Robinho está preso na penitenciária de Tremembé, em São Paulo, onde deve cumprir pena por estupro na Itália

O ex-jogador de futebol Robson de Souza, conhecido como Robinho, foi preso e levado, na noite desta quinta-feira (21), para penitenciária de Tremembé, que fica a 150 km da capital paulista. A prisão se deu após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar que ele deve cumprir a pena de 9 anos pelo crime de estupro coletivo, condenado pela justiça da Itália, em regime fechado.  


Momento em que Robinho chega ao prédio da Polícia Federal (Foto: reprodução/Fábio Pires/TV Tribuna/G1)

Condenado em Milão 

A defesa de Robinho chegou a entrar com um pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a liberdade do ex-atleta até seu julgamento, mas o pedido foi recusado pelo ministro Luiz Fux. Com o mandado de prisão em mãos, a Polícia Federal foi até o apartamento de Robinho, que fica em Aparecida, em Santos. O ex-jogador passou por uma audiência de custódia e fez exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) de Santos antes de ser encaminhado para a Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado. 

O crime que gerou a condenação de Robinho ocorreu em uma boate em Milão, em 2013, contra uma mulher albanesa. Nove anos depois, a corte da Itália condenou o ex-jogador em última instância. Por morar no Brasil, a legislação impede que brasileiros sejam extraditados para cumprir pena em outros países. Em fevereiro, a justiça italiana entrou com um pedido de homologação para que o ex-atleta cumprisse sua sentença em seu país de origem e foi aceito pelo Ministério Público Federal (MPF) junto ao STJ. 

Penitenciária de Tremembé 

Conhecida como P2 de Tremembé, a prisão onde Robinho irá passar alguns anos, é conhecida por abrigar presos condenados por crimes de grande comoção nacional. Detentos como Alexandre Nardoni, Lindemberg Alves e Cristian Cravinhos cumprem pena neste presídio. Segundo G1, Robinho deve ficar em uma cela separada neste primeiro momento em período de adaptação que deve durar uns 20 dias. Após esse tempo, o ex-jogador deve ficar em uma cela comum junto aos outros detentos. 

Advogados de Robinho recorrem ao STF para evitar prisão imediata por estupro

Hoje (21), a defesa de Robinho de Souza, ex-jogador, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), buscando evitar sua prisão imediata no Brasil para cumprimento da pena de estupro. O crime, julgado e condenado na Itália, tem gerado intensos debates jurídicos quanto à sua execução no território nacional.

Após sorteio, o ministro Luiz Fux, designado como relator do caso, recebeu o pedido. Até agora, não foi emitida uma decisão formal pelo magistrado, deixando-se a expectativa em torno da resposta do STF.

Ontem (20), os advogados de Robinho solicitam a suspensão da execução da pena determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) até que se esgotem todas as possibilidades de recurso. Após a homologação da sentença italiana, a Corte Especial do STJ, por 9 votos a 2, validou o pedido de extradição da Itália e determinou que o jogador cumpra a pena no Brasil.

Argumentação da defesa



A defesa de Robinho afirma ao STF que o ex-jogador não representa ameaça à execução da decisão (Fotografia: Reprodução/Terra)

Os advogados, em comunicado ao STF, argumentam que Robinho não representa risco para o cumprimento da decisão, ressaltando a necessidade de aguardar o trânsito em julgado da discussão. Além disso, contestam a legalidade do pedido italiano, alegando contrariedade à Constituição brasileira.

A defesa sustenta, além disso, que à época do delito, não existiam leis no Brasil que autorizassem a transferência de penas definidas no exterior, questionando assim a retroatividade da legislação aplicada ao caso.

Decisão do STF

Assim que o processo de homologação se encerrar, a decisão da Corte Especial do STJ, proferida na quarta-feira, determina que Robinho seja preso em Santos, onde reside. No entanto, o ex-jogador ainda pode recorrer ao STF por meio de habeas corpus ou recurso extraordinário.

Justificou o relator do caso no STJ, ministro Francisco Falcão, a validade da extradição, apontando que a Constituição brasileira não permite a extradição de brasileiros natos, tornando a transferência de execução da pena a alternativa cabível. Também destacou a necessidade de evitar impunidade, em conformidade com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

Câmara aprova projeto que pede fim da “saidinha”

A câmara dos deputados aprovou nesta quarta-feira (20), o projeto de lei que acaba com as saidinhas dos presos em feriados e datas comemorativas. O próximo passo é a sanção presidencial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá o prazo de 15 dias para análise.

A votação foi simbólica, com unanimidade entre partidos, facilitada até pela esquerda. Vale lembrar que o texto já havia sido aprovado no Senado, mas como sofreu alterações, retornou à Câmara para nova análise após aprovação no ano de 2022. As modificações do Senado ajudaram no acolhimento da proposta.

O relator


Dep. Guilherme Derrite (PL-SP) (Foto: reprodução/Mario Agra/Câmara dos Deputados)

O deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP), afastado temporariamente do cargo de Secretário Estadual de Segurança Pública de São Paulo, é o relator da proposta. Derrite foi exonerado do cargo apenas para atuar na aprovação da pauta na Câmara.

“A saidinha dos feriados é algo que a sociedade não tolera mais. Assim, ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem de 35 dias por ano para desfrutar da vida em liberdade, o poder público coloca toda a população em risco” disse ele.

Regime semiaberto e aberto

Para o regime semiaberto, ainda será permitida a saída para estudar e trabalhar em lugares previamente definidos durante o dia, e voltando à prisão durante a noite. Atividades de retorno do convívio social e visitas à família podem acontecer.

No regime aberto, antes cumprido sem tornozeleira eletrônica, agora poderá ficar por conta do juiz a determinação do uso do aparelho.

O que dizem os dados

No último Relatório de Informações Penais elaborado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, realizado de janeiro à junho de 2023, apenas 6,3% dos presos que usufruíram da saidinha, não retornaram aos presídios. Um índice muito pequeno se comparado a taxa de retorno.
O estopim para a volta da discussão do encerramento da saidinha, que ocorre desde 2013, foi a morte do PM Roger Dias da Cunha, atingido na cabeça em confronto com um detento que estava utilizando o benefício no Natal, no começo de 2024.

STJ decide que Robinho deve cumprir pena de 9 anos por estupro

Nesta quarta (20), o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), formou maioria a favor do cumprimento da pena de nove anos do ex-jogador, Robinho, no Brasil, após ser condenado por estupro na Itália. O ministro Francisco Falcão, relator do caso, foi o primeiro entre 15 ministros votantes e optou pela transferência de pena.

“Entendo que não há óbice constitucional ou legal para a homologação da transferência da homologação da pena solicitada pela Justiça da Itália”, afirmou Falcão. Segundo a constituição, um brasileiro nato nunca poderá ser extraditado, ou seja, ser entregue a outro país para que possa ser processado e julgado por um crime que tenha cometido.

O crime

O estupro ocorreu em uma boate em Milão no ano de 2013, enquanto Robinho era jogador do Milan. Ele e mais quatro brasileiros foram acusados de abusar sexualmente de uma mulher albanesa.

“Por isso que eu estou rindo, eu não estou nem aí. A mina, a mina estava extremamente embriagada, não sabe nem quem que eu sou” disse o ex-jogador, seguido de detalhes explícitos do ocorrido, em áudio utilizado para comprovar a veracidade do crime pelo Ministério Público Italiano. Robinho foi condenado em três instâncias no país.

A pena


(Foto/divulgação/Rafael Luz/STJ)

O STJ não julgou novamente o crime, apenas votou a favor do cumprimento da pena no Brasil, analisando o pedido de homologação da Itália e verificando se a sentença cumpre os requisitos formais previstos no Código de Processo Civil para homologação. Depois de de um debate acalorado, foi decidido que o cumprimento da pena de nove anos deve ser imediato.

Estratégia de defesa

Robinho utilizou argumentos como o racismo para alegar que não foi ouvido no julgamento na Itália e assumiu uma relação rápida com a vítima, admitindo apenas o erro de ter traído a esposa na época, tentando uma comoção da opinião pública.

Daniel Alves pede ajuda a Neymar Pai para pagar fiança e deixar prisão

O jogador Daniel Alves decidiu pedir ajuda ao pai de Neymar para conseguir pagar a fiança. Segundo informações do Jornal La Vanguardia, o atleta só conseguirá sair da prisão nesta quinta- feira (21), devido ao prazo ter se excedido as 14h (10h no Brasil). Segundo o jornal, o valor da fiança é em torno de 1 milhão de euros (aproximadamente R$5,4 Milhões).


Foto do Jogador Daniel Alves (reprodução/Instagram/@danialves)

Sobre a fiança que jogador deverá pagar

O Site G1 tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa de Neymar e de seu pai para conseguir mais informações a respeito, entretanto, Neymar Pai afirmou que não irá comentar sobre o caso.

O Jornal “El Periódico” conversou com pessoas próximas ao jogador, que afirmaram que a defesa dele não imaginava que o valor seria tão alto, e devido a isso, tentaram contactar familiares e amigos próximos do atleta. A advogada da vítima comentou estar indignada sobre o fato do jogador ter conseguido liberdade provisória, segundo ela, a justiça está sendo feita para os ricos. 

Sobre decisão da Justiça

Durante a manhã desta quarta-feira (20) os juízes da audiência de Barcelona, decidiram que Daniel Alves deveria ficar em Liberdade condicional até que a sentença final fosse definida para mesmo.

Em fevereiro de 2024 o jogador recebeu a sentença de 4 anos e meio de prisão por ter estuprado uma jovem em uma boate em Barcelona, entretanto a defesa do atleta conseguiu recorrer a sentença e também ajudou-o a conseguir aguardar a deliberação em Liberdade.

A justiça decidiu retirar todos os passaportes do jogador. Além disso, foi determinado que ele deverá ficar a pelo menos a 1 quilômetro de distância da residência, local de trabalho, ou outros locais visitados pela vítima. Adicionalmente, ele não poderá se comunicar com a denunciante e está proibido de deixar a Espanha, com a ordem de comparecer ao tribunal de Barcelona sempre que solicitado.

PF tem data para finalizar investigação contra Bolsonaro

A Polícia Federal informou que a investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve terminar em julho. A PF apura o envolvimento do presidente com falsificações de certificados de vacina, jóias da Arábia Saudita e com a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro de 2023. 

Defesa de Bolsonaro

De acordo com a coluna da Bela Megale, do jornal O Globo, os advogados do ex-presidente e o próprio Bolsonaro acreditam que essa investigação que reúne os três inquéritos é a única capaz de unir provas suficientes para prender o ex-presidente. No último depoimento à PF, no dia 22 de fevereiro, Bolsonaro se manteve em silêncio e sua defesa solicitou acesso à delação premiada de Mauro Cid, ex-braço direito do presidente.


Jair Bolsonaro indo embora de carro depois de depoimento à PF sobre as joias sauditas (foto: reprodução/ Sérgio Lima/ Poder 360)

Investigações sobre Bolsonaro

Em até quatro meses, a PF pretende apresentar ao ministro Alexandre Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) relatórios que tentarão comprovar a participação de Bolsonaro em três esquemas ilegais.

O primeiro inquérito deve ser referente à possível falsificação de certificados de vacinação da covid-19 do ex-presidente, familiares de Bolsonaro e ex-assessores. Em janeiro deste ano, a Corregedoria Geral da União (CGU) concluiu que o certificado de vacinação de Jair Bolsonaro foi fraudado e que, segundo a enfermeira que consta no certificado, ela não vacinou o ex-presidente. Além disso, documentos da Força Aérea Brasileira comprovaram que Bolsonaro não estava na unidade de saúde que indica no seu carteira de vacinação.

Os investigadores também querem esclarecer o caso das joias sauditas que entraram no Brasil ilegalmente como presente a Jair e Michelle Bolsonaro e foram posteriormente vendidas nos Estados Unidos. Segundo a PF, faltam alguns documentos da cooperação internacional firmada com o país norte-americano.

A relação do ex-presidente com a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro de 2023 é apurada também pelos investigadores da PF. O objetivo é descobrir se Bolsonaro incentivou, junto de aliados, aos seus apoiadores a tentarem impedir a posse do presidente Lula e mantê-lo no poder.

Jair Bolsonaro fala em pacificação e não cita STF durante manifestação em São Paulo

Aconteceu neste domingo (25), durante a tarde, na Avenida Paulista, em São Paulo, uma manifestação em prol do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Presente em trio elétrico com apoiadores, Bolsonaro afirmou em discurso para eleitores, que “busca pacificação e deseja borracha no passado”, além de ressaltar que não houve tentativa de golpe no atentado de 8 de janeiro de 2023.

Durante as suas falas, Bolsonaro não citou o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes ou a Polícia Federal, e do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Bolsonaro disse: “Com essa fotografia, mostramos que podemos até ver um time de futebol sem torcida ser campeão, mas não conseguimos entender como existe um presidente sem povo ao teu lado”, sem mencionar os nomes dos concorrentes. Também pediu ao Congresso que faça nova análise para os “pobres coitados do 8 de janeiro”, avaliando que as penas contra aqueles que invadiram as sedes dos Três Poderes “fogem ao mínimo da razoabilidade”.

“Saí do Brasil e essa perseguição não terminou. É joia, é questão de importunação da baleia, dinheiro que teria mandado para fora, é tanta coisa que eles até mesmo acabam trabalhando contra si. O que eu busco é a pacificação, é passar uma borracha no passado. É buscar uma maneira de continuarmos em paz. Não continuaremos sobressaltados”

Jair Bolsonaro em discurso na Avenida Paulista, em São Paulo

Revista Veja mostra a manifestação completa (Vídeo: reprodução/YouTube/vejapontocom)


No final da fala, o ex-presidente também pediu que os eleitores “caprichem no voto”, fazendo referência as eleições municipais de 2024. E falou aos apoiadores, também, sobre “nos prepararmos para 2026“, a qual Bolsonaro não poderá se candidatar pois foi considerado inelegível por oito anos.

Informações gerais do evento

A ideia do evento foi rebater todas as acusaões à Bolsonaro. O ex-presidente é investigado em um inquérito que apura suposto plano golpista para mantê-lo à frente do Palácio do Planalto após a derrota nas eleições de 2022 e em outros casos, como suposto desvio de jóias, a acusação de que ele teria participado de um plano de golpe de Estado nos atentados de 8 de janeiro de 2023, e a exaltação o estado democrático de direito. 

Apoiadores de Bolsonaro estiveram ao lado do ex-presidente

Dois trios elétricos foram alugados pelo pastor Silas Malafaia para que Bolsonaro e outras figuras políticas pudessem discursar. O evento começou com oração da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), e seguiu com discursos dos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO), além do senador Magno Malta (PL-ES) e do pastor Silas Malafaia.

Os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União), e de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), também estiveram presentes. Tarcício de Freitas, governador de São Paulo discursou: “Minha gente, quem eu era? Eu não era ninguém, e o presidente apostou em pessoas como eu. Como tantos outros que surgiram, que tiveram posição de destaque, que ele acreditou”.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) também marcou presença, além de vários deputados distritais: o líder da bancada o PL na Câmara Legislativa, Joaquim Roriz Neto; Thiago Manzoni (PL); Iolando Almeida (MDB); Paula Belmonte (Cidadania); Pastor Daniel de Castro (PP); e Roosevelt Vilela (PL). Entre os deputados federais pelo DF, estavam: Bia Kicis, presidente do PL no DF, e Alberto Fraga (PL).

Matéria por Carol Aguilera (Lorena – R7)

Daniel Alves tem pena reduzida graças a Neymar

Nesta quinta-feira (22), foi publicada a decisão da justiça espanhola sobre a acusação de estupro por parte de Daniel Alves. O ex-atleta foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão em regime fechado. A redução de pena se deu graças aos 150 mil euros (cerca de 900 mil reais), pagos à justiça. O montante foi cedido, em parte, por Neymar e sua família.

A acusação pediu pena de 12 anos de reclusão, enquanto o Ministério Público espanhol pediu nove anos. Por conta do valor pago, o “atenuante de reparação de dano causado”, a pena requerida pelo Ministério Público foi reduzida pela metade. O dinheiro será destinado à vítima. Além do valor concedido, Neymar também ofereceu os serviços do advogado Gustavo Xisto, representante jurídico das empresas da família.

Dinheiro emprestado

Além da acusação por agressão sexual na Espanha, o ex-lateral já tinha contas bancárias bloqueadas pela justiça brasileira. Dois processos estão abertos contra Daniel e levaram a tais bloqueios. Um por parte do Banco Safra, que requere o pagamento de R$ 550 mil por conta de um empréstimo que não foi pago. A outra ação judicial foi feita pela ex-esposa do jogador, Dinorah Santana, por não pagamento de pensão alimentícia. Dinorah pede R$ 13 milhões em pensão não paga desde 2022 aos filhos Daniel e Vitória. Tal ação boqueou cerca de sete milhões de reais do então jogador.


Daniel Alves deve ficar preso até 2027 (reprodução/Lucas Figueiredo/CBF)

Entenda o caso

Em 31 de dezembro de 2022, Daniel Alves esteve em uma casa noturna de Barcelona, na qual imagens comprovam que ele convidou a vítima, uma jovem de 23 anos, a entrar no banheiro com o jogador. Cerca de 15 minutos depois, Daniel sai do banheiro e a moça depois dele. Ela conta sobre a agressão a amigas e um segurança da boate, que abre um protocolo de segurança.

Ao ser ouvida pela justiça espanhola em janeiro de 2023, a vítima acusa o atleta de agressão física e estupro, visto que após entrar no banheiro, desistiu de se relacionar com Daniel Alves. Segundo a vítima, tal recusa fez com que Daniel a impedisse de sair do cômodo, agredindo-a, além de forçá-la a fazer sexo oral e penetrá-la. O jogador foi preso no mesmo mês e, em seus depoimentos, foi contraditório ao menos três vezes. Isso somado às evidências do crime fizeram com que a prisão se mantivesse.

O ex-jogador do Barcelona e do São Paulo está preso desde o dia 20 de janeiro de 2023. Esse período será deduzido da pena de quatro anos e meio. Sendo assim, Daniel deve permanecer preso por mais de três anos, até julho de 2027.

Exército prepara celas para possível prisão de Bolsonaro e militares 

À pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), as Forças Armadas do Exército preparam novas celas no Quartel General (QG), em Brasília, para a eventual prisão do ex-presidente Bolsonaro e militares que prestarão depoimento nesta quinta-feira (22) à Polícia Federal. 

De acordo com a revista Veja, uma fonte do Exército confirmou que uma espécie de alojamento localizado no Comando Militar do Planalto, dentro do QG em Brasília, está recebendo melhorias para a possível prisão de generais do alto comando que estão sendo investigados pela PF por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

“A gente precisa se preparar. Pela antiguidade da pessoa presa, é preciso que a gente tenha uma estrutura melhor, até porque sofremos inspeção do STF, logo após as prisões”, disse a fonte à revista Veja.

Quem prestará depoimento nesta quinta-feira

Ao todo 23 investigados terão que se apresentar à Polícia Federal nesta quinta-feira (22), desses, 13 prestarão depoimento na sede da PF em Brasília. Vale ressaltar que todos os investigados depõem simultaneamente às 14h30, no horário de Brasília. 


Jair Bolsonaro prestará depoimento à PF nesta quinta-feira (22). (Foto: Reprodução/Sergio Lima/AFP)

Entre esses, Jair Bolsonaro é um dos investigados que terá que falar à PF, no entanto, de acordo com a defesa, o ex-presidente ficará em silêncio durante todo o depoimento. Além dele, também compõe a lista de investigados que terão que prestar esclarecimentos à PF: Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército durante o governo Bolsonaro, o general Augusto Heleno, ex-chefe do GSI, Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha e o general Walter Braga Netto, ex- ministro da Casa Civil,  da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022. 

A investigação

De acordo com as apurações da Polícia Federal, o núcleo em torno do ex-presidente Jair Bolsonaro organizava e projetava a disseminação de uma possível fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo do pleito, atuando assim, como uma organização criminosa que tentou viabilizar e legitimar a tomada do Estado Democrático de Direito. 

Além disso, as investigações também afirmam a existência de pelo menos três planos planejados pelos golpistas  contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. 

Em entrevista ao Globo, Moraes revelou que, segundo as investigações, os planos planejados contra ele foram desde a pretensão de que as Forças Especiais do Exército o prenderiam e o levariam para Goiânia, até o seu enforcamento na Praça dos Três Poderes.

Tribunal de Barcelona condena Daniel Alves por estupro

Nesta quinta-feira (22), foi decretada e anunciada pelo Tribunal de Barcelona a condenação do ex-jogador de futebol Daniel Alves, de 40 anos. Daniel já se encontrava retido há 13 meses e agora deverá cumprir 4 anos e 6 meses de prisão – com possibilidade de recurso.

Termos da condenação

Daniel Alves foi condenado pela justiça espanhola por ter estuprado uma jovem de 23 anos numa boate localizada em Barcelona, no mês de dezembro de 2022. Após cumprir sua prisão preventiva, que teve início no dia 20 de janeiro do ano passado, somando 13 meses, Daniel Alves agora deverá cumprir mais 4 anos e 6 meses de prisão, além de ter liberdade vigiada durante 5 anos após cumprir sua pena em regime fechado. Neste período de 5 anos em liberdade vigiada, o jogador será proibido de se comunicar ou se aproximar da vítima.


Daniel Alves em julgamento (foto: reprodução/cnnbrasil)

Com o intuito de assistir qual seria o destino do jogador, estavam presentes no Tribunal de Barcelona sua advogada Inés Guardiola, a advogada da vítima Ester García e a promotora Elisabet Jiménez, além do próprio Daniel, que chegou ao local por volta das 10 horas (horário local).

Considerações do tribunal

Foi considerado, pelos magistrados, que Daniel Alves “agarrou abruptamente a denunciante, a atirou ao chão e, impedindo-a de se mexer, a penetrou pela vagina” e, assim, entendendo a existência de “ausência de consentimento, com uso de violência, e com acesso carnal”.

Ainda é explicado que “para a existência de agressão sexual não é necessário que ocorram lesões físicas nem que haja provas de oposição por parte da vítima a ter relações sexuais (…) no presente caso encontramos também lesões na vítima que tornam mais do que evidente a existência de violência para forçar a sua vontade, com posterior acesso carnal que não é negado pelo acusado”.

Além de todas as justificativas, o veredito ainda exprime que os fatos foram concluídos dessa forma pelo tribunal por conta de ter avaliado positivamente o depoimento da vítima no julgamento, somado a outras provas que também contribuíram para a decisão final.

É dito que, foi considerado essencial para os magistrados a vítima ter sido “coerente e persistente” em sua versão no decorrer de toda a investigação e na audiência ocorrida no dia 5 de fevereiro. É válido citar que, ao longo do tempo em que ficou detido, Daniel alterou diversas vezes sua versão do caso, além de ter trocado de defesa e ter três pedidos de liberdade provisória negados, por conta do risco de fuga.