Um passo para a melhoria do futebol brasileiro, nesta quarta-feira (26), durante o Summit CBF Academy que ocorreu em São Paulo, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) apresentou o projeto de Fair Play financeiro. Que vai fiscalizar os clubes das séries A e B do Campeonato Brasileiro, para isso foi criado o Sistema de Sustentabilidade Financeira (SSF), com as regras estipuladas pela entidade.

A apresentação do SSF foi feita pelo Caio Resende, diretor acadêmico do evento, e César Grafietti, economista especializado em esportes. Que mostraram cada etapa do projeto a ser implantado.

O que é o SSF 

O Sistema de Sustentabilidade Financeira tem quatro pilares de fiscalização que os clubes precisam seguir a curto e médio prazo. Cada instituição tem até 2028, quando as normas serão regidas, para se enquadrar no Controle de Dívidas, Equilíbrio Operacional, Controle de Custo do Elenco e Controle do Endividamento de Curto Prazo.

Como irá funcionar cada pilar, para o Controle de Dívidas os clubes terão que informar a partir de agora detalhes dos contratos de atletas firmados com outros times, deixando claro como será a forma de pagamento, além de especificações de direitos de imagem e salários. As informações devem ser direcionadas ao DTMS, sistema criado pela CBF para esse fim. 

Edição de 2025 do Summit CBF Academy (Vídeo: reprodução/Instagram/@brasil)

Vale ressaltar que o controle das dívidas vale também para atrasos com funcionários e autoridades públicas. Além de ter uma fiscalização em três datas anuais já estipuladas, 31 de março, 31 de julho e 30 de novembro. 

Já o Equilíbrio Operacional leva em conta o superávit de cada clube, ou seja, as dívidas não podem ser maiores que a arrecadação anual da equipe, será permitido zerar, mas não negativar. A CBF irá permitir que o dono do time, em caso de SAF, faça injeção financeira para que as contas fiquem pelo menos no zero. Já os demais clubes podem obter doações, desde que não seja utilizado o próprio recurso da instituição. Essa conta, no entanto, é somente do futebol masculino, não envolvendo as outras modalidades existentes.

Seguindo os pilares, o Controle de Custos de elenco é uma parte importante para manter a saúde financeira nas fiscalizações. Neste ponto, são vistos os seguintes itens: salários, encargos, direitos de imagem e amortizações que, segundo o plano, não poderão ultrapassar 70% das receitas neste primeiro momento para a série A e de 80% para os clubes da série B.

O último pilar é um dos mais complexos de controlar, pois é justamente o Controle de Endividamento a Curto Prazo. Perante as regras, os times não poderão passar de 45% da divisão da dívida líquida (a partir de 2030). Até esta data, os clubes terão um tempo para ir se adequando, em 2028 essa porcentagem é de 60% e em 2029 de 50% para chegarem com as contas saudáveis no prazo determinado.

Punições por descumprimento

É importante dizer que essas mudanças terão que ser gradativas e que a base para a fiscalização e gerenciamento dos clubes é sempre a referência do ano anterior, assim como é feito no caso de imposto de renda (feito anualmente), dando um exemplo prático. Caso haja algum descumprimento, as punições aplicadas vão seguir um critério do mais brando até o mais severo.

Em primeiro momento, aqueles que não seguirem começam com uma advertência pública, seguida de multa e, em casos mais graves, retenção de receitas e aplicação da CBF de transfer ban, mesma punição que a FIFA aplica. Ainda não se sabe como cada instituição vai se adequar ao SSF, porém espera-se que todos cumpram em prol de um belo espetáculo dentro de campo.