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Eduardo Bolsonaro terá mandato cassado, afirma presidente da Câmara dos Deputados

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Na última terça-feira (09), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em coletiva que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos, já atingiu o número máximo de faltas, podendo ter o mandato parlamentar cassado.

O deputado Eduardo Bolsonaro deixou o país em fevereiro deste ano, após o avanço das investigações contra ele, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e seus aliados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que a Constituição prevê que um parlamentar perderá o mandato se deixar de comparecer a um terço (1/3) das sessões de votação ao longo do ano. Portanto, pelos registros da Câmara, das 71 sessões ocorridas em 2025, Eduardo Bolsonaro faltou a 56 — o que seria aproximadamente o equivalente a quase 79%.

Manobras de Eduardo Bolsonaro para não perder o mandato

A motivação para deixar o país, segundo o deputado Eduardo Bolsonaro, seria a perseguição da justiça brasileira, principalmente pelo ministro da Primeira Turma do STF, Alexandre de Moraes, relator dos processos da trama golpista.

Eduardo chegou a tirar uma licença de dois dias para “tratamento de saúde” e, também, outra licença de cento e vinte dias por “interesse particular”, visando não ter faltas computadas no sistema da Câmara. Ao todo, foram 122 dias de licença. Entretanto, esse prazo expirou em julho, e ele reassumiu automaticamente o seu mandato.

O deputado tentou exercer seu mandato à distância nos Estados Unidos e buscou uma manobra para driblar as faltas. Sem sucesso e sem possibilidade de renovar o afastamento, Eduardo Bolsonaro passou a ter faltas computadas desde então.

Presidente da câmara, Hugo Motta falando sobre possível cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (Vídeo: Reprodução/YouTube/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que as regras internas da Casa estabelecem que a análise das faltas de um deputado ocorre somente no ano seguinte, em março de 2026. No entanto, Motta decidiu antecipar a avaliação e dar início ao rito já nesta semana de dezembro de 2025. O presidente da Câmara também disse que Eduardo Bolsonaro terá o prazo de cinco sessões para apresentar sua defesa.

Na mesma entrevista concedida à imprensa, Hugo Motta adiantou que a Mesa Diretora da Câmara deverá, ao final do prazo, cassar o mandato de Eduardo Bolsonaro. Além disso, Motta afirmou que as expectativas são de que todo o processo seja finalizado o mais rápido possível.

Outras manobras de Eduardo Bolsonaro

Nos Estados Unidos, o deputado Eduardo Bolsonaro tentou exercer o mandato à distância. Ele chegou a fazer um pedido formal ao presidente da Câmara, Hugo Motta, para votar à distância, onde está residindo.

Além disso, Eduardo tentou uma manobra junto ao seu grupo de aliados e aos aliados de seu pai, Jair Bolsonaro, para assumir o cargo de líder da minoria — posição que o ajudaria a abonar os registros de faltas. Entretanto, mais uma vez, o presidente da Câmara barrou a iniciativa de Eduardo.

Post de Eduardo Bolsonaro falando sobre sua saída para morar nos Estados Unidos (Vídeo: Reprodução/Instagram/@bolsonarosp)

Para concluir, Eduardo Bolsonaro, nos EUA, tem se reunido com representantes do governo americano de Donald Trump e relatou ter trabalhado a favor da decisão do presidente americano que sobretaxou produtos brasileiros.

Com essas afirmações, a Polícia Federal investigou a atuação do parlamentar e o indiciou por coação, por tentar influenciar os rumos dos processos contra seu pai, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, por meio das sanções econômicas de Donald Trump ao Brasil.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu torná-lo réu. Assim, os próximos passos são: prazo para embargos de declaração — a defesa de Eduardo tem até cinco dias após a publicação do acórdão para apresentá-los. Em seguida, inicia-se a fase de instrução, na qual tanto a acusação, representada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), quanto a defesa de Eduardo poderão apresentar provas. Ao concluir essa fase, ambas as partes apresentam suas alegações finais.

Depois disso, ocorrerá o julgamento pela Primeira Turma (ou pelo plenário, dependendo do rito adotado pelo STF). A pena prevista para o crime de coação é de um a quatro anos de prisão.

Presidente do Conselho de Ética enfrenta obstáculos para punir Eduardo

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O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Fábio Schiochet, admite que há obstáculos para a cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro. Nesta quarta-feira (22), o colegiado decidiu arquivar, por 11 votos a 7, a ação que poderia levar à perda do mandato do parlamentar. Segundo Schiochet, muitos deputados demonstram receio em votar a favor da medida, especialmente diante da proximidade das eleições do próximo ano.

Em entrevista à CNN Brasil, o parlamentar comentou sobre a situação: “Já escutei: ‘não vou colocar minha digital no processo’. E a presidência da Câmara precisa ter maioria na Mesa Diretora para cassá-lo por faltas.” Eduardo Bolsonaro está fora do país desde fevereiro e deve atingir o limite de ausências em novembro.

Os próximos passos da cassação

A Câmara dos Deputados ainda pode optar por uma medida mais branda, como a suspensão temporária do mandato de Eduardo Bolsonaro, permitindo que ele conclua o atual mandato sem perder o cargo definitivamente. Nos bastidores, essa alternativa é discutida como uma forma de evitar confrontos diretos entre aliados e opositores do deputado. Caso seja aprovada, a decisão dependerá do aval da Mesa Diretora e pode servir como precedente para casos semelhantes no futuro.

O arquivamento da ação, por sua vez, provocou reação entre os parlamentares, que avaliam que o resultado reflete a força das articulações políticas dentro da Câmara. Ao mesmo tempo, evidencia os desafios enfrentados pelo Conselho de Ética para conduzir processos sensíveis em um contexto de pressões eleitorais e da necessidade de consenso entre os deputados.

Detalhes sobre a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (Vídeo: reprodução/YouTube/CNN Brasil)

Relembre o caso

Eduardo Bolsonaro, deputado federal (PL-SP), está nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025, período em que justifica participação em atividades políticas e em um suposto “gabinete externo”. Durante esse tempo, ele acumulou diversas faltas não justificadas nas sessões deliberativas da Câmara dos Deputados. Até o momento, ele participou de apenas 13 das cerca de 50 sessões realizadas neste ano, tendo 34 ausências não justificadas, o que representa mais de 70% do total.

Esta situação gerou grande repercussão política. O risco de perda de mandato existe porque, segundo as regras da Câmara, um deputado que falta a um terço das sessões ordinárias sem justificativa pode ter seu mandato cassado. Além disso, o episódio acendeu debates sobre o processo lento, os interesses políticos, a disciplina parlamentar, as pressões eleitorais e a aplicação das regras de ética e decoro dentro da Casa.

A maioria do colegiado aprovou o arquivamento do processo, seguindo o relator Delegado Marcelo Freitas, enquanto o líder do PT, Lindbergh Farias, anunciou recurso ao plenário.

Hugo Motta encaminha pedidos de cassação de Eduardo Bolsonaro ao Conselho de Ética da Câmara

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou ao Conselho de Ética da Casa nesta sexta-feira (15) quatro pedidos de cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por quebra de decoro parlamentar. 

Eduardo Bolsonaro está sendo investigado por obstrução à Justiça e coação do processo judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve o julgamento de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no processo judicial por tentativa de golpe de Estado. 

Posicionamento do presidente da Câmara

Eduardo Bolsonaro se licenciou do mandato em fevereiro e partiu para os Estados Unidos, onde tem acessado autoridades e representações locais para sancionar a economia e autoridades do Brasil. 

Em entrevista à Globo News na quinta-feira (14), Motta declarou: “Não podemos colocar o interesse pessoal, por mais válido que seja, partidário, por mais importante que seja, acima do país. Isso é uma coisa que não podemos permitir. Eu quero aqui registrar a nossa completa discordância com essas atitudes porque penso que elas são atitudes que trazem prejuízos consideráveis para pessoas e empresas, para a economia do país que não deveriam estar sendo colocadas em discussão num debate hoje jurídico e político”.

Posicionamento de legendas partidárias

Segundo a Agência Brasil, o filho de Jair foi denunciado por atentar contra a soberania do país em três representações do PT e uma do PSOL, que estavam paradas aguardando deliberação de Hugo Motta. 

Partidos vinham fazendo pressão sobre a presidência da Câmara (Vídeo: reprodução/X/@Reimont)

A Agência Câmara de Notícias listou as quatro representações do PT e do PSOL que acusam Eduardo de ferir o decoro parlamentar:

  • PT: atuação contra a pátria nos Estados Unidos e permanência do deputado em território americano após o fim da licença de seu mandato; 
  • PSOL: articulação com autoridades estrangeiras de sanções políticas e econômicas contra o Brasil;
  • PT: promoção de ataques contra o STF, constrangimento do exercício da Justiça e articulação de sanções internacionais contra autoridades brasileiras;
  • PT: crime contra a soberania nacional quando o deputado busca em outros países medidas contra o Brasil e contra um dos Poderes da República.

O PT afirma que “o representado, em total dissintonia com a realidade, atentando contra os interesses nacionais, patrocina, em Estado estrangeiro, retaliações contra o seu próprio país e também contra um dos integrantes do Supremo Tribunal Federal”. 

A representação argumenta que o objetivo do parlamentar é coagir, intimidar ou retaliar autoridades do Poder Judiciário do Brasil, especialmente o ministro do STF Alexandre de Moraes, que é o relator da ação penal e do inquérito da tentativa de golpe de Estado contra Jair Bolsonaro. 

Outra representação do partido alega que “é dever do parlamentar zelar pela honra do mandato que exerce e cumprir rigorosamente os limites funcionais que o regulam. Sua permanência no exterior, associada à atuação pública contra instituições nacionais, enquanto se furta às obrigações regimentais mínimas de presença e deliberação, representa grave atentato do decoro e à integridade da representação popular”.

O PSOL sustenta que “ao acionar, de forma deliberada e planejada, lideranças estrangeiras e o governo dos Estados Unidos da América para impor sanções econômicas ao Brasil, com o objetivo de coagir o Supremo Tribunal Federal e forçar uma anistia a Jair Bolsonaro e aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, o deputado Eduardo Bolsonaro não apenas rompeu com o exercício legítimo da representação política, mas também se colocou como um agente contrário ao interesse nacional, atuando para constranger o Judiciário brasileiro e favorecer interesses pessoais e familiares”.

Posicionamento de Eduardo Bolsonaro

O filho de Jair Bolsonaro afirma sofrer “perseguição política” e diz que a revisão da tarifa comercial imposta pelo governo Trump contra a economia brasileira dependerá de uma ‘anistia geral e irrestrita’ a todos os condenados pela tentativa de golpe de Estado para anulação das eleições presidenciais de 2022. 

Eduardo Bolsonaro ameaça escalar as sanções até a cúpula do Congresso Nacional (Vídeo: reprodução/YouTube/g1)

O parlamentar informou que não vai renunciar ao cargo e que permanecerá nos Estados Unidos por temer que seja preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a abertura de uma investigação contra ele por ataques à soberania brasileira. 

Desde que reassumiu o mandato, após o vencimento da licença parlamentar em 21 de julho, o deputado já computou oito faltas não justificadas. Além disso, não pode receber mais o salário desde 24 de julho, quando a Justiça comunicou à Câmara o bloqueio das contas e bens de Eduardo Bolsonaro.

PT pede cassação de Eduardo Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar

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O Partido dos Trabalhadores (PT), na data de ontem, terça-feira (27), protocolou na Câmara dos Deputados um pedido para a cassação do mandato do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro. A solicitação leva em conta a atuação do parlamentar nos EUA junto às lideranças do governo de Donald Trump. 

Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara e o atual presidente do partido, senador Humberto Costa, alegaram que Eduardo Bolsonaro trabalha em desfavor de autoridades brasileiras ao articular sanções contra membros do Supremo Tribunal Federal (STF), da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF). 

“O representado, deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, vem desde março de 2025 atuando, de forma sistemática e deliberada, em território estrangeiro estadunidense, com o objetivo de promover ataques institucionais (…) e articular sanções internacionais contra autoridades brasileiras.” Parte integrante do pedido de cassação

Segundo as lideranças petista, Eduardo Bolsonaro, abusou das prerrogativas constitucionais e incorreu em quebra de decoro parlamentar. Por este motivo, deverá ter seu mandato de deputado federal cassado, uma vez que, conforme os solicitantes, as ações do parlamentar desmoralizam o Poder Legislativo.

Dossiê contra Eduardo Bolsonaro 

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, tem utilizado suas redes sociais para comentar sobre o assunto. Em uma publicação, na data de ontem, terça-feira (27), informou sobre a existência de um conjunto de documentos contrários ao parlamentar. Segundo Farias, trata-se de provas irrefutáveis sobre a atuação de Eduardo Bolsonaro junto às autoridades estadunidenses.

Publicação sobre a existência de um dossiê contra Eduardo Bolsonaro (Foto: reprodução/Instagram/@lindberghfarias)

Em uma das publicações, o também deputado federal Lindbergh Farias, chama Eduardo Bolsonaro de “traidor da Pátria” por “ obstrução de Justiça e ataques à soberania nacional”. Ainda, segundo Farias, as ações de Eduardo são tentativas de interferir no julgamento de Jair Bolsonaro, em curso no STF. Lindbergh Farias declara, ainda, que tais ações “não ficarão impunes”.

Eduardo Bolsonaro se manifesta contra as denúncias

O deputado federal licenciado, Eduardo Bolsonaro, atualmente residindo nos EUA, também utilizou suas redes sociais para se manifestar sobre as acusações. Conforme Eduardo, as denúncias são infundadas, uma vez que ele não tem poder para sancionar autoridades brasileiras. Cabe ao governo dos EUA, baseado nas leis do país, aplicar ou não tais sanções.

Manifestação sobre as acusações (Vídeo: reprodução/Instagram/@bolsonarosp) 

As declarações feitas referem-se à abertura do processo em curso no STF contra ele. No último dia 26 de maio (2025), segunda-feira, o Ministro do STF, Alexandre de Moraes, acatou a denúncia feita pela Procuradoria Geral da República (PGR), sobre a prática de possíveis crimes cometidos pelo parlamentar. Entre eles destacam-se organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. 

Em relação à denúncia protocolada junto ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, pela liderança petista, o órgão analisará o pedido contra Eduardo Bolsonaro e poderá ou não acatá-lo. Caso aceito, as penas adotadas variam de advertência até perda total do mandato parlamentar. 

TRE-SP forma maioria pela cassação do mandato de Carla Zambelli

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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria, nesta sexta-feira (13), pela cassação do mandato da deputada Carla Zambelli, do PL. Ela é acusada de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político nas eleições de 2022.

Além disso, a ação judicial, proposta pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL), pode deixar Zambelli inelegível por oito anos, que contam a partir de 2022. 

O desembargador e relator do caso, José Antonio Encinas Manfré se juntou ao presidente do TRE-SP, Silmar Fernandes, e aos juízes, Cotrim Guimarães e Claudio Langroiva para formar maioria pela retirada da diplomação da deputada. No entanto, os votos restantes só devem acontecer no início de 2025, devido a um pedido de vistas da juíza Maria Cláudia Bedotti.

Além de Bedotti, faltam os votos dos juízes Régis de Castilho e Rogério Cury.

Batalha judicial

O advogado representante da autora do processo, Luis Paulo Viveiros de Castro, alegou que Carla Zambelli promoveu notícias falsas e realizou uma série de ataques pessoais a ministros de TSE e do STF durante a campanha no ano de 2022:

Ela fez postagens no Instagram, Twitter e Facebook, para mais de 9 milhões de seguidores, com notícias falsas. Essa não é uma questão de liberdade de expressão, porque Zambelli trabalha com a equipe para fazer isso. Não é uma manifestação ou uma declaração, é uma sequência de publicações produzidas por uma equipe contratada que fica alimentando permanentemente as redes sociais com fake news

A advogada Flávia Guth, representante de Carla Zambelli, argumentou que “os fatos amputados se deram antes do período de campanha da deputada”, ou seja, não trazem provas de serem crimes eleitorais.  Além disso, disse haver uma perseguição de políticos de esquerda a figuras da direita, citando Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO):

Há uma articulação consciente de vários parlamentares da esquerda que se utilizam dos mesmos genéricos fundamentos para tentar cassar o mandato de parlamentares que foram eleitos com um número impressionante de votos. A título exemplificativo, foram ajuizados processos, em tudo semelhante a este, contra os parlamentares Nikolas Ferreira e Gustavo Gayer.

Histórico de Zambelli

A deputada federal já enfrentou algumas tentativas de cassação de mandato: 

Em 2020, quando ainda era do PSL, foi acusada de quebra de decoro parlamentar por supostamente ir contra o próprio partido ao publicar conteúdos contrários à então deputada federal Joice Hasselmann, também do PSL. Ela havia se referido à Hasselmann como “Peppa”, em alusão ao desenho infantil “Peppa Pig”.

Em 2022, em dia de véspera de eleições, Zambelli empunhou uma pistola e perseguiu um homem que havia discutido com ela na rua. O caso ocorreu no bairro Jardins, em São Paulo, e gerou grande repercussão. Na época, um grupo de juristas a acusou de racismo, agressão e porte ilegal de armas em véspera de eleição. O PSOL pediu a perda do mandato de Zambelli após o episódio, também por suposta quebra de decoro parlamentar.

Carla Zambelli saca arma durante discussão na véspera das eleições de 2022 (Vídeo: reprodução/YouTube/Estadão)

Em 2023, a justiça também analisou um processo de cassação do mandato de Zambelli após ela xingar o também deputado Duarte Junior, do PSB-MA.