Nesta quinta-feira (3), tomou posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, em cerimônia realizada na Corte. Zanin foi indicado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) e vai ocupar a cadeira do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano.
Cerimônia de Posse
Na cerimônia de posse, que contou com a participação dos Três Poderes, Zanin fez juramento de cumprir a Constituição e os deveres inerentes ao cargo. A cerimônia foi presidida pela ministra Rosa Weber e contou com a presença do presidente Lula, do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República.
Cristiano Zanin assina termo de posse ao lado do ministro Gilmar Mendes. (Foto; reprodução/G1)
Zanin assinou o tempo de posse, logo após ser feita a leitura pelo diretor-geral do STF. Com a assinatura, Cristiano Zanin foi declarado empossado pela presidente do tribunal.
Assumindo o cargo, Zanin fará parte da distribuição dos processos que chegaram ao tribunal. Os casos poderão ser assumidos por ele, através de sorteio ou por prevenção, ou seja, se houver, em seu gabinete, ação ou recurso que trate de tema semelhante ao novo processo. Por ter 47 anos, Zanin permanecerá por 28 anos no STF, até completar 75 anos, levando em consideração as regras atuais para aposentadoria no STF.
Desafios e atuação
O novo ministro vai assumir a relatoria de ações com repercussões sociais e de cunho econômico. A maioria dos processos versa sobre Direito Administrativo e Direito Público, assim como casos tributários. Entre os processos estão os que tratam sobre validade de regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores; validade de decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, que tinham sido reduzidas pela metade; investigações sobre supostos desvios do “orçamento secreto”; omissões durante a pandemia de Covid-19 pelo governo de Jair Bolsonaro (PL); validade de decreto de Bolsonaro que flexibilizava a exploração de cavidades subterrâneas, a exemplo de grutas e cavernas.
Zanin ainda poderá atuar quando o STF também analisar temas populares. Na ordem de votações, por regra, será o primeiro a votar logo depois do relator, uma vez que é o ministro mais novo do tribunal. Na Corte, o novo ministro do Supremo também deve integrar a Primeira Turma, já que a vaga foi aberta com a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma do STF, com a saída de Ricardo Lewandowski.
Foto Destaque: Cristiano Zanin ao lado do presidente Lula. Reprodução/Folha
