O Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou o agendamento do julgamento de mais 70 denúncias relacionadas às ações golpistas ocorridos em 8 de janeiro. A Procuradoria-Geral da República apresentou as acusações que serão examinadas no plenário virtual entre os dias 14 e 18 de agosto.
Denúncias serão analisadas individualmente pelo STF
Cada denúncia será minuciosamente avaliada de forma individual pelos ministros da corte. Dentre os indivíduos citados nas acusações, destaca-se Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como Fátima Tubarão, de 67 anos, flagrada em vídeo durante a invasão ao Palácio do Planalto. Outra pessoa mencionada é José Fernando Honorato de Azevedo, um policial federal aposentado.
<blockquote class=”twitter-tweet”><p lang=”pt” dir=”ltr”>Fátima de Tubarão Santa Catarina ,67 anos quebrando tudo <a href=”https://t.co/Z6U6QHcmFP”>pic.twitter.com/Z6U6QHcmFP</a></p>— Senhora RIVOTRIL (@SRivoltril) <a href=”https://twitter.com/SRivoltril/status/1612223605605126147?ref_src=twsrc%5Etfw”>January 8, 2023</a></blockquote> <script async src=”https://platform.twitter.com/widgets.js” charset=”utf-8″></script>
Vídeo divulgado de Fátima Tubarão durante invasão. Vídeo: (Reprodução/Twitter/ @SRivoltril)
Uma das denúncias de maior impacto é a de José Acácio Serere Xavante, um indígena que está sendo acusado de incitar atos antidemocráticos. Alega-se que ele ameaçou membros do STF, invadiu um terminal de aeroporto e convocou indivíduos armados para obstruir a diplomação do presidente Lula pela Justiça Eleitoral. Após sua detenção por ordem do STF em dezembro de 2022, incidentes violentos ocorreram em Brasília, incluindo o ataque à sede da Polícia Federal e incêndio em veículos.
Desdobramentos e expectativas dos julgamentos das acusações relativas aos atos golpistas
Até o momento, o STF aceitou denúncias transformando 1.290 indivíduos em réus por suposta autoria ou participação nos eventos de janeiro. A Procuradoria-Geral da República já denunciou, ao todo, 1.390 pessoas. As acusações abrangem uma variedade de crimes, desde associação criminosa armada e tentativa de subversão violenta do Estado Democrático de Direito, até tentativa de golpe de Estado, além de delitos de dano qualificado envolvendo violência e ameaça, e ainda degradação de patrimônio tombado.
A partir de setembro, o STF iniciará os primeiros julgamentos dos réus relacionados aos acontecimentos de 8 de janeiro. Durante esses processos, os ministros decidirão sobre a condenação ou absolvição dos acusados. Aguarda-se a conclusão desses julgamentos, visando a busca pela justiça.
Foto Destaque: Atos golpistas de 8 de janeiro. (Reprodução/Joedson Alves /Agência Brasil)
