Usando a rede social X (antigo Twitter), a embaixada dos Estados Unidos no Brasil publicou um vídeo que diz que não será permitido que mulheres grávidas vão ao país com objetivo de dar à luz e conseguir a cidadania para os filhos, a prática não é ilegal e o direito a cidadania por nascimento faz parte da constituição do país desde o século XIX
Turismo de nascimento
Essa prática conhecida por “turismo de nascimento” consiste em que a então gestante perto de dar à luz, viaja até o outro país, apenas para que o filho nasça com outra cidadania, a prática é impulsionada pela lei de jus soli (direito do solo), que garante o visto a qualquer um nascido no território do país.
No caso dos Estados Unidos, o direito à cidadania por nascimento faz parte da constituição dos Estados Unidos, desde a Guerra Civil (1865). A cidadania inclusive é concedida a crianças nascidas de mães ilegais no país, porém desde que assumiu a presidência dos Estados Unidos, Trump vem aplicando severas medidas anti-imigração no país.
A publicação da embaixada na rede social diz “Viajar para os EUA com o principal objetivo de dar à luz para que seu filho obtenha cidadania americana não é permitido. Oficiais consulares vão negar o seu pedido de visto caso haja indícios de que essa é a sua intenção”.
Postagem da Embaixada dos Estados Unidos no X (Foto: Reprodução/X@EmabaixadaEUA)
Complicações na cidadania
Apesar da prática não ser ilegal e até mesmo comum, tanto que diversas famosas brasileiras como, Claudia Leite, Simone Mendes e mais recentemente Ludmila fizeram isso, mas o que pouca gente sabe é os problemas fiscais que isso pode causar futuramente na criança.
Diferentemente do Brasil e alguns outros países, os Estados Unidos exige que seus cidadãos e até green card holders, paguem impostos sobre sua renda global, independentemente de onde vivem ou trabalhem.
Isso pode gerar problemas como dupla taxação, ou seja, a pessoa pagaria o imposto de renda nos dois países, a IRS (Internal Revenue Service), uma espécie de receita federal dos Estados Unidos, possui um sistema para rastrear seus cidadãos e no caso do não pagamento das taxas, uma multa e juros de até 25% sobre o valor devido, podem ser aplicados.
Para a regularização do imposto de renda, muitas vezes é necessário a contratação de um profissional qualificado para o serviço, o que geralmente custa caro. É compreensível que mães querem o melhor para os filhos, mas às vezes por questões técnicas podem gerar prejuízos futuros.
