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Governo reafirma proibição de taxas no Pix

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O governo federal publicou nesta quinta-feira (16) uma medida provisória que reforça a proibição de taxar o uso do Pix. A MP também impede que comerciantes adicionem taxas em vendas feitas com o sistema de pagamento instantâneo, isto é, o valor cobrado aos consumidores que optam pelas transferências financeiras via Pix deve ser igual ao valor cobrado em dinheiro.

Proibição de taxas adicionais

A Medida Provisória, anunciada ontem (15) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O documento foi anunciado após crise causada por alterações na fiscalização do sistema Pix.

De acordo com o texto assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva e por Fernando Haddad: “Essa MP reforça tanto os princípios de não oneração quanto as cláusulas de sigilo bancário do sistema, que foram objeto de exploração por criminosos”.

Ainda segundo o texto, a cobrança de valores mais altos para pagamentos por meio de Pix à vista é considerada uma prática abusiva, submetida às punições previstas no Código de Defesa do Consumidor.

“Constitui prática abusiva, para os efeitos do art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, de preço superior, valor ou encargo adicional em razão da realização de pagamentos por meio de Pix à vista”

Pix, ferramenta de pagamento instantâneo (Foto: reprodução/Shutterstock)

Fiscalização de operações financeiras

Além disso, a norma da Receita Federal que expandia o controle sobre transações realizadas com Pix e cartão de crédito também foi anulada pelo governo. A prescrição normativa estabelecia que instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de cartão, deveriam enviar seus dados à Receita quando os valores fossem maiores que R$ 5mil, para pessoas físicas, e R$ 15 mil, para empresas.

Embora a medida deixasse claro que o objetivo da Receita Federal era supervisionar possíveis atividades suspeitas de instituições de pagamento, o governo teve que lidar com falsas acusações, que alegavam que essa inspeção complementar poderia gerar novas taxações sobre as transferências.

Elon Musk enfrenta novas acusações da SEC em caso envolvendo compra do Twitter

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O bilionário Elon Musk, uma das figuras mais controversas do mundo dos negócios, está novamente no centro de um embate com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). Desta vez, a disputa judicial envolve supostas irregularidades na aquisição do Twitter, agora chamado de X, realizada em 2022.

O motivo das acusações

Segundo a SEC, Musk violou normas do mercado financeiro ao não informar, dentro do prazo legal, a compra de uma participação significativa de 5% nas ações do Twitter. A legislação exige que esse tipo de movimentação seja divulgada em até 10 dias, mas Musk teria demorado 21 dias para fazer o anúncio. A agência alega que o atraso causou um impacto econômico negativo nos investidores, já que o preço das ações subiu mais de 27%, após a revelação da aquisição.

Além de exigir uma multa, a SEC busca que Musk devolva os lucros obtidos com a suposta violação. O processo foi aberto em um tribunal federal de Washington.

A defesa de Musk

Alex Spiro, advogado do empresário, rebateu as acusações com veemência. Ele classificou a ação como “infundada” e acusou a SEC de perpetuar uma perseguição contra Musk. Em uma declaração, Spiro afirmou que o atraso no preenchimento do formulário exigido pela Seção 13(d) da legislação é uma infração administrativa de pouca relevância, caso seja comprovada.

Musk, por sua vez, não economizou as críticas à agência. Em um post na rede social X, o magnata chamou a SEC de uma “organização falida” e questionou o foco das investigações, dizendo que há crimes reais sendo ignorados, enquanto ele é perseguido.

Histórico de conflitos com a SEC

Securities and Exchange Commission ,SEC (Foto: reprodução/Pinterest)

Esta não é a primeira vez que Musk enfrenta problemas com a Comissão de Valores Mobiliários. Em 2018, ele foi acusado de fazer declarações enganosas sobre a possibilidade de tornar a Tesla, uma empresa privada, o que resultou em um acordo judicial. Desde então, a relação entre Musk e a agência tem sido marcada por tensões constantes.

Em 2023, o magnata também foi alvo de apelos de parlamentares para que fosse investigado por possíveis fraudes relacionadas à sua empresa Neuralink. Apesar disso, Musk continua a desafiar a SEC publicamente, alimentando uma narrativa de confronto entre o empresário e os reguladores.

Próximos passos

Enquanto o caso se desenrola nos tribunais, o impacto dessas acusações sobre a reputação de Musk e suas empresas continua sendo observado de perto. Por outro lado, ele também tem recebido apoio de figuras políticas influentes, como o recém-eleito presidente dos EUA, Donald Trump, que anunciou Musk como líder de um novo Departamento de Eficiência Governamental.

A trajetória de Musk é marcada por inovações e polêmicas, e este episódio parece ser mais um capítulo em uma história de desafios legais e embates com instituições reguladoras. O mundo agora aguarda para ver se ele conseguirá sair mais uma vez por cima, ou se, finalmente, terá que enfrentar consequências mais severas por suas ações.

Agnaldo Rayol: conheça a história e momentos marcantes da carreira do artista

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O cantor brasileiro Agnaldo Rayol com mais de 70 anos de carreira, ficou conhecido por sua voz e um vasto repertório romântico, especialmente as músicas italianas, que foram destaque em diversas novelas da TV Globo.

O artista começou sua carreira muito cedo na Rádio Nacional, quando tinha apenas cinco anos, no programa “Papel Carbono”, aos 10 anos o pequeno Agnaldo, estreou nas telas, com o filme “Também Somos Irmãos”.

Apresentação para o Papa

A carreira do cantor foi marcada por momentos bem particulares, entre eles uma apresentação, feita em 11 de maio de 2007, para o Papa Bento XVI, durante uma missa em São Paulo. Na ocasião Agnaldo interpretou a canção “Ave Maria” de Bach e Gounod com um coral orquestrado pelo Maestro Ricardo Rosseto Mielli, durante a cerimônia de canonização de Frei Galvão.

Apresentação da música Ave Maria (Vídeo reprodução/YouTube/Radar Records Oficial)

Trilha de novelas

No cenário musical, o cantor se destacou ao interpretar canções em italiano como “Mia Gioconda”, da trilha sonora de “O Rei do Gado”, e “Tormento d’Amore”, da trilha sonora de “Terra Nostra”, ambas produzidas pela Rede Globo.

Versão da minha música Minha Gioconda/Mia Gioconda (Vídeo reprodução/YouTube/ Agnaldo Rayol)

Um artista completo

A vida de Rayol foi marcada por sua versatilidade artística, o que lhe rendeu papéis também na dramaturgia. Ele brilhou como galã na década de 1970, nas telas da TV Record e também no cinema com os longas “Agnaldo, Perigo à Vista” e “A Moreninha”, “Os Deuses Estão Mortos”, “Sol Amarelo”, “A Última Testemunha” e “As Pupilas do Senhor Reitor”. 

Música Azul da cor do mar (Vídeo: reprodução/YouTube/Agnaldo Rayol)

No ano de 2013, em celebração aos 55 anos de carreira, o cantor gravou um álbum intitulado “Agnaldo Rayol e Amigos Ao Vivo em Alto Mar” em um transatlântico. Regado de participações especiais, o projeto contou com diversas participações, entre elas nomes como Ângela Maria, Erikka Rodrigues, Alexandre Arez, Léo Von e Jerry Adriani. Agnaldo Rayol deixou um legado e fez história no canto lírico.

Vazamento de gás interdita parte da Avenida Brasil

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Na tarde desta terça-feira (29), um vazamento de gás ocorreu na Avenida Brasil, sentido Centro, altura do Parque União, no viaduto Trompowsky que leva ao acesso à Ilha do Governador.

Por volta de 17h30, o vazamento se iniciou e parte da Avenida Brasil ficou fechada para o trânsito. Via imagens registradas por pessoas presentes no local, é possível ver a formação de um “lança-chamas” embaixo do viaduto.

Segundo a distribuidora de gás, a empresa Naturgy, o incidente foi causado pelo fogo colocado no lixo perto do local.

Conforme o Centro de Operações, às 18h20 a pista lateral foi liberada e para os motoristas que estavam no viaduto, o desvio foi realizado pela rua Sargento Peixoto.

Problemas na Avenida Brasil

Na semana passada, a Avenida Brasil também ficou parada por um longo período. Uma operação policial ocorrida no Complexo de Israel, Zona Norte do Rio de Janeiro, assustou a população e causou inúmeros problemas de mobilidade. 

A operação para prender criminosos, que atuavam em crimes como roubo de carga, deixou três pessoas mortas e alterou por completo o trânsito da cidade. Os trens do Ramal Saracuruna não realizaram circulação nos trechos entre Penha e Caxias. Os ônibus expressos, BRT, só retomaram suas atividades às 9h.

Além do trânsito na Avenida Brasil, que fechou e abriu várias vezes durante o dia, outras vias expressas tiveram sua rotina alterada, como a Dutra e na Ponte Rio-Niterói.

Vídeo do fogo embaixo do viaduto (Foto: reprodução/X/@daivison_rj)

Vazamento de gás

Em agosto deste ano, também ocorreu um episódio de vazamento de gás. O caso ocorreu em Nova Iguaçu, quando moradores informaram passar mal com o forte cheiro de cloro. Segundo a Cedae, Companhia Estadual de Águas e Esgotos, um vazamento no sistema de gás de cloro ocorreu na Estação de Tratamento de Água Guandu.

O problema foi controlado através de um mecanismo de segurança que confina e neutraliza o cloro em episódios de vazamentos.

Gisele Bündchen revelou gravidez a Tom Brady e explicou o motivo, diz fonte

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A top model brasileira Gisele Bündchen, de 44 anos, decidiu contar ao ex-marido Tom Brady (47), sobre sua terceira gravidez, antes que as informações vazassem pela imprensa. Segundo o informante, que revelou os detalhes ao Daily Mail, contou de a forma como a modelo decidiu dar a notícia para o seu ex, os planos dela com o seu novo parceiro Joaquim Valente e também alguns outros assuntos como o sexo bebê.

A gravidez da modelo não foi planejada e segundo relatos ao jornal britânico, a informação pegou todos de surpresa, inclusive os filhos da top, Benjamin Rein e Vivian Lake, frutos de seu relacionamento anterior com o ex-jogador.

O motivo da conversa

Segundo informações do Daily Mail, a brasileira chamou o ex para uma conversa particular e contou sobre sua gestação, fruto do relacionamento com seu atual namorado, o lutador de  jiu-jitsu Joaquim Valente de 37 anos.

Gisele Bündchen e Joaquim Valente, durante passeio (Foto: reprodução/Instagram/@okvenezuela)

Ainda segundo os relatos da fonte ao jornal, o motivo da conversa de Gisele com Tom, seria para garantir que ele soubesse pela própria modelo e não através dos veículos de imprensa. A super modelo, também aproveitou para conversar com os filhos que sempre desejaram ganhar um irmãozinho e receberam a novidade com muita animação. Vale lembrar que Tom Brady e Gisele mantiveram um relacionamento entre os anos de  2009 até 2022, quando o ex-jogador traiu a modelo com a babá dos filhos do casal.

De bem com a vida

De acordo com as informações a modelo se sente muito bem durante a gestação e só pretende descobrir o sexo do bebê na hora do parto, que segundo afirma a fonte o desejo da modelo é que o parto aconteça em casa.

A reação de Tom Brady

Segundo o site TMZ, após a conversa com Gisele, Tom Brady fez uma publicação em suas redes sociais, na ocasião ele publicou uma foto de uma paisagem ao som de Landslide, a qual a letra diz: “O que é amor? A criança dentro do meu coração pode se elevar?”, e não para por aí a letra continua e vai além, dizendo: “Bem, eu tenho temido a mudança porque eu construí minha vida a sua volta. Mas o tempo faz crescer”, diz a letra da música do trio The Chicks.

story da rede social de Tomm Brady (Foto reprodução/Instagram/@tombrady)

O TMZ ainda revelou que a modelo estaria gestando já em torno de cinco a seis meses, segundo foi informado por uma amiga, porém a assessoria de Gisele desmentiu as informações e colocou um ponto final no assunto, afirmando que não daria nenhuma declaração e que a gravidez já foi confirmada.

Ataques de Israel à missão de paz da ONU no Líbano geram indignação internacional

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Os recentes ataques israelenses contra a missão de paz da ONU no Líbano, conhecidos como Unifil, provocaram uma onda de condenações internacionais. Pelo menos cinco soldados ficaram feridos na última semana, quando Israel bombardeou áreas sob controle da ONU, alegando que elas estavam sendo usadas pelo Hezbollah para atacar cidades israelenses. O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, justificou os ataques afirmando que o grupo armado libanês utiliza as instalações da ONU como cobertura para suas operações.

Tropas israelenses no sul do Líbano próximo da fronteira (Foto: reprodução/Menahem KAHANA/AFP)

Em resposta, a União Europeia e países como Itália, França e Alemanha criticaram duramente a ação israelense, rejeitando as alegações de que as forças da ONU estariam obstruindo as operações militares contra o Hezbollah. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Alemanha, Sebastian Fischer, declarou que o bombardeio contra forças de paz “não é de forma alguma aceitável” e ressaltou que Israel deve direcionar suas operações contra alvos militares. Da mesma forma, em carta conjunta, os governos da Itália, Reino Unido, França e Alemanha exigiram que Israel e todas as partes envolvidas garantam a segurança das forças de paz da ONU.

ONU mantém tropas apesar de apelos

Apesar da escalada do conflito, o secretário-geral da ONU, António Guterres, confirmou que a Unifil continuará em suas posições no Líbano. Ele enfatizou que os ataques contra as forças de paz violam o direito internacional e podem ser considerados crimes de guerra. Guterres reforçou o compromisso da ONU com a missão de manutenção de paz, mesmo após apelos de Israel para que as forças da Unifil abandonem posições próximas à Linha Azul, a fronteira delimitada pela ONU entre Israel e Líbano.

Jean-Pierre Lacroix, chefe das forças de paz da ONU, reiterou que a decisão de manter as tropas foi confirmada por Guterres e que a Unifil continuará desempenhando seu papel, que inclui monitorar a fronteira e apoiar a implementação de uma resolução do Conselho de Segurança de 2006, que exige o desarmamento do Hezbollah e a presença do exército libanês no sul do país.

Conselho de Segurança expressa preocupação

O Conselho de Segurança da ONU também manifestou forte preocupação com a crescente violência na região. Em declaração oficial, o conselho reafirmou seu apoio ao papel da Unifil na segurança regional e pediu a todas as partes que respeitem a segurança das forças de paz e das instalações da ONU. Além disso, os membros expressaram preocupação com as vítimas civis e a destruição de infraestrutura, pedindo o respeito ao direito humanitário internacional e a proteção dos civis.

Mpox: Entenda como o vírus se transmite e quais são os grupos de maior risco

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No último mês, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o vírus Mpox, anteriormente conhecido como varíola dos macacos, uma emergência sanitária global. O surto, que teve início em partes da África, especialmente na República Democrática do Congo, foi impulsionado por uma nova cepa do vírus. Casos também foram identificados na Suécia e na Tailândia, gerando preocupação mundial.

A disseminação rápida e as incertezas sobre os modos de transmissão têm gerado dúvidas. O vírus, que pode ser transmitido por contato íntimo e sexual, também pode se espalhar por superfícies contaminadas e contato com animais. Especialistas alertam sobre o risco para profissionais da saúde e pessoas em contato direto com infectados.

Modos de transmissão e contágio

De acordo com Rosamund Lewis — líder técnica da equipe de resposta ao Mpox da OMS — a forma como o vírus circula está em constante evolução. Embora o surto de 2022 tenha sido amplamente associado ao contato sexual, o Mpox também pode se espalhar por interações de pele a pele e objetos contaminados, como roupas de cama. As gotículas respiratórias e interações face a face prolongadas também são investigadas como possíveis vias de transmissão.

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Em alguns casos, o uso de máscaras é recomendado para evitar a transmissão da monkeypox —
(Foto:Reprodução/Moment/Iryna Veklich/Getty Images Embed)

Até o momento, não há evidências de que pessoas assintomáticas possam espalhar o vírus. No entanto, especialistas acreditam que pessoas infectadas podem ser contagiosas dias antes de apresentarem sintomas.

Grupos de maior risco

Os grupos mais vulneráveis ao Mpox incluem profissionais da saúde, indivíduos que compartilham moradia com infectados e pessoas com múltiplos parceiros sexuais. O risco é especialmente alto na África Central, com destaque para a República Democrática do Congo. Além disso, crianças, pessoas imunocomprometidas e gestantes enfrentam maiores chances de desenvolver formas graves da doença.

Estudos indicam que o vírus pode ser mais perigoso para crianças, especialmente as menores de 15 anos, e para pessoas com HIV não tratado, que têm sistemas imunológicos debilitados. Embora a cepa mais recente ainda não tenha sido detectada nos Estados Unidos, a vigilância e a vacinação continuam sendo essenciais para controlar novos surtos.

Vacinação e prevenção

As autoridades de saúde reforçam a importância da vacinação para grupos específicos. O CDC recomenda que homens que têm relações sexuais com homens, transgêneros e não binários sejam vacinados. O esquema vacinal prevê duas doses, e estudos mostram que a imunização pode reduzir significativamente o risco de infecção, mesmo que a proteção completa ainda esteja sob investigação.

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Por enquanto, a melhor maneira de conter o surto e evitar novas infecções é garantir o acesso à vacina, especialmente nas áreas mais afetadas, como a África Central — (Foto:Reprodução/Getty Images)

Por enquanto, a melhor maneira de conter o surto e evitar novas infecções é garantir o acesso à vacina, especialmente nas áreas mais afetadas, como a África Central.

Asteroide de tamanho similar ao Everest passará pela terra nesta quinta-feira 

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Nesta quinta-feira (27), o asteroide 2011 UL21 deverá passar bem próximo da Terra. Segundo cientistas, ele possui 2,3 km de diâmetro e está viajando em uma velocidade de 93.000 km/h no espaço. Apelidado de “Assassino de Planetas”, o objeto é um dos maiores que já chegaram perto da Terra e recebeu a classificação de “potencialmente perigoso” devido ao seu tamanho similar ao do Monte Everest. 

Embora tenha recebido essa classificação, as chances de uma colisão contra o planeta são mínimas. Sua passagem acontecerá em uma distância considerada pelos cientistas 17 vezes maior do que a distância entre a Terra e a Lua, tornando a chance de impacto baixa.

O asteroide 2011 UL21

Segundo informações divulgadas por especialistas, a Terra e o asteroide vivem uma “ressonância 11:34” que influencia na passagem do objeto próximo ao planeta. Eles explicam que a cada 11 órbitas do asteroide ao redor do Sol, a Terra completa 34, fazendo com que os dois corpos sempre se aproximem a cada 34 anos terrestres. 

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Representação de um asteroide (Foto: reprodução/Jonathan Knowles/Getty Images Embed)

Mas, diferente de nosso planeta, o asteroide completa sua órbita ao redor do Sol a cada três anos. Esse movimento de translação é feito de forma inclinada devido à influência da gravidade de Júpiter, a influência é responsável também por desviar outros asteroides para a Terra. 

Cientistas apontam também que, se existisse uma chance de colisão com a Terra, o impacto do asteroide seria menor do que o de Chicxulub, responsável pela perda de quase 70% da vida no planeta e pela extinção dos dinossauros há 66 milhões de anos. Porém, ele ainda causaria danos enormes e significativos a nível continental. 

Como assistir e outro evento 

O Virtual Telescope Project irá transmitir o evento ao vivo a partir das 16h no horário de Brasília e a olho nu, o objeto só poderá ser visto com a utilização de um telescópio, sendo que estima-se que sua próxima passagem aconteça somente em 2089.  

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Cometa passando pelo céu (Foto: reprodução/Javier Zayas Photography/Getty Images Embed)

O UL21 não é o único asteroide que passará perto da Terra essa semana, no sábado (29), o 2024 MK deverá se aproximar a cerca de 290 mil km do planeta. Ele chegará mais perto do que a Lua e também não oferece riscos de colisão, e poderá ser visto com a utilização de binóculos ou telescópio, mais precisamente no Hemisfério Sul, enquanto no Hemisfério Norte só será possível enxergar a rocha quando ela começar a se afastar da Terra.

PEC das Praias teve aprovação de deputados de partidos de esquerda e direita

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relacionada à mudança de cobrança dos tributos em terrenos de marinha, aprovada pela Câmara dos Deputados em 2022, teve repercussão na última semana, após uma audiência pública realizada no Senado. Na época de sua tramitação na Câmara, o projeto recebeu apoio tanto de políticos de esquerda quanto de direita, envolvendo partidos como PCdoB, PT, PSB e PP. O relator da proposta é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O projeto está sendo debatido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se aprovado, na prática, transferiria os terrenos de marinha, que segundo a Constituição pertencem à União, para os estados e municípios, podendo se tornar particular mediante pagamento. Esses espaços, que não possuem relação com a Marinha do Brasil, fazem parte do litoral do País e estão situados em uma faixa de 33 metros de largura a partir do mar. Além disso, as margens de grandes rios, lagos e lagoas também entram nesta categoria. A proposta foi elaborada pelos deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA), José Chaves (PTB-PE) e Zoinho (PR-RJ), em 2011.

Em entrevista à GloboNews, após a polêmica de uma possível privatização das praias, o relator do caso, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou: “A PEC trata apenas de terrenos já ocupados. E não há esse risco [de privatizar praias]“. Atualmente, o governo estima que cerca de 2,9 milhões de imóveis estejam nos chamados terrenos de marinha. No entanto, apenas 565 mil deles estão cadastrados, de acordo com a Secretaria de Gestão do Patrimônio da União.

Foto: reprodução/Waldermir Barreto/Agência Senado

Apesar de serem propriedades do governo, certos terrenos de marinha já estão ocupados. Os moradores dessas regiões são obrigados a pagar, todo ano, uma taxa sobre o valor do espaço à União, o que faz parte do regime de aforamento. No entanto, mesmo que o imóvel já esteja em posse, a região litorânea pertence ao Estado e não pode ser fechada. Com a mudança na lei, o proprietário seria o único dono, tendo permissão de transformar a praia em uma propriedade privada e cobrar o acesso.

Quando estava em tramitação na Câmara dos Deputados, em 2022, a PEC teve a aprovação de 377 deputados no primeiro turno do plenário e, mais tarde, no segundo turno, recebeu 389 votos favoráveis ao projeto. Partidos de direita e centro-direita, como PL, PSL, PSC, DEM, PP e PSDB orientaram seus representantes para serem favoráveis, enquanto que PT e PSB se posicionavam contra, apesar de algumas dissidências dentro dos partidos de esquerda. Um dos maiores opositores aos partidos de direita, o PCdoB orientou sua bancada de deputados a votar a favor da PEC, enquanto que o PSOL foi unânime ao votar contra.

Donald Trump envia petição à Suprema Corte dos EUA em defesa a imunidade presidencial

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Nesta terça-feira (19), o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, que agora disputa a presidência pelo Partido Republicano, enviou uma petição à Suprema Corte do país em defesa da “imunidade absoluta de processo criminal” de ex-presidentes por atos durante o mandato.

“O [cargo de] presidente não pode funcionar, e a própria Presidência não pode manter a sua independência vital, se o presidente enfrentar processo criminal por atos oficiais depois de deixar o cargo”, declara o ex-presidente no documento.

Após ter a tese rejeitada pelo Tribunal Federal dos EUA, Trump enviou a solicitação aos juízes da Suprema Corte responsáveis por julgar seu novo pedido de imunidade presidencial no caso em que é acusado de tentar alterar os resultados das eleições norte-americanas de 2020, que elegeram Joe Biden.

Acusações contra o ex-presidente

Donald Trump durante julgamento no Tribunal Criminal de Manhattan, em Nova York, em 4 de abril de 2023. (Foto: Reprodução/Timothy A. Clary / POOL / AFP).

A mesma defesa foi apresentada pelos advogados de Donald Trump nos processos criminais – denunciados pelo procurador Jack Smith – que acusam o ex-presidente de obstrução, retenção de informações, além de conspiração para fraudar as eleições e o direto de voto dos norte-americanos em 2020.

Há época, Donald Trump espalhou notícias falsas de que as eleições teriam sido fraudadas e, em busca de impedir a certificação do novo presidente, seus eleitores atacaram o Capitólio dos EUA no dia 6 de janeiro de 2021.

No entanto, em dezembro do ano passado a tese de imunidade presidencial foi desconsidera pela juíza distrital dos EUA, Tanya Chutkan. Em uma segunda tentativa, Trump levou a argumentação ao Tribunal de Apelações dos EUA, que também rejeitou por 3 a 0 contra. Agora, a tese será julgada pela Suprema Corte, em 25 de abril.

Suprema Corte suspende investigação

Em 28 de fevereiro, a Suprema Corte dos EUA decidiu que irá analisar o pedido de imunidade presidencial de Donald Trump, o que suspendeu temporariamente a investigação da acusação de fraude do ex-presidente.

O tribunal, que conta com maioria conservadora, com 5 à direita e 3 à esquerda, além do presidente, John Roberts, deverá ouvir os primeiros argumentos em abril e tomar a decisão final em junho. Caso a tese seja rejeitada, Trump deverá responder pelos processos criminais.