O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (16), rejeitar mais uma vez o pedido de Jair Bolsonaro (PL) para recuperar seu passaporte e viajar para os Estados Unidos. O ex-presidente queria participar da posse de Donald Trump, marcada para o próximo dia 20, mas a Justiça não viu motivos para liberar o documento. Essa é a quarta tentativa de Bolsonaro de reaver o passaporte, e, mais uma vez, o pedido foi negado.
Motivo para retenção do passaporte
Bolsonaro teve o passaporte apreendido em fevereiro de 2024 como parte da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Essa operação, chamada Tempus Veritatis, da Polícia Federal, investiga se o ex-presidente, aliados e militares próximos estiveram envolvidos em um plano para mantê-lo no poder.
Desde então, o STF argumenta haver risco de fuga. Moraes reforçou, na decisão, que Bolsonaro deu sinais de que poderia tentar deixar o país. O ministro citou declarações públicas de Bolsonaro, nas quais ele sugeriu que poderia buscar asilo político em outro país para escapar de uma eventual responsabilização no Brasil.
Moraes também destacou que Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do ex-presidente, teria apoiado a ideia de fuga e ajudado a intermediar convites para a cerimônia de posse de Trump.
“O cenário que fundamentou a proibição de saída do país, com entrega do passaporte, continua a indicar a possibilidade de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal”, escreveu Moraes.
Polêmica do convite
Um dos argumentos apresentados pela defesa de Bolsonaro foi o convite para a posse de Trump. Segundo os advogados, o evento teria grande importância simbólica e fortaleceria os laços entre os dois países. Contudo, o “convite” apresentado ao STF era um e-mail enviado para Eduardo Bolsonaro de um endereço desconhecido, sem informações como horário ou programação do evento.
Moraes considerou a prova insuficiente. “Não foi apresentado nenhum documento oficial que comprove o convite do presidente eleito dos EUA ao requerente Jair Messias Bolsonaro”, afirmou o ministro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com Moraes. Para o procurador-geral Paulo Gonet, a viagem de Bolsonaro seria de interesse particular e não justificaria uma exceção às medidas cautelares que restringem sua saída do país. “O requerente não ocupa função oficial que justifique sua presença no evento, nem apresentou motivo urgente e indispensável para a viagem”, pontuou Gonet.
Argumento da defesa de Bolsonaro
A defesa de Bolsonaro argumenta que ele está sendo alvo de uma perseguição política e a retenção do passaporte é desnecessária. Eles alegam que a viagem aos Estados Unidos seria importante para reforçar laços políticos e diplomáticos com Trump.
No entanto, a narrativa tem sido criticada. Até aliados de Bolsonaro admitem ser pouco provável que Moraes aceitasse o pedido. Nos bastidores, a rejeição está sendo usada como mais uma oportunidade para reforçar a ideia de “perseguição” por parte do STF, um discurso frequente entre apoiadores do ex-presidente.
Investigações continuam
Enquanto isso, o cerco judicial contra Bolsonaro e seus aliados se intensifica. Em novembro de 2024, o ex-presidente e mais 39 pessoas foram indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A Procuradoria-Geral da República está analisando se formalizará uma denúncia contra os investigados. Caso isso aconteça, o STF terá que decidir se aceita ou não as acusações, o que pode levar a um processo criminal contra Bolsonaro.
Para Moraes, a gravidade dos crimes investigados e as condições pessoais de Bolsonaro justificam a manutenção das medidas restritivas. “A retenção do passaporte é essencial para garantir a aplicação da lei penal e a efetividade da investigação criminal”, declarou o ministro.
Processo em andamento e Bolsonaro no país
Bolsonaro continua proibido de deixar o Brasil enquanto o processo segue em andamento. O ex-presidente enfrenta um cenário cada vez mais complicado, com investigações avançando e aliados próximos também sob suspeita.
Embora a defesa de Bolsonaro insista em sua inocência, as decisões do STF mostram que a Justiça brasileira está focada em impedir qualquer tentativa de fuga ou de desestabilização do andamento das investigações.
Para seus apoiadores, Bolsonaro é vítima de perseguição política; para seus críticos, o ex-presidente está colhendo as consequências de suas ações. A tensão entre o ex-presidente e o STF ainda deve render novos capítulos em breve.
