Procon-SP cobra explicações de companhias aéreas por tarifas sem bagagem de mão

Procon-SP questiona companhias aéreas sobre tarifas que não incluem bagagem de mão, para avaliar se ferem o Código de Defesa do Consumidor

17 out, 2025
Bagagens em aeroportos| Reprodução | Picture Alliance| Getty images Embbed
Bagagens em aeroportos| Reprodução | Picture Alliance| Getty images Embbed

Desde terça-feira (14), as companhias aéreas Latam e GOL adotaram um novo modelo tarifário para viagens nacionais e internacionais, que possibilita ao passageiro levar uma bolsa ou mochila pequena localizada embaixo do assento à frente.

O Procon de São Paulo (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) questionou a medida com o intuito de saber mais detalhadamente sobre esse novo modelo, com o objetivo de analisar e constatar se não fere o Código de Defesa do Consumidor.

As novidades do novo modelo

Uma das principais vantagens deste novo modelo tarifário implementado pelas companhias aéreas é a possibilidade de despachar uma bagagem e de levar uma mala de mão que geralmente não vai com o passageiro, mas sim na cabine superior da aeronave. Outro ponto positivo do novo modelo proposto pelas companhias aéreas é o preço mais baixo para passageiros sem bagagem extra, que pagam apenas pela bagagem de mão, tornando o preço da viagem mais acessível.

Há quem enxergue também isso como uma maior transparência, visto que o consumidor poderá saber exatamente pelo que está pagando, diferenciando a tarifa básica de serviços extras com mais clareza. Entretanto, os pontos negativos da mudança são a não marcação de assento e a impossibilidade de reembolso ou despacho de malas, que deve ser pago à parte do pacote de passagens.


 

 

Procon-SP difundindo reportagem da Globonews acerca do novo modelo das companhias aéreas(Vídeo: reprodução/Youtube/@TvProcon-SP)

Preocupação do Procon

O Procon de São Paulo solicitou às companhias aéreas esclarecimentos mais detalhados sobre o novo modelo de tarifas, diante de indícios de que ele possa violar o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, surgiram questionamentos sobre a segurança durante os voos: com a limitação do uso dos compartimentos superiores, há o risco de acúmulo de bagagens, o que poderia dificultar a evacuação rápida da aeronave em caso de emergência.

Também foi pedido que as empresas apresentem estudos sobre os possíveis impactos à saúde dos passageiros, já que a impossibilidade de esticar as pernas devido à presença de volumes à frente pode causar desconforto ou problemas físicos.

 

Mais notícias