Um projeto de lei foi aprovado, no último sábado (20), pela Câmera dos Estados Unidos, que prevê a proibição do TikTok no país caso a ByteDance não venda sua participação a uma companhia norte-americana. A nova medida se assemelha a que foi apresentada em março, onde era previsto a proibição da plataforma chinesa no território estadunidense. Contudo, a condição adicionada nessa nova versão dá mais tempo para o TikTok abdicar de sua desenvolvedora e arrumar um comprador de confiança do país. Esse projeto foi aprovado por 360 votos a 58.
“É lamentável que a Câmara dos Deputados esteja usando a cobertura de importante assistência externa e humanitária para mais uma vez aprovar um projeto de lei que atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos”, pronunciou o TikTok, domingo (23).
It is unfortunate that the House of Representatives is using the cover of important foreign and humanitarian assistance to once again jam through a ban bill that would trample the free speech rights of 170 million Americans, devastate 7 million businesses, and shutter a platform…
— TikTok Policy (@TikTokPolicy) April 18, 2024
Pronunciamento do TikTok quanto ao projeto de lei (Reprodução/X/@TikTokPolicy)
Caso o projeto seja assinado, a nova versão daria 270 dias para que a empresa encontre um novo proprietário, podendo se estender para mais 90 dias. Essa nova empresa não poderá ter qualquer relação com a empresa chinesa ByteDance, atual dona do TikTok.
Por que a iniciativa desse projeto de lei?
Desde o governo de Donald Trump, o país tem demonstrado preocupações quanto a ByteDance, pois acreditam que representa um risco para a segurança do país. Alguns afirmam que a empresa chinesa poderia se aproveitar do poder para obter dados de usuários americanos, usando a plataforma como uma forma de espionagem.
Para que o projeto saísse da paralisação que acontecia desde março, os congressistas alteraram para um projeto de lei de financiamento, pois, além de ser prioridade do presidente Joe Biden, costumam ter um processamento mais rápido nas casas. Com isso, o TikTok será incluído em um pacote de ajuda econômica externa, que visa auxiliar a países aliados dos EUA que se encontram em estado de guerra, como Ucrânia e Israel.
