Na manhã desta terça-feira (16) o Ministério Público de São Paulo lançou uma nova operação para fragmentar uma ordem criminosa com ligação ao Primeiro Comando da Capital, popularmente conhecido como PCC, sob suspeita de fraudar licitações em todo o estado paulista.
O esquema
Conforme informações do Ministério Público, o grupo conectado ao PCC dispunha de várias empresas, forjando concorrência para vencer licitações e assinar contrato com diferentes prefeituras e órgãos municipais com o intuito de contratar mão de obra terceirizada.
Os contratos somam mais de R$ 200 milhões e atuavam na área de serviços gerais, limpeza e também na fiscalização, como segurança de prédios públicos.
“As empresas investigadas ou estão associadas a integrantes do PCC, ou em nome de laranjas”, contou Yuri Fisberg, explicando em seguida que existiam concorrências e simulações de licitações por partes dos funcionários das empresas, prefeituras e também do estado de São Paulo.
Prisões e apreensões
A operação prendeu mais de 10 pessoas, entre elas três vereadores sob suspeita do recebimento de propina para favorecer empresas do grupo criminoso. Os nomes citados foram Ricardo Queixão (PSD), de Cubatão, Flávio Batista de Souza (Podemos), Ferraz de Vasconcelos e Luiz Carlos Alves Dias (MDB), de Santa Isabel, presos por cinco dias, no intuito da preservação das investigações, entretanto, com possibilidade de ampliação do prazo.
Além de Ricardo Queixão, na baixada santista houve outras duas prisões, como exemplo, o advogado Aureo Tupinamba, atuante na defesa de traficantes, como André do Rap, apontado como um dos chefes do PCC e condenado a 25 anos de prisão, além dele também foi presa Fabiana de Abreu Silva, servidora pública.
Em operação organizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Militar, além dos mandados de prisão, a 5° Vara Criminal de Guarulhos também expediu mandados de busca e apreensão em 42 endereços.
Neles, foram apreendidos 4 armas, 22 dispositivos celulares e notebooks, R$ 3,5 milhões em cheque, R$ 600 mil em espécie e 8 mil dólares.
Análise contratual
Em decorrência das investigações, alguns municípios entraram em análise contratual de licitações. Confira a seguir alguns deles: Guarulhos, São Paulo, Ferraz de Vasconcelos, Cubatão, Arujá, Santa Isabel, Poá, Jaguariúna, Guarujá, Sorocaba, Buri, Itatiba, entre outros. Além deles, um contrato com o governo do Estado de São Paulo também entrou na lista de investigados.
Conforme informações dos promotores, o grupo trabalhava com simulação de concorrência não apenas com as próprias empresas, mas também com terceiras, as chamadas empresas parceiras, e também do mesmo ramo econômico. Ainda há evidências de corrupção de agentes de cargos públicos e políticos, como secretário, procuradores, presidentes de Câmaras de Vereadores, etc., assim como fraudes documentais e lavagens de dinheiro.
“Empresários e funcionários das empresas, com uma liderança vinculada à facção criminosa. Os advogados que atuavam para essas organizações (empresas) e os agentes políticos, que facilitavam a infiltração por meio de pagamento de propina”, contou Yuri Fisberg, detalhando os três núcleos do esquema.
Na chamada Operação Fim da Linha, realizada na semana passada, quatro dirigentes de empresas de ônibus da capital paulista foram presos, também acusados de ligação ao PCC.
Em decorrência da operação, a Justiça determinou que a Prefeitura de São Paulo e a SPTrans realizassem uma intervenção tanto na Transwolff quanto na UP Bus, com o objetivo de manter as linhas ainda em funcionamento. Dois interventores da SPTrans estão trabalhando na direção e operação das duas empresas, ambos nomeados pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Quando contatada, a defesa de Ricardo Queixão (PSD) disse que irá pedir a revogação da prisão temporária, ainda destacou que seu cliente está como averiguado e não como suspeito.
Já a assessoria de Luiz Carlos Alves Dias (MDB) e Flávio Batista de Souza (Podemos), não retornaram as tentativas de contato do Jornal G1.
A Câmara Municipal de Santa Isabel e a Prefeitura de Ferraz afirmaram colaborar com as investigações.
