Câmara acelera análise de projetos contra a gripe aviária

Nesta segunda-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou, por meio de votação simbólica, o regime de urgência para dois projetos de lei relacionados diretamente ao combate à gripe aviária. Com a aprovação, as propostas seguem diretamente para o plenário, sem a necessidade de análise prévia pelas comissões.

Esse avanço ocorre em um momento especialmente crítico: o Brasil confirmou o primeiro caso da doença em uma granja comercial no Rio Grande do Sul — um fato que já começa a impactar negativamente as exportações de carne de frango, uma das principais engrenagens da economia nacional e um dos pilares do agronegócio brasileiro.

Projeto cria fundo para indenizar produtores rurais

Entre os projetos com urgência aprovada, ganha destaque aquele que institui o Fundo Nacional de Defesa Agropecuária (Fundagro), de autoria do ex-deputado Jerônimo Goergen (RS). O objetivo principal é oferecer compensação financeira a produtores que precisem eliminar animais ou cultivos em ações de controle sanitário.

Além disso, o Fundagro servirá como fonte de financiamento para ações preventivas e emergenciais em saúde animal e vegetal. O deputado Pezenti (MDB-SC), relator do projeto na Comissão de Agricultura, agora acompanha sua tramitação em ritmo acelerado no plenário.

Outro projeto garante bônus a fiscais em ação extra

Já o segundo projeto, apresentado pelo deputado Danilo Sávio (PL-MG), propõe indenizações para fiscais agropecuários que ultrapassarem a jornada regular durante inspeções em locais de produção animal. A proposta também inclui adicionais para auditores fiscais e auxiliares que atuem em regimes de inspeção permanente.

A deputada Daniele Reinehr (PL-SC) foi designada como relatora do texto. Com essa iniciativa, o Congresso busca valorizar os profissionais que atuam na linha de frente da vigilância sanitária, especialmente em tempos de crise sanitária no setor.

Ao acelerar a análise dessas medidas, a Câmara demonstra agilidade frente à ameaça da gripe aviária, reforçando seu compromisso com a proteção da produção agropecuária e a estabilidade da economia rural.