O Senado aprovou nesta ultima quarta-feira um projeto de lei que restringe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o país. A medida, que ainda precisa da sanção do presidente Lula, se aplicará à educação básica, abrangendo a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio.
Estudantes ainda poderão portar os aparelhos
De acordo com o texto, os estudantes poderão portar os aparelhos, mas seu uso será permitido apenas em casos excepcionais, como situações de emergência, necessidade ou força maior. Durante as aulas, intervalos e recreios, o uso será proibido, salvo para fins pedagógicos, inclusão, acessibilidade, ou por razões de saúde.
Celulares são considerados distrações em sala de aula (reprodução/E+/FG Trade Latin/Getty Images Embed)
Estados como São Paulo já adotaram medidas semelhantes. A nova regra no estado exige que os celulares fiquem fora do alcance dos alunos durante todo o período escolar, incluindo atividades extracurriculares. Essa norma passa a entrar em vigor no próximo ano letivo.
Objetivos educacionais
O relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) de 2022, que demonstram os impactos negativos do uso excessivo de dispositivos digitais. Segundo o relatório, estudantes que passam mais de cinco horas diárias conectados obtêm, em média, 49 pontos a menos em matemática comparados aos que utilizam menos de uma hora. No Brasil, 80% dos alunos afirmaram se distrair em aulas de matemática por conta dos celulares, índice bem superior ao de países como Japão (18%) e Coreia do Sul (32%).
Além disso, Vieira ainda destacou sobre os riscos do consumo excessivo de redes sociais, incluindo distúrbios de ansiedade, transtornos alimentares e depressão. O projeto busca, equilibrar o uso da tecnologia, promovendo um ambiente educacional mais focado e saudável, provendo as crianças e adolescentes um lugar longe de distrações desnecessárias.
