O ano de 2024 já começou e como de costume junto com ele vem a temida – ou almejada – lista de “feriadões”, aqueles feriados emendados que colaboram para o esperado descanso do trabalhador, para as viagens ou em alguns casos, um gás a mais nos estudos. Mas esse ano essa lista veio acompanhada de uma surpresa não tão desejada: ela está menor em sua utilidade, ou seja, o número de feriados em finais de semana (dias já elegidos pela maioria como folga) ou em dias úteis no meio da semana, como as quartas-feiras, dias estes que não há emenda, aumentaram.
Descanso prolongado
Ainda em dezembro, o governo federal publicou a portaria com a lista oficial de feriados para o ano de 2024, entretanto, muitas expectativas foram quebradas antes mesmo do início do novo ano, isso pelo fato de 2024 ter chegado com poucos feriados prolongados que contribuem para a alegria do trabalhador. O ano terá ao todo dez feriados nacionais, e apenas três deles possibilitam o prolongar do descaso, o dia 1° de janeiro, intitulado Dia da Confraternização Nacional, já está incluso. Sobra-se apenas dois feriados próximos aos fins de semana: Paixão de Cristo e Proclamação da República.
Lista oficial de feriados
O governo federal compartilhou publicamente a lista oficial de feriados e também de pontos facultativos, sendo eles:
Feriados nacionais:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira);
- 29 de março: Paixão de Cristo (sexta-feira);
- 21 de abril: Tiradentes (domingo);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);
- 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);
- 2 de novembro: Finados (sábado);
- 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira);
- 25 de dezembro: Natal (quarta-feira).
No ano de 2024 ainda houve a adição de mais um feriado: o Dia da Consciência Negra, datado em 20 de Novembro, passou a ser considerado um feriado nacional após ter sido sancionada pelo presidente Lula e aprovada no Congresso. Anteriormente à data não fazia parte do calendário de feriados muitos menos de pontos facultativos, a folga ficava em poder de decisão estadual ou municipal.
Pontos facultativos:
- 12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);
- 13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);
- 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (quarta-feira; ponto facultativo até as 14h);
- 30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);
- 31 de maio: ponto facultativo (sexta-feira);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (segunda-feira);
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (terça-feira; ponto facultativo após as 14h);
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (terça-feira; ponto facultativo após as 14h).
Os pontos facultativos oficiais também estão disponíveis na portaria oficial e listados acima. Além disso, pontos facultativos – como o Carnaval – podem ser determinados feriados locais, para isso é necessário introdução judicial por parte das autoridades municipais e estaduais.
Calendário 2024 (Foto: reprodução/calendário2024brasil)
Datas comemorativas locais podem ser incluídas como feriados ou pontos facultativos, entretanto, não deverão prejudicar serviços essenciais, como consta na portaria.
Foto destaque: homem descansando (Reprodução/Freepik)
