Foragida, Zambelli está na mira da Interpol após pedido da PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu nesta terça-feira (3) um pedido de prisão preventiva e inclusão do nome da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na lista da Interpol. 

Em conversa de vídeo publicada no mesmo dia pelo canal AuriVerde, no YouTube, Zambelli declarou ter deixado o Brasil e estar nos Estados Unidos. A deputada disse que pretende pedir licença do mandato parlamentar para um tratamento médico e tem planos de ir para a Itália, onde também tem cidadania. 

Além disso, a deputada contou que pretende denunciar supostos desmandos autoritários no Brasil, o que ela denomina de censura e ditadura. Zambelli quer fazer essas denúncias na Europa, em congressos e contatos com políticos naquele continente, a exemplo de aliados, como Eduardo Bolsonaro, Allan dos Santos e Paulo Figueiredo, que se refugiaram nos Estados Unidos.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi quem fez o pedido sigiloso da prisão, mas a TV Globo teve acesso ao documento e divulgou trechos do texto no portal de notícias g1. 

Fundamentação

O documento argumenta que o pedido de prisão preventiva não é uma antecipação da pena, mas uma imposição de prisão cautelar para garantir a devida aplicação da lei penal. 

Gonet declarou no texto que “Há necessidade, além disso, para eficácia da medida requerida e igualmente assegurar a aplicação de lei penal, de inclusão do nome da parlamentar requerida na difusão vermelha da INTERPOL, com a suspensão de seu passaporte e imediata comunicação aos países”. 

A PGR considera Carla Zambelli foragida “por ter se evadido para outro país e anunciado publicamente sua permanência na Europa e a transgressão da decisão condenatória proferida pela mais alta Corte do país, em que se cominou pena a ser cumprida inicialmente em regime fechado”. 

Condenação

Segundo a Agência Brasil, no dia 14 de maio, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Carla Zambelli a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. 

Os crimes pelos quais foi condenada foram de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica. Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram em unanimidade pela condenação da deputada.

O julgamento também condenou Zambelli à perda do mandato ao fim de todos os recursos cabíveis e ao pagamento de R$ 2 milhões em danos morais coletivos. Esse valor deve ser dividido com o hacker Walter Delgatti, réu confesso, condenado a 8 anos e 3 meses de prisão no mesmo processo e Zambelli. 

Foragida

Em apuração realizada pelos jornalistas Andréia Sadi e Octavio Guedes, a deputada saiu do Brasil no dia 25 de maio, pela fronteira terrestre com a Argentina, e pegou um voo para Buenos Aires. De lá, embarcou em outro voo para os Estados Unidos. 

Zambelli teve o passaporte apreendido em 2023, mas o documento foi devolvido. Ela não tinha restrições para deixar o Brasil. Entretanto, com este episódio, o STF pode tomar alguma providência, como novas medidas cautelares que incluam uma nova retenção de passaporte. 

Os ministros do STF interpretaram a saída da deputada do país como uma fuga para não cumprir os resultados do julgamento em que foi condenada.