Justiça reduz pena de Robinho em Tremembé após atividades de ressocialização
Robinho ganha remissão de pena em São Paulo por bom comportamento; Justiça reduz tempo de prisão do ex-jogador após dedicação a estudos e cursos em Tremembé
Em um desdobramento do caso que prendeu o ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, a Justiça de São Paulo concedeu a redução de parte da pena do ex-atleta, condenado a nove anos de prisão por violência sexual em grupo. O benefício, publicado no Diário de Justiça, é resultado de uma série de atividades de ressocialização cumpridas por Robinho na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, conhecida como Tremembé II, no interior paulista.
A decisão, baseada na Lei de Execução Penal (LEP) e em normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abateu 69 dias da condenação total. A redução foi conquistada após o ex-jogador dedicar-se a um cronograma intenso que incluiu estudos e participação em cursos.
Esforço na Ressocialização
Robinho, que cumpre sua sentença desde março de 2024 na unidade prisional famosa por abrigar presos de grande repercussão, concluiu 11 cursos em diversas áreas, totalizando 132 horas de aprendizado. Além disso, o ex-atacante demonstrou empenho nos estudos regulares, finalizando 464 horas de aulas do ensino médio. O documento judicial também aponta a leitura de cinco livros como parte das atividades que culminaram na redução penal.
A Lei de Execução Penal brasileira prevê que o detento tem direito à remição de pena por dias trabalhados ou estudados, buscando incentivar o bom comportamento e a reintegração social. No caso de estudo, a legislação estabelece que um dia da pena pode ser diminuído a cada 12 horas de frequência escolar, comprovada por autoridade competente.
Justiça reduz pena do ex-jogador Robinho após ele fazer 11 cursos e ler livros na cadeia, em Tremembé https://t.co/6x3iJMyhZN
— g1 (@g1) November 5, 2025
Post sobre a diminuição da pena de Robinho (Foto: reprodução/X/@g1)
O Histórico da Condenação
Robinho foi condenado em última instância pela Justiça italiana em 2022 pelo crime de violência sexual coletiva contra uma mulher de nacionalidade albanesa, ocorrido em uma boate em Milão, no ano de 2013, época em que defendia o clube Milan.
Em 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença italiana, determinando que o ex-jogador deveria cumprir a pena em território nacional, uma vez que a Constituição brasileira proíbe a extradição de cidadãos natos. A decisão foi posteriormente referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), culminando na prisão de Robinho.
A defesa do ex-jogador segue contestando a pena e chegou a protocolar recursos que pediam o recálculo da condenação para seis anos em regime semiaberto, alegando que a punição deveria ser condizente com as leis brasileiras e não com as italianas. No entanto, o STJ rejeitou o pedido de recálculo da pena. Apesar da redução, a progressão para regimes menos rigorosos, como o semiaberto, dependerá de outros fatores, como o cumprimento de uma fração da pena em regime fechado e a manutenção do bom comportamento.
