Oito de janeiro: próximos passos do STF na ação penal que apura trama golpista

O Supremo Tribunal Federal concluiu a fase de interrogatórios da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2022. Os oito réus, que, conforme a Procuradoria-Geral do República (PGR), integram o “núcleo crucial” do processo que apura a tentativa de instauração do golpe, foram ouvidos. O fim da etapa aconteceu nesta terça-feira (10)

Com o encerramento da instrução processual, etapa que visa coletar provas, o caso vai para as estampas finais antes do julgamento. A expectativa é que a ação passe por análise pela Primeira Turma do STF no segundo semestre, possivelmente entre os meses de setembro e outubro.

Próximas etapas

Com o fim da fase dos interrogatórios, o prazo para solicitação de novas diligências por parte das defesas e da acusação começa. Esses pedidos podem incluir medidas de investigação complementares que serão analisadas pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.

Em seguida, começa o período das alegações finais. Essa etapa prevê o período de 15 dias para que as partes manifestem seus argumentos por escrito. As alegações finais são um resumo dos principais pontos apresentados durante o processo e trazem os requerimentos de condenação ou absolvição.

Encerradas as alegações, o processo vira pauta de julgamento da Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Supremo Tribunal Federal (Foto: reprodução/Sergio Lima/Bloomberg/Getty Images Embed)

Em caso de condenação, os ministros fixarão pena individual para cada réu. Caso sejam absolvidos, o processo será arquivado. Em ambos os cenários, um recurso dentro da própria Corte é cabível.

Os réus do “núcleo crucial”

Dentre os oito que se tornaram réus e integram o núcleo 1 estão: o ex-presidente Jair Bolsonaro; o general, ex-ministro e vice de Bolsonaro em 2022, Walter Braga Netto; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o general e ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.