Ação penal contra Bolsonaro: STF ouve testemunhas e inicia interrogatórios de réus por tentativa de golpe

Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta semana a fase de depoimentos no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado articulada para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas eleições de 2022. As oitivas ocorreram na sede do tribunal, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A ação penal contra Bolsonaro e aliados entra agora em uma nova fase, com a expectativa de que o julgamento avance ainda neste semestre.

Testemunhas detalham bastidores da tentativa de golpe e núcleo próximo a Bolsonaro é listado para depoimentos

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu ao longo das últimas semanas testemunhas ligadas à tentativa de golpe de Estado que, segundo as investigações, visava manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após sua derrota nas urnas.

A fase de depoimentos incluiu militares, ex-ministros e servidores públicos, e expôs detalhes de reuniões e movimentações internas no governo após o segundo turno de 2022.

Estão listados para prestar depoimento no processo o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens, e outros seis integrantes considerados centrais na estrutura da suposta articulação golpista:

• Deputado federal Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
• Augusto Heleno (ex-ministro-chefe do GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
• Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022).

— Mauro Cid durante seu depoimento em 2023 (Foto: reprodução/Evaristo Sa/Getty Images Embed)

Os depoimentos, conduzidos sob sigilo por decisão do relator Alexandre de Moraes, abordam pontos sensíveis como a minuta de decreto que previa intervenção no Judiciário, pressões sobre as Forças Armadas e tentativas de desacreditar o processo eleitoral.

A medida de sigilo gerou críticas entre aliados do ex-presidente, que apontam falta de transparência na condução da ação penal.

STF inicia interrogatórios finais com foco nos réus centrais do caso

Com a fase de testemunhas encerrada, o processo avança agora para os interrogatórios dos réus. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal na Primeira Turma do STF, os depoimentos começam a partir das 14h com o tenente-coronel Mauro Cid — que firmou acordo de delação premiada com a Justiça. Os demais réus serão ouvidos em ordem alfabética.

As audiências foram organizadas para ocorrer ao longo de toda a semana:

• 9/6 – começa 14h, com o delator Mauro Cid;
• 10/6 – das 9h às 20h;
• 11/6 – 8h às 10h;
• 12/6 – das 9h às 13h;
• 13/6 – das 9h às 20h.
  

Ao final dessa etapa, o Supremo abrirá prazo para alegações finais do Ministério Público e das defesas, antes de marcar o julgamento.

— Supremo Tribunal Federal (Foto: reprodução/Bloomberg/Getty Images Embed)

O encerramento dos depoimentos no STF marca uma virada na ação penal contra Bolsonaro, que se aproxima de uma decisão definitiva. Com os relatos das testemunhas já registrados, o Supremo se prepara para avaliar o mérito da acusação que envolve uma das maiores crises institucionais do país desde a redemocratização.