O Telegram Messenger INC, famoso aplicativo de mensagens, assinou nesta sexta-feira junto ao Tribunal Superior Eleitoral um termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral. Segundo a CNN Brasil, o objetivo do programa seria “combater os conteúdos falsos relacionados à JE, ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral nas diferentes fases e aos atores nele envolvidos”.
O termo de adesão não implica compromissos financeiros de nenhuma parte, devendo cada um dos lados do trato de arcar com os compromissos financeiros da participação no programa. A empresa também se comprometeu a manter sigilo necessário sobre as informações que adquirir no âmbito do TSE, exceto por autorização do tribunal.
O Programa foi iniciado em 2019, após experiências de ataque à Justiça Eleitoral durante a campanha de 2018, e em preparação para as eleições de 2020. Desde então, o projeto tem se dedicado a combater as chamadas “fake news”, comparando textos que veiculam informações falsas com notícias verdadeiras, apuradas e checadas por profissionais da imprensa.
O ministro Alexandre de Moraes havia determinada o bloqueio do aplicativo (Foto: Reprodução/Nelson Jr./SCO/STF via Migalhas).
Ele conta com a participação de instituições brasileiras como a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, além de outras plataformas de mídia social como Google, Facebook, Instagram e WhatsApp, e até mesmo “agências de checagem de notícias, segmentos da imprensa, telecomunicações, tecnologia da informação, provedores de internet, agências de checagem e partidos políticos, entre muitos outros”.
Vale lembrar que o aplicativo foi bloqueado na semana passada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A medida foi criticada por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, entre outros opositores das decisões do judiciário.
Bolsonaro também classificou a atitude como um “crime”, criticando Moraes. Com a anuência da empresa em participar do programa do TSE, o ministro revogou a decisão.
Foto Destaque: Reprodução/Flickr via R7