantando suspeitas sobre a derrota de seu partido nas eleições de abril. Yoon, que lidera a quarta maior economia da Ásia, espera o apoio de seus aliados políticos, mas sua situação se torna mais complicada após suas declarações.

Vídeo do novo discurso do presidente Yoon Suk Yeol (Reprodução/Youtube/BBC News)

Na semana passada, Yoon Suk Yeol declarou lei marcial na Coreia do Sul, mas logo em seguida desistiu. Ele afirmou na quinta-feira (12) que o objetivo era proteger a democracia.

Durante o discurso, o presidente pediu desculpas ao povo, mas também fez duras críticas à oposição, acusando-a de tentar destruir a ordem constitucional e de causar uma “crise nacional”. Yoon afirmou que lutará com o povo até o último minuto, enquanto seu índice de popularidade despencava para 13% após o anúncio da medida. A nova moção de impeachment será votada no sábado, às 17h (5h de Brasília), na Assembleia Nacional.

Novo pedido de impeachment

O líder do Partido do Poder Popular (PPP), partido de Yoon, declarou que chegou o momento para o presidente renunciar ou enfrentar um processo de impeachment pelo Parlamento. Investigado por insurreição junto com seus aliados próximos, Yoon está proibido de deixar o país e enfrentará, no próximo sábado (14), uma segunda votação de impeachment, depois de escapar por pouco de uma moção de destituição na semana passada.

Na votação realizada no último sábado, apenas dois deputados do PPP apoiaram o impeachment de Yoon, enquanto os demais se retiraram da Assembleia Nacional, o que garantiu a continuidade de seu mandato. O líder do partido, Han Dong-hoon, instruiu os parlamentares a participarem do debate e a votarem de acordo com suas convicções e consciência.

Desde então, Seul tem sido palco de protestos diários, com milhares de manifestantes exigindo a renúncia do presidente Yoon.

Crise se agrava na Coreia do Sul e promotores abrem investigação contra presidente

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A crise na Coreia do Sul se agravou neste domingo (8), parlamentares estão movendo uma investigação criminal contra o presidente Yoon Suk-yeol. O líder se tornou alvo da investigação após a sua tentativa de implementar a lei marcial no país na semana passada.

Três partidos apresentaram uma queixa contra o presidente, o ex-ministro da Defesa Kim Yong-hyun e o comandante da lei marcial Park An-su, acusando-os de insurreição. Os promotores prenderam Kim Yong-hyun neste domingo (8).

O crime de liderar um levante é punível de morte ou prisão perpétua, com ou sem trabalhos forçados.

Kim Yong-hyun, ex-ministro da Defesa, foi preso neste domingo (8) (Foto: Reprodução/Shutterstock)

O Partido democrático, principal partido de oposição, pediu a suspensão imediata do presidente das funções presidenciais e a destituição da sua autoridade de controlar as forças armadas do país. O Partido também pediu a prisão de Yoon e dos militares aliados à lei marcial.

A votação

O pedido de impeachment de Yoon foi votado e negado neste sábado (7). Os deputados do Partido do Poder Popular (PPP) precisavam de pelo menos 8 votos para aprovar o impeachment. Entretanto, o partido de Yoon se opôs ao pedido e a principal oposição não possui a quantidade suficiente de parlamentares para aprovar a abertura do processo.

Caso o pedido fosse aprovado, o presidente seria imediatamente suspenso de suas atividades e do exercício do poder até o julgamento do processo. O primeiro-ministro o substituiria como líder interino. A derrota da moção intensificou os protestos públicos pedindo a saída de Yoon.

Protestos contra a lei marcial se intensificam (Foto: reprodução/Carta Capital)

Han Dong-hoon, líder do partido de Yoon, afirmou que o presidente seria afastado do cargo antes da concretização da sua renúncia. No entanto, a proposta foi duramente criticada e rejeitada por parlamentares da oposição, que consideraram ser mais uma estratégia para consolidar poder e evitar o impeachment. O presidente da Assembleia Nacional, Woo Won-shik, afirmou que transferir o poder presidencial para o primeiro-ministro sem um processo de impeachment seria uma violação da Constituição.

O fracasso da lei marcial

O presidente se pronunciou pela primeira vez na semana passada sobre a lei marcial implementada na última terça-feira (3). No discurso televisionado, Yon pediu desculpas e prometeu que não haverá uma segunda declaração de lei marcial no país.

A medida foi rejeitada por parlamentares e pegou a população sul-coreana de surpresa. A medida tinha o objetivo de restringir direitos civis, substituindo a legislação comum por leis militares. A lei permaneceu em vigor por seis horas no país e logo o presidente anunciou que iria revogar o decreto após os deputados fazerem uma votação de emergência para rejeitar a medida.

Presidente da Coreia do Sul pode enfrentar processo de impeachment 

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A Coreia do Sul enfrenta atualmente um momento delicado em sua política interna. Após o presidente Yoon Suk Yeol decretar lei marcial no país, uma medida vista por muitos como uma tentativa de golpe, ele agora enfrenta uma votação decisiva que pode resultar em sua destituição do cargo.

Processo passa primeiro pelo parlamento

Nesse primeiro momento, para que Yoon Suk Yeol seja retirado do cargo, é necessário que dois terços do parlamento sul-coreano votem a favor do processo. Caso seja aprovado, isso poderá representar uma virada na política interna do país, que já vinha enfrentando momentos delicados.

De acordo com a Constituição sul-coreana, a Assembleia Nacional pode apresentar uma moção de impeachment contra o presidente ou outros altos funcionários públicos caso haja suspeita de que eles “violaram a Constituição ou qualquer lei no desempenho de suas funções oficiais”. Esse mecanismo reforça a possibilidade de que Yoon Suk Yeol enfrente um processo de afastamento, dado o atual contexto político do país.

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Protesto emergiram em toda Coreia do Sul logo após a declaração de lei marcial (Foto:reprodução/AFP/JUNG YEON-JE/Getty Images Embed)

Para retirar o presidente, é necessária uma aprovação de dois terços do Parlamento unicameral. Já para outros cargos, uma maioria simples é suficiente. Atualmente, a oposição, liderada pelo Partido Democrata, detém 192 dos 200 votos necessários para avançar com um processo contra o presidente Yoon Suk-yeol, o que demonstra vontade dos parlamentares de seguir em frente com o processo.

As controvérsias envolvendo Yoon, incluindo uma polêmica declaração de lei marcial e um escândalo ligado à sua esposa, aumentaram as pressões por impeachment. No entanto, a postura de alguns membros do seu próprio partido, o Partido do Poder Popular, segue incerta, o que pode ser decisivo em um eventual julgamento parlamentar, no entanto a pressão popular nesse caso pode se tornar um fator importante.

Em caso de impeachment primeiro-ministro assume de forma interina

Em caso de aprovação do impeachment, o presidente do país deixará o cargo, permitindo que o primeiro-ministro assuma de forma interina. Após isso, o Tribunal Constitucional da Coreia do Sul terá cerca de seis meses para realizar um julgamento e confirmar ou negar o pedido de impeachment. Caso o processo seja confirmado, uma nova eleição presidencial deverá ser convocada dentro de um período de 60 dias.

Ministro da Defesa da Coreia do Sul assume responsabilidade por lei marcial e renúncia cargo

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O Ministro da Defesa da Coreia do Sul apresentou nesta quarta-feira (4), o seu pedido de demissão ao presidente Yoon Suk Yeol. Kim Yong-hyun se desculpou e assumiu a responsabilidade pela crise causada pela lei marcial. A lei foi decretada pelo presidente e revogada pelo Parlamento.

O Ministro enviou uma declaração aos jornalistas nesta quarta-feira (4). Ele pede desculpas e assume total responsabilidade por todos os assuntos relacionados à lei.

Em primeiro lugar, lamento profundamente e assumo total responsabilidade pela confusão e preocupação causadas ao povo e relação à lei marcial emergencial. Assumi total responsabilidade por todos os assuntos relacionados à lei marcial e apresentei minha renúncia ao presidente”, disse Kim

O ministro se tornou alvo de pedidos de impeachment, assim como o presidente, após o decreto da lei marcial.

O pedido de demissão

Kim Yong-hyun também renunciou ao cargo após o chefe do gabinete da presidência e outros dez assessores também entregarem seus cargos. Entre eles estão: Chung Jin-suk, chefe de gabinete presidencial; o conselheiro de Segurança Nacional, Shin Won-sik; e Sung Tae-yoon, chefe de gabinete para política, além de outros sete assessores do primeiro escalão do governo.

Os pedidos de renúncia foram entregues ao presidente. Entretanto, por Kim Yong-hyun ser um Ministro, o chefe do Executivo precisa aprovar o pedido.

Prostestos da Coreia do Sul contra a lei marcial (Foto: reprodução/Carta Capital)

A lei marcial

O presidente da Coreia do Sul anunciou a medida nesta terça-feira (3), a fim de restringir direitos civis, substituindo a legislação comum por leis militares. Em discurso, Yoon disse que a lei era necessária para “Proteger o país das forças comunistas norte-coreanas” e para “Eliminar elementos anti-estado“. A medida pegou os sul-coreanos de surpresa e mobilizou a população sul-coreana a realizar vários protestos.

A lei permaneceu em vigor por seis horas no país e logo o presidente anunciou que iria revogar o decreto após os deputados fazerem uma votação de emergência para rejeitar a medida.

Crise na Coreia do Sul: presidente enfrenta impeachment após tentativa de lei marcial

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A Coreia do Sul mergulhou em uma das maiores crises políticas das últimas décadas após o presidente Yoon Suk Yeol decretar e, horas depois, revogar a lei marcial. A medida, descrita por ele como necessária para conter “forças antiestatais”, foi rejeitada pelo Parlamento e gerou uma onda de protestos. Agora, Yoon enfrenta pressão popular e política para renunciar, com parlamentares oposicionistas acusando-o de traição.

Com uma taxa de aprovação de apenas 20% e envolvido em suspeitas de corrupção, o presidente vê seu governo em colapso. A oposição, fortalecida por sua maioria parlamentar, não apenas rejeitou a lei marcial, como também avança com investigações contra a primeira-dama.

A crise — (Vídeo: Reprodução / YouTube / BBC NEWS)

Desenvolvimento

A decisão de decretar a lei marcial colocou em xeque a governabilidade de Yoon. O decreto restringia direitos civis, limitava a atuação da imprensa e substituía a legislação regular por regras militares. Em reação, 190 membros da Assembleia Nacional votaram pela suspensão imediata, obrigando o presidente a recuar.

Do lado de fora do Parlamento, manifestantes comemoraram a revogação como uma vitória democrática. “A Coreia do Sul, como nação, se esquivou de um tiro, mas o presidente Yoon pode ter dado um tiro no próprio pé”, afirmou Danny Russel, do Asia Society Policy Institute.

No entanto, o impacto da decisão foi devastador para o governo. Além do desgaste político, a medida reforçou as críticas de que Yoon, no cargo desde 2022, não tem capacidade para administrar o país.

Corrupção e crise política

Desde o início de seu mandato, o governo Yoon é alvo de denúncias de corrupção, incluindo suspeitas envolvendo a primeira-dama, gravada recebendo presentes ilegais. O Partido Democrático, maior legenda de oposição, utiliza as investigações como trunfo para enfraquecer ainda mais a imagem do presidente.

A derrota nas eleições parlamentares de abril também contribuiu para o isolamento de Yoon. Com a maioria na Assembleia Nacional, a oposição conseguiu rejeitar propostas de orçamento e cortar mais de R$ 17 bilhões em gastos governamentais.

Um futuro incerto

A tentativa de Yoon de associar seus opositores a “forças pró-Coreia do Norte” não encontrou respaldo nem mesmo em seu próprio partido, que pediu a suspensão da lei marcial. Agora, com o risco de um impeachment iminente, sua permanência no cargo parece cada vez mais difícil

Presidente do Conselho do Corinthians acata pedido de impeachment de Augusto

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O presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians, Romeu Tuma Júnior, acatou o pedido de impeachment contra o presidente do clube, Augusto Melo na última sexta-feira (30), o pedido foi anexado à investigação que já está em andamento na Comissão de Ética, a apuração se refere ao contrato de patrocínio do Corinthians com a VaideBet.

O clube paulista decidiu rescindir o contrato de patrocínio master com a VaideBet, após a empresa ativar cláusula anticorrupção, mediante a investigação de suposta empresa laranja na intermediação do acordo com o patrocínio.

Processo de Impeachment do Corinthians

A decisão e Tuma em anexar o pedido à investigação, pode prolongar a conclusão do caso, em que o presidente do clube poderá ser destituído do cargo. No entanto, conforme o artigo 107 do estatuto do clube, há um prazo mais curto de aproximadamente um mês de duração.

Após receber a intimação, o atual presidente Alvinegro terá 10 dias para apresentar sua defesa, e produção de provas no processo. A Comissão de Ética, não possui prazo definido para a conclusão, o que poderá prolongar o julgamento.

Julgamento dependerá da Comissão Ética

O julgamento será realizado pelo Conselho Deliberativo do clube, e só será concluído após o parecer da Comissão Ética. Será realizada uma votação por meio dos conselheiros do Corinthians, se a maioria deles votarem a favor do impeachment, uma assembléia com os sócios do clube será convocada para decisão em última instância, se Augusto Melo será destituído do cargo de presidente.

Detalhes sobre a investigação de Augusto Melo (vídeo: reprodução/YouTube/UOLEsportes)

Estatuto do Corinthians: o artigo 107 e o rito de destituição

O Corinthians possui um rito estabelecido no artigo 107 do estatuto do clube, abaixo estão os principais pontos para a destituição de um presidente.

  • Encaminhamento à Comissão de Ética: O presidente do Conselho Deliberativo encaminha o pedido de impeachment à Comissão de Ética e Disciplina em até cinco dias após o recebimento.
  • Notificação ao processado: A Comissão de Ética tem cinco dias, após receber o pedido, para notificar o processado.
  • Prazo para defesa: O presidente processado tem um prazo de 10 dias, após a notificação, para apresentar sua defesa e as provas que deseja produzir.
  • Parecer da Comissão de Ética: Após o período de defesa, a Comissão de Ética terá 10 dias para elaborar um parecer e entregá-lo ao presidente do Conselho Deliberativo.
  • Sessão do Conselho Deliberativo: Em sessão especialmente convocada, o Conselho Deliberativo deliberará sobre o pedido de destituição, com apresentação de argumentos tanto da Comissão de Ética quanto do processado ou seu representante legal.
  • Votação do Conselho: O plenário do Conselho Deliberativo vota em escrutínio secreto sobre o pedido de destituição do presidente ou de seus vice-presidentes.
  • Assembleia Geral: Se o impeachment for aprovado pelo Conselho, uma Assembleia Geral de associados deve ser convocada em até cinco dias para a votação final.

O atual presidente do Corinthians, Augusto Melo, assumiu o cargo em janeiro desse ano, seu mandato termina em 31 de dezembro de 2026. O escândalo envolvendo a empresa VaideBet, gerou aborrecimento por parte de associados e torcedores.

Conselho de Ética ouvirá Augusto Melo sobre questões envolvendo PixBet e VaideBet

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De acordo com Romeu Tuma Jr., presidente do Conselho Deliberativo, este é um longo processo que possui um vasto tempo protocolar a ser seguido no clube que impediria até mesmo um possível afastamento, pois ainda são necessárias provas para acusações ao dirigente, o que até o momento não há.

Augusto Melo foi apontado pela Comissão de Ética do clube, por uma hipotética irregularidade em relação às rescisões envolvendo as empresas PixBet e VaideBet.  

O protocolo de intimação aos dirigentes deve ficar pronto em poucos dias, segundo a Comissão. 

O que diz o Conselho Deliberativo

Em uma entrevista na última segunda-feira (12), com a imprensa, Tuma Jr., esclareceu alguns pontos sobre o assunto: 

“Enquanto você não tiver nada… Só existem duas possibilidades de alguém ser afastado. No caso do impeachment, três pessoas apenas correm risco: presidente e seus vices”, afirmou. 

Ele completa dizendo que para afastar um dirigente eleito, é necessário ser aprovado um procedimento de impeachment, esse processo é votado no Conselho e então antes mesmo de ser julgado pela Assembleia Geral, ele fica afastado. E enquanto este processo não ocorrer, não haverá nenhum distanciamento. 

Foto tirada no dia da renovação do patrocínio com a VaideBet (Foto: reprodução/instagram/@augustomelooficial)

A defesa de Augusto Melo

O presidente acompanhou durante 3 horas a reunião do Conselho Deliberativo nesta segunda-feira no Parque São Jorge. Houve alguns momentos de tensão, mas que terminaram com a nomeação do dirigente e mais seis nomes para serem ouvidos. 

  • Armando Mendonça — Segundo vice-presidente do clube 
  • Rozallah Santoro — Ex-diretor financeiro 
  • Yun-Ki Lee — Ex-jurídico 
  • Fernando Perino — Ex-diretor adjunto do departamento jurídico
  • Marcelo Mariano — Diretor Administrativo 
  • Rubens Gomes — Ex-diretor de futebol 

Augusto, categoriza que faz questão de responder e esclarecer tudo aquilo que for perguntado na Comissão de Ética para que tudo se esclareça e se encerre este assunto. Que sendo julgados, que seja cumprido o estatuto do clube. — Enfatizou ao final da reunião. 

O que irá acontecer se for comprovado algo grave na gestão do dirigente

Enquanto a intimação não for protocolada e se neste tempo for encontrada provas dessa suposta má gestão, ele enviará uma defesa e terá que aguardar um parecer da comissão para o Conselho Deliberativo. Os conselheiros votariam por acatar ou penalizá-lo. 

Porém, se a partir deste ato, algo grandioso for encontrado, o presidente do Conselho Deliberativo convocará uma reunião Extraordinária para tratar sobre uma provável discussão de impeachment, o qual o dirigente apenas teria possibilidade de defesa perante 300 conselheiros.

As imprecisões com a PixBet e a VaideBet nas intermediações dos contratos, estão pautadas em primeiro plano nas investigações. 

Até o momento, nos interiores do clube, não se sabe nada a respeito de nenhuma acusação formal para Augusto Melo e outros apontados na denunciação. 

Deputada Carla Zambelli adia pedido de impeachment contra presidente Lula

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A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), líder do movimento para protocolar um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou o adiamento da petição, inicialmente prevista para terça-feira (20). O pedido já angariou o apoio de 133 deputados, sendo a maioria do Partido Liberal (PL).

O que desencadeou a mobilização

Zambelli enfatizou que além dos membros da oposição, legendas com ministérios no governo Lula também assinaram a lista, totalizando 122 assinaturas antes da inclusão de novos nomes. A mobilização foi desencadeada por declarações polêmicas do presidente, que comparou a atuação de Israel na guerra em Gaza ao holocausto nazista.

Foto: Presidente Lula em discurso na Etiópia, na abertura da 37º Cúpula da União Africana ( Ricardo Stuckert/PR/Reprodução/O Tempo)

Motivo do adiamento

O adiamento se deve a pedidos adicionais de parlamentares para participarem do movimento, segundo Zambelli, que pretende discutir o assunto com a Bancada Evangélica e Católica. O pedido de impeachment alega crime de responsabilidade por “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.

Opiniões divergentes de especialistas

Especialistas têm opiniões divergentes sobre a legalidade do pedido. Enquanto o professor de Direitos Humanos e de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Flávio de Leão Bastos, não vê embasamento jurídico, a advogada Samantha Meyer considera viável juridicamente, embora politicamente difícil, devido ao alto quórum necessário para aprovação.

O impeachment necessita do apoio de pelo menos 342 deputados para autorização de instauração do processo, seguido pelo aval do presidente da Câmara, e depois deve ser analisado pelo Senado, requerendo o apoio de ao menos 54 senadores para que aconteça.

Lista de deputados que assinaram o pedido de impeachment de Lula até agora

Carla Zambelli (PL-SP)

Julia Zanatta (PL-SC)

Delegado Caveira (PL-PA)

Mario Frias (PL-SP)

Coronel Meira (PL-PE)

Maurício Marcon (PODE-RS)

Paulo Bilynskyj (PL-SP)

Sargento Fahur (PSD-PR)

Delegado Fabio Costa (PP-AL)

Carlos Jordy (PL-RJ)

Gustavo Gayer (PL-GO)

Sargento Gonçalves (PL-RN)

Kim Kataguiri (UNIAO-SP)

Bia Kicis (PL-DF)

General Girão (PL-RN)

Luiz Philippe (PL-SP)

Nikolas Ferreira (PL-MG)

Alfredo Gaspar (UNIAO-AL)

Rosângela Moro (UNIAO-SP)

Gilvan da Federal (PL-ES)

Carol de Toni (PL-SC)

Amália Barros (PL-MT)

Domingos Sávio (PL-MG)

Alexandre Ramagem (PL-RJ)

Antonio Carlos Nicoletti (União-RR)

Messias Donato (Republicanos-ES)

André Fernandes (PL-CE)

Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)

Eros Biondini (PL-MG)

Junio Amaral (PL-MG)

Coronel Telhada (PP-SP)

Marcel Van Hattem (NOVO-RS)

José Medeiros (PL-MT)

Coronel Zucco (PL-RS)

Daniel Freitas (PL-SC)

Zé Trovão (PL-SC)

Daniela Reinehr (PL-SC)

Capitão Alden (PL-BA)

Filipe Martins (PL-TO)

Bibo Nunes (PL-RS)

Adriana Ventura (NOVO-SP)

Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

Sanderson (PL-RS)

Giovani Cherini (PL-RS)

Filipe Barros (PL-PR)

Cristiane Lopes (UNIAO-RO)

Capitão Augusto (PL-SP)

Gilson Marques (NOVO-SC)

Coronel Fernanda (PL-MT)

Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

Marco Feliciano (PL-SP)

Adilson Barroso (PL-SP)

Chris Tonietto (PL-RJ)

Silvio Antonio (PL-MA)

Ricardo Salles (PL-SP)

Silvia Waiãpi (PL-AP)

Abilio Brunini (PL-MT)

Marcio Alvino (PL- SP)

Jefferson Campos (PL- SP)

Rodrigo Valadares (União-SE)

Marcelo Moraes (PL-RS)

Delegado Éder Mauro (PL-PA)

Rodolfo Nogueira (PL-MS)

Dr. Frederico (PRD-MG)

Clarissa Tercio (PP-PE)

Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Eli Borges (PL-TO)

Coronel Assis (União- MT)

Luiz Lima (PL-RJ)

Coronel Ulysses (União-AC)

Dr. Jaziel⁠ (PL-CE)

Capitão Alberto Neto (PL-AM)

Mariana Carvalho (Republicanos – RO)

Roberto Duarte (Republicanos – AC)

Marcos Pollon (PL-MS)

Magda Mofatto (PRD-GO)

Dayany Bittencourt (União-CE)

Maurício Souza (PL-MG)

Fernando Rodolfo (PL-PE)

Roberta Roma (PL – BA)

Alberto Fraga (PL –DF)

Reinhold Stephanes Jr (PSD – PR)

Lincoln Portela (PL – MG)

Miguel Lombardi (PL – SP)

⁠Dr. Zacharias Calil (UNIÃO – GO)

Professor Alcides (PL-GO)

Rosana Valle (PL –SP)

Helio Lopes (PL –RJ)