Chico Buarque tinha movido uma ação contra o deputado estadual Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por uso indevido da música Roda Viva, porém, a Justiça do Rio de Janeiro indeferiu o pedido em primeira instância, questionando a autoria da canção.
“A ausência de documento indispensável à propositura da demanda, qual seja, documento hábil a comprovar os direitos autorais do requerente sobre a canção ‘Roda Viva’, é causa de inépcia e de indeferimento da inicial”, afirmou a juíza substituta Monica Ribeiro Teixeira, do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
Os advogados do cantor recorreram à decisão na sexta-feira (25). “É de se anotar que o fato de que Chico Buarque é compositor e cantor de ‘Roda Viva’, especialmente no fonograma utilizado pelo réu, é fato público e notório. Trata-se de uma das músicas mais marcantes da cultura popular brasileira e da história das canções de protesto”, finalizando ao afirmar que não há como não saber que Chico é o autor da música.
Os advogados do cantor também utilizaram o próprio post de Eduardo Bolsonaro como exemplo, por indicar o nome do músico como autor, além de uma questão do Enem de 2017, onde a música já pareceu como questão de prova. “O fato é tão notório que é objeto de questões de vestibular e concursos dos mais diversos âmbitos.”
Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)
Entenda o caso:
O deputado Eduardo Bolsonaro utilizou a música Roda Viva, na voz de Chico, no dia 5 de novembro como trilha de uma publicação feita em suas redes sociais, onde criticava uma suposta censura aos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu pai. Ele escreveu na legenda: “O Brasil está sob censura. Numa ditadura a 1ª a morrer é a liberdade de expressão/imprensa”.
O cantor e compositor então entrou com a ação pedindo a retirada da música da publicação e R$ 48 mil por danos morais. Seus advogados, João Tancredo e Maria Isabel Tancredo destacaram no processo que a posição política de Chico sempre buscou defender a democracia, e que é claramente contra a Ditadura civil-militar.
“Não há dúvidas, portanto, da contrariedade de Chico Buarque à ditadura militar e suas bases, bradadas e defendidas ainda atualmente pelo grupo político do qual o réu [Eduardo Bolsonaro] faz parte. Afinal, sem falar nas diversas manifestações desse grupo político na defesa da ditadura militar e de posições que lhe caracterizaram, o próprio réu defendeu publicamente o AI-5 e seu retorno e já ironizou tortura sofrida pela jornalista Míriam Leitão durante a ditadura”, lembraram na ação.
A canção Roda Viva foi composta em 1967 para uma peça de teatro homônima, que também foi escrita por Chico e foi dirigida no ano seguinte por José Celso Martinez Corrêa, no Rio de Janeiro. A peça ainda foi exibida em São Paulo antes de ser encerrada com a invasão do Teatro Galpão por membros do Comando de Caça aos Comunistas (CCC), a então milícia paramilitar de apoio à ditadura.
O elenco e o público foram espancados pelos milicianos, mas a peça seguiu pelo país até ser impedida novamente de se apresentar em Porto Alegre, em outubro do mesmo ano. A música então se tornou símbolo de luta contra o autoritarismo.
Foto Destaque: Chico Buarque. Reprodução/Instagram
