Moraes autoriza presença de defesas de Bolsonaro e outros réus em acareações no STF

As defesas dos réus envolvidos na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado — entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro — foram autorizadas a acompanhar as duas acareações marcadas para esta terça-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A decisão foi anunciada na noite desta segunda-feira (24) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

As acareações, que ocorrerão presencialmente na sala de audiências do Supremo, confrontarão os depoimentos do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto com o do tenente-coronel Mauro Cid, e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres com o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército. O objetivo é esclarecer contradições nos depoimentos colhidos até o momento.

Procedimento busca resolver divergências nos depoimentos

Segundo Moraes, o direito de participação se estende a todas as defesas dos réus no processo, inclusive à do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira. A medida foi tomada após pedido das defesas, que inicialmente foram informadas de que apenas as partes diretamente envolvidas teriam acesso às acareações.

Defesas dos réus envolvidos na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado (Foto: reprodução/Arthur Menescal/ Getty Images Embed)

a acareação é uma continuidade da instrução processual penal, tendo como finalidade esclarecer eventuais contradições decorrentes dos diversos depoimentos das testemunhas ou dos interrogatórios dos réus”, afirmou Moraes no despacho.

O pedido para realização das acareações partiu das próprias defesas de Braga Netto e Anderson Torres.

A ação penal investiga o envolvimento de ex-membros do governo Bolsonaro na articulação de um suposto golpe para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. Além de Bolsonaro, Braga Netto, Torres e Paulo Sérgio, também são réus o ex-ministro Augusto Heleno, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Entenda o contexto da ação penal

As investigações conduzidas pelo STF integram um inquérito mais amplo que analisa a atuação de diferentes núcleos de articulação de um golpe de Estado. Os depoimentos de Mauro Cid, considerado peça-chave no processo, têm sido centrais para apontar contradições nas versões apresentadas por outros envolvidos.

A expectativa é que os confrontos desta terça-feira contribuam para esclarecer as responsabilidades de cada um dos réus e a extensão do envolvimento de militares e civis na tentativa de ruptura democrática.