O governo federal anunciou novas ações para tentar conter a alta dos preços dos alimentos. A principal medida será a retirada do imposto de importação sobre uma série de itens alimentícios. A expectativa é que a redução de custos para importadores aumente a oferta desses produtos no mercado nacional, o que pode, eventualmente, resultar na queda de preços.

Produtos com isenção de impostos

Durante o anúncio das novas medidas, realizado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Geraldo Alckmin, foi revelada uma lista de produtos que terão o imposto de importação zerado. Os itens contemplados incluem:

• Óleo de girassol (atualmente com alíquota de 9%)

• Azeite de oliva (atualmente com alíquota de 9%)

• Sardinha (atualmente com alíquota de 32%)

• Biscoitos (atualmente com alíquota de 16%)

• Café (atualmente com alíquota de 19%)

• Carnes (atualmente com alíquota de 10,8%)

• Açúcar (atualmente com alíquota de 14%)

• Milho (atualmente com alíquota de 7,2%)

• Massas e macarrão (atualmente com alíquota de 14,4%)

A carne atualmente com alíquota de 10,8% (Foto: Reprodução/SuperHiper)

Além da isenção dos impostos sobre as importações, o governo também anunciou outras medidas que visam aliviar os custos no varejo de alimentos. Entre elas estão a flexibilização da fiscalização sanitária e o fortalecimento dos estoques reguladores, que são reservas de alimentos comprados pelo governo quando os preços estão baixos.

Outras iniciativas incluem um incentivo à publicidade sobre os melhores preços nos supermercados, por meio de parcerias com atacadistas. O governo também pretende incluir os alimentos da cesta básica no Plano Safra, priorizando a produção e a distribuição desses itens.

Por fim, um apelo foi feito aos governadores para reduzir o ICMS sobre a cesta básica, que, em alguns estados, ainda pode incidir sobre certos produtos, apesar da isenção concedida pelo governo federal.

Especialistas analisam os efeitos das medidas

Embora as medidas tenham sido recebidas com cautela, especialistas apontam que o impacto será limitado. Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, acredita que a isenção de impostos sobre alimentos amplamente produzidos no Brasil, como café e carnes, terá um efeito mais simbólico do que real. “Para setores que produzem muito no mercado doméstico, zerar a alíquota de importação é mais uma questão de marketing do que real impacto”, avalia.

Já a economista Juliana Inhasz, professora do Insper, concorda que as medidas podem proporcionar um alívio momentâneo, mas não resolverão os problemas estruturais que afetam a formação dos preços dos alimentos. “São medidas que podem ser efetivas no curto prazo, trazem um alívio pequeno. Mas não resolvem o problema em si, que são de taxa de câmbio mais alta, pressões que vêm de oferta menor aqui e lá fora. Ou seja, não são medidas que perdurarão muito tempo se não atacarem os problemas em si”, afirma.

Posicionamento do setor empresarial

Por outro lado, o setor empresarial vê as medidas com um olhar mais positivo. Evandro Gussi, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), acredita que a isenção de impostos sobre produtos já importados terá impacto imediato:

“A expectativa é de queda dos preços. Foram analisados produtos em que o Brasil é tão ou mais competitivo do que já é, e produtos que não produzimos aqui, importamos, e mesmo assim vem com tarifa. Neste caso, é óbvio que os produtos ficarão mais baratos. Os outros, que ainda não temos fluxo comercial (de importação), vamos ter que analisar o comportamento. Como ainda não temos séries históricas desses produtos, não conseguimos dizer, mas é uma tentativa séria e estudada. É momento de união, para termos mais competitividade, para benefício do consumidor.”

Rodrigo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), afirmou que as medidas foram discutidas com o setor e que a entrada de produtos importados não representa riscos para os produtos nacionais. Para ele, a medida será benéfica para reduzir os preços e beneficiar o consumidor.

Por fim, Roberto Perosa, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), também apoiou a redução do imposto sobre carnes e insumos, como o milho. Ele prevê que a medida pode resultar em uma queda de até 10% no preço da carne bovina.

Expectativas para o futuro

Embora algumas medidas do governo gerem otimismo em determinados setores, os especialistas alertam para um impacto restrito no curto prazo. O sucesso dessas ações dependerá da evolução de fatores como a oferta de alimentos e das condições econômicas globais.