A Avenida Paulista foi palco de protestos neste sábado (15), contra o Projeto de Lei nº 1.904/2024, conhecido como PL do Aborto. O projeto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais e equipara o procedimento após esse período ao crime de homicídio. A manifestação, organizada por 60 coletivos da sociedade civil, teve início às 15h em frente ao Museu de Arte de São Paulo (MASP).

Protesto reúne milhares de manifestantes 

A Lei do Aborto atraiu milhares de pessoas à Avenida Paulista, que se tornou um mar de vozes dissidentes adornadas com cartazes e slogans. “Criança não é mãe, estuprador não é pai” foi um dos lemas mais repetidos pelos manifestantes.

Entre os presentes, destacaram-se parlamentares do PSOL, como os deputados federais Sâmia Bomfim e Ivan Valente. “A força do movimento feminista nas ruas vai derrotar esse projeto maldito”, declarou Sâmia através de sua plataforma social X (antigo Twitter). Suas palavras serviram como um grito de guerra entre aqueles que lutam pelos direitos das mulheres contra a legislação iminente.

Manifestação na Avenida Paulista (Vídeo: reprodução/X/@samiabomfim)

O ato seguiu em direção à Rua Augusta por volta das 16h15, com manifestantes ocupando as faixas da Avenida Paulista e causando alguns transtornos com os motoristas. A presença de policiais militares foi necessária para controlar o trânsito e garantir a segurança dos participantes. O protesto terminou às 18h na Praça Franklin Roosevelt, na Consolação, de forma bastante pacífica.

O que é o PL 1.904/2024?

O Projeto de Lei nº 1.904/2024 estabelece o limite de 22 semanas para o aborto legal no Brasil. O aborto é permitido no país quando a gravidez é resultado de estupro, representa risco à vida da mulher ou em casos de anencefalia fetal, mas atualmente não há restrições quanto à idade gestacional para esses casos. O projeto sugere a utilização da técnica de assistolia fetal recomendada pela OMS para abortos após 20 semanas; no entanto, levantou polêmica no Brasil. O procedimento envolve a utilização de medicações para interromper os batimentos cardíacos do feto antes de sua retirada do útero. Apesar do endosso da OMS, essa técnica permanece controversa em certos países.

Desdobramentos e impactos do PL do Aborto

A aprovação do PL 1.904/2024 tornaria o aborto após 22 semanas punível com seis a 20 anos de prisão – mesmo nos casos atualmente permitidos pela legislação brasileira. A pena é equivalente à de um assassinato comum, podendo ser maior do que a pena que o estuprador receberia pelo seu ato. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), deputado federal que propôs o projeto, afirma que ele visa salvaguardar a vida do feto. No entanto, a oposição vê a medida como um um retrocesso nos direitos reprodutivos das mulheres.

Reações da sociedade civil e especialistas

Muitos especialistas alertam que a aprovação deste PL prejudicará principalmente as meninas mais pobres, que são vítimas de abuso e demoram a descobrir a gestação.

A advogada Luiza Martins diz que “As principais prejudicadas serão meninas que só conseguem acessar serviços de saúde após 22 semanas. Elas serão obrigadas a manter a gravidez, mesmo em casos de estupro”.

Maria das Neves, membro da União Brasileira de Mulheres, também criticou: “É um retrocesso civilizatório. Usam nossos corpos como moeda de troca e avançam com a política do estupro. Mas as mulheres brasileiras vão colocar para correr esse PL.”

Juliana Bruce, 40, grávida de 18 semanas, participou do protesto e destacou a importância do movimento: “Esse é um movimento importante para defender crianças, mas também mulheres adultas. Queremos ter nossos direitos mantidos, não dá para retroceder.”

A gestora ambiental Ana Paula Cutolo Cortez, que levou seus filhos ao ato, reforçou a necessidade de levantar a voz contra o silêncio que favorece os opressores: “É terrível pensar em mulheres que não escolheram gerar uma vida se verem obrigadas a criar uma criança em contexto hostil.”

Arthur Lira é o principal alvo dos manifestantes

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, tornou-se o principal alvo dos manifestantes na Avenida Paulista. Conhecido por seu papel central na articulação de projetos polêmicos, Lira é visto como um dos maiores apoiadores do PL 1.904/2024. Os protestantes acusam Lira de ser um dos principais responsáveis por pautar e avançar com propostas que representam um retrocesso nos direitos das mulheres.

Cartazes e gritos de ordem direcionados a Lira foram frequentes durante o protesto, com palavras como “Lira, o sangue das mulheres está em suas mãos” e “Fora, Arthur Lira!” ecoando pelas ruas. Os manifestantes exigem que ele retire o projeto da pauta e abra um diálogo mais amplo com a sociedade civil, considerando os impactos negativos que o PL pode trazer para a saúde e os direitos reprodutivos das mulheres brasileiras.

“Arthur Lira está ignorando as vozes das mulheres que serão diretamente afetadas por esse projeto. Não vamos permitir que nossos direitos sejam retirados por interesses políticos,” afirmou Júlia Souza, uma das organizadoras do protesto. Os manifestantes prometem continuar pressionando Lira e outros parlamentares para que o PL seja definitivamente arquivado.

Debate na Câmara dos Deputados

O debate sobre o PL 1.904/2024 continua na Câmara dos Deputados. Caso aprovado, seguirá para análise do Senado. Os manifestantes e os grupos feministas prometem continuar mobilizados contra o projeto, defendendo os direitos reprodutivos das mulheres e a legalização do aborto seguro e acessível.