Fraude no INSS: investigação revela 35 mil reclamações sobre empréstimos consignados

A força-tarefa da Polícia Federal para investigar o esquema de fraudes no INSS apontou nesta segunda-feira (5) um possível novo golpe: os falsos empréstimos consignados.

De acordo com a investigação, em 2023 — ano em que o INSS liberou quase R$ 90 bilhões em empréstimo—, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 35 mil reclamações. O problema envolve empréstimos consignados concedidos sem solicitação dos beneficiários.

Nesta fase, a investigação avança sobre o Dataprev, órgão responsável pelo controle e processamento dos dados da previdência social. Embora esteja no início, já se considera a possibilidade de que os valores desviados sejam superiores aos anunciado. Apesar disso, o novo presidente do INSS, Gilberto Waller, promete uma devolução “rápida e sem burocracia”.

Empréstimos sem autorização do aposentado

Segundo as investigações, algumas instituições financeiras e correspondentes bancários aprovavam empréstimos sem o consentimento dos beneficiários, utilizando apenas dados pessoais obtidos de forma irregular e, na maioria das vezes, sem a exigência da biometria.

Em muitos casos, aposentados e pensionistas só descobriam o problema ao perceber descontos inesperados em seus benefícios. Além disso, havia situações em que os empréstimos eram refinanciados sem autorização, aumentando o valor das parcelas e dificultando o cancelamento.

Assim, a força-tarefa da PF, que investiga o esquema, também identificou conexões entre empresas que aplicavam cobranças indevidas e aquelas que liberavam consignados fraudulentos. A suspeita é de que essas práticas estavam interligadas para ampliar o número de vítimas.

Quase R$ 90 bilhões em empréstimos em 2023

Conforme o andamento das investigações, a Polícia Federal aponta que houve irregularidades em empréstimos consignados no INSS, que somaram quase R$ 90 bilhões só em 2023. O montante sob análise nesta fase da apuração supera os R$ 6 bilhões em cobranças indevidas já identificadas, ampliando a gravidade do escândalo e danificando o governo Lula.

No entanto, o caso já provocou mudanças no governo. O então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão após a repercussão do escândalo, sendo substituído por Wolney Queiroz. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, também foi afastado pelo presidente Lula.

Oposição quer CPI da “farra do INSS”

Paralelamente às investigações da PF, a oposição reuniu o número necessário de assinaturas — 171 deputados e 27 senadores — para criar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar um esquema bilionário de descontos irregulares em aposentadorias e pensões do INSS. O pedido será oficialmente protocolado nesta segunda-feira (5).

A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) lideraram a articulação. Elas afirmam que a CPMI terá como foco identificar os responsáveis e garantir que os valores indevidamente descontados sejam devolvidos aos beneficiários.

Por outro lado, o governo sustenta que a Polícia Federal já investiga o caso, reforçando que a CPI pode ser utilizada como ferramenta política contra o Palácio do Planalto. Diante disso, a instalação da CPI depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que precisa dar andamento ao requerimento e apresentá-lo em plenário.