Senado brasileiro aprova lei de conteúdo nacional para plataformas de streaming
Nova lei brasileira pode revolucionar o streaming no país, obrigando plataformas como…
Senado assina projeto de Lei que enquadra corruptos que desviarem dinheiro público
Projeto de lei é aprovado pelo Senado: infratores terão que ressarcir, em…
Isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos é aprovada pelo Senado
Foi aprovada pelo Senado Federal, nesta quarta-feira (13), a medida que visa…
Senado aprova projeto que põe fim à prática da “saidinha” de presos durante feriados e datas comemorativas
Projeto restringe saída temporária de detentos e aguarda votação na Câmara dos…
Projeto de lei que visa extinguir “saidinhas” é votado pelo Senado
A saída de presos nas datas comemorativas pode chegar ao fim conforme…
