O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que pretende abrir um diálogo sobre a criação de um código de conduta para os ministros da Corte. A proposta surge em um momento de grande atenção da sociedade sobre a atuação do Judiciário e busca reforçar a transparência e a responsabilidade institucional do tribunal.

Segundo Fachin, prestar contas à sociedade é um dever de quem ocupa cargos públicos. O ministro afirmou que “a transparência não é um atributo acessório, mas um elemento constitutivo do Estado Democrático de Direito”. Para ele, o Supremo deve agir com responsabilidade e manter uma relação clara com a população, sem comprometer sua independência.

Código de conduta e diálogo no Supremo

A proposta de um código de conduta tem como objetivo definir regras gerais para a atuação dos ministros do STF. De acordo com Fachin, a iniciativa ainda está em fase inicial e deve ser construída por meio do diálogo. “Não poderia, nessa direção, deixar de fazer referência à proposta, ainda em gestação, de debatermos um conjunto de diretrizes éticas para a magistratura”, afirmou o ministro.

Fachin destacou que o tema vem ganhando espaço no debate público, o que reforça a necessidade de uma discussão ampla e responsável. Segundo ele, o diálogo deve envolver os ministros da Corte e considerar também as expectativas da sociedade brasileira. Para o presidente do Supremo, ouvir diferentes pontos de vista é essencial para construir diretrizes que fortaleçam a instituição.

O ministro lembrou que o STF já segue práticas consolidadas ao longo de sua história, mas avalia que o contexto atual exige maior clareza sobre o comportamento esperado de seus integrantes. Um código de conduta funcionaria como uma referência para a atuação pública e institucional dos ministros, contribuindo para preservar a imagem do tribunal e a confiança da população.

Analistas avaliam que a iniciativa pode ajudar a reduzir críticas e questionamentos sobre a atuação individual de membros da Corte. Em um cenário de grande exposição pública e debates intensos, regras mais claras tendem a diminuir interpretações equivocadas e a reforçar a credibilidade do Judiciário.

Presidente Fachin diz que STF está elaborando código de ética para ministros (Vídeo: reprodução/YouTube/globonews)

Prestação de contas e relação com a sociedade

A prestação de contas também foi destacada por Fachin como um ponto central. O ministro afirmou que o Supremo não pode se afastar do olhar da sociedade, já que suas decisões têm impacto direto na vida dos cidadãos. Para ele, prestar contas significa explicar decisões, tornar os processos mais transparentes e demonstrar compromisso com os valores democráticos.

Segundo Fachin, a confiança no Judiciário está diretamente ligada à forma como o tribunal se comunica com a sociedade. Para o ministro, não basta que as decisões sejam corretas do ponto de vista jurídico, é fundamental que seus fundamentos sejam compreendidos pela população. Quando os cidadãos entendem os motivos que levam o Supremo a decidir determinados casos, a legitimidade das instituições democráticas é fortalecida e a percepção de justiça se torna mais clara.

O presidente do STF avalia que a comunicação deve ser feita de maneira acessível, utilizando uma linguagem que permita ao público acompanhar os temas em discussão, especialmente aqueles que têm impacto direto no cotidiano das pessoas. Ao mesmo tempo, ele destaca que essa aproximação não pode comprometer o rigor técnico que orienta o trabalho jurídico. Para Fachin, é possível tornar as informações mais claras sem simplificar excessivamente o conteúdo ou reduzir a complexidade das decisões.

Balanço de atividades do STF no ano (Foto: reprodução/Instagram/@supremotribunalfederal)

A discussão sobre comunicação e prestação de contas acompanha uma cobrança crescente por maior transparência em diferentes áreas do poder público. Fachin afirma que o Judiciário deve acompanhar esse movimento e assumir um papel exemplar, adotando práticas que reforcem a ética institucional e a responsabilidade diante da sociedade.

O ministro reconhece que é necessário cuidado para preservar a independência dos integrantes da Corte, mas acredita que é possível equilibrar autonomia com responsabilidade pública. Para ele, informar a sociedade não interfere no conteúdo das decisões, mas fortalece a relação de confiança entre o tribunal e os cidadãos.

Ao defender regras de conduta e maior prestação de contas, Fachin sinaliza uma postura voltada ao fortalecimento do Supremo Tribunal Federal. A proposta busca preparar a Corte para um cenário de maior cobrança social, mantendo o compromisso com a Constituição, a democracia e o interesse público.