Moraes inicia apuração após levantamento de sigilo do inquérito de Eduardo Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, levantou o sigilo sobre o inquérito de Eduardo Bolsonaro por coação contra integrantes da corte. O levantamento do sigilo do caso já foi comunicado à Procuradoria Geral da República, que solicitou a abertura do caso neste domingo (25).

A relação de Moraes com o caso

Moraes foi delegado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, como relator do inquérito, já que o ministro é responsável por investigações relacionadas de forma direta com as ações de Eduardo e seu pai, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, por articulação e envolvimento com os atos contra a democracia realizados no dia 08/01/2023 no Palácio do Planalto.

Nos termos do inciso IX do art. 93 da Constituição Federal de 1988, em regra, todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos. Na presente hipótese, não há justificativa para a manutenção do sigilo.

A resposta da Procuradoria

Paulo Gonet, Procurador Geral da República, analisou os discursos do deputado, nos quais o mesmo fala abertamente que o avanço da tentativa de golpe levará ao aumento da pressão por sanções dos Estados Unidos a integrantes do Supremo, mais notadamente o próprio Moraes.

Na semana passada, Gonet avisou sua equipe que levantaria o sigilo do caso de Eduardo. O procurador-geral listou uma série de declarações públicas de Eduardo e comunicou que já tinha reunido material suficiente para indiciar Bolsonaro por coação contra membros do STF. O deputado disse que, quanto mais a Primeira Turma avançasse no caso do julgamento contra seu pai por articular atos golpistas, mais ele trabalharia para obter sanções, principalmente contra o relator do caso, Alexandre de Moraes.

Após as falas em tom de ofensa por parte de Eduardo, fez com que ministros se solidarizassem com Moraes, incluído ministros indicados pelo deputado.