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Câmara aprova proposta antifacção para endurecer combate ao crime organizado

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto conhecido como “PL Antifacção”, uma proposta que busca reforçar o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. O texto recebeu 370 votos favoráveis, mostrando forte apoio no plenário, e segue agora para análise do Senado. O projeto endurece penas, cria novas restrições para condenados e amplia o poder do Estado para confiscar bens ligados a facções e milícias.

A proposta também estabelece regras mais rígidas para impedir que integrantes de organizações criminosas recebam benefícios como indulto, liberdade condicional e graça. Segundo parlamentares que defenderam a aprovação, o objetivo é enfraquecer financeiramente os grupos e limitar a atuação de lideranças que, mesmo presas, seguem comandando atividades ilegais.

O que muda na lei

O texto aprovado prevê pena de 20 a 40 anos de prisão para quem for condenado por integrar facções ou milícias. Esse é um dos pontos mais duros da proposta e representa um salto significativo em relação às regras atuais. Outra mudança importante é a possibilidade de bloqueio e apreensão prévia de bens, antes mesmo da condenação definitiva, desde que haja indícios consistentes de ligação com atividades criminosas.

O projeto também inclui novas exigências para investigações e reforça o uso de medidas como cooperação entre forças de segurança, ampliação de bases de dados e monitoramento financeiro de suspeitos. Para os defensores da proposta, essas ferramentas vão facilitar a identificação da cadeia financeira das facções e ajudar a desmontar estruturas complexas que movimentam grandes quantias de dinheiro.

Resultado da votação da Câmara dos Deputados (Vídeo: reprodução/X/@CentralDireitaB)

Críticas e próximos passos

Apesar da ampla votação, o projeto gerou debates intensos. Deputados da base governista criticaram o parecer do relator e afirmaram que algumas mudanças podem dificultar investigações da Polícia Federal e reduzir recursos destinados ao combate ao crime organizado. Os parlamentares alegam que pontos sensíveis do texto foram alterados sem diálogo suficiente com especialistas e órgãos de segurança.

Agora, o projeto segue para o Senado, onde poderá receber ajustes. A expectativa é que os senadores discutam principalmente as regras de bloqueio de bens e a definição formal do que caracteriza uma facção criminosa. Caso seja aprovado sem alterações, o texto segue para sanção presidencial; se for modificado, retorna para nova análise na Câmara.

Câmara aprova Projeto Antifacção após embates com versões anteriores

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Nesta terça-feira (18) a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto Antifacção, que endurece consideravelmente as penas para crimes relacionados a organizações criminosas. A proposta, que tem como relator Guilherme Derrite (PP-SP), passou por divergências com o governo, principalmente nos trechos sobre a PF e a Lei Antiterrorismo.

Com placar de 370 a 110, a versão aprovada conta com penas mais duras, criação de novos crimes, ampliação de poderes investigativos e determinação de regras especiais para líderes de facções.

O responsável pela escolha do relator do projeto foi Hugo Motta, o presidente da Câmara; entretanto, a decisão não foi bem vista pelo governo, que se mostrou contra o fato de um projeto do governo ter sido entregue a Derrite, já que ele é secretário de segurança de São Paulo. O mesmo deixou o cargo somente para realizar a relatoria do projeto.

Projeto Antifacção

O texto aprovado pela Câmara, e reformulado pelo relator após embates, teve como alvo organizações criminosas, paramilitares e milícias privadas. As penas sugeridas no projeto são de 20 a 40 anos para crimes cometidos por facções ultraviolentas e os líderes das mesmas devem cumpri-las obrigatoriamente em presídios federais de máxima segurança.

Novas definições específicas para novo cangaço, domínio territorial e ataques com armas pesadas, explosivos e drones, também foram incluídas por Derrite. Além disso, é previsto medidas de apreensão mais amplas, que incluem bloqueio e alienação antecipada de bens, contas e criptoativos dos réus.

Poderá haver intervenção judicial em empresas usadas por organizações criminosas. Também será realizado monitoramento audiovisual de parlatórios, até mesmo em contato com advogados em situações excepcionais.

Com relação às progressões de penas, o projeto apresenta limites percentuais máximos. A depender do caso, a progressão pode ser de 70%, 75%, 80% ou 85%.

Guilherme Derrite em entrevista após aprovação do Projeto Antifacção (Vídeo: reprodução/YouTube/@camaradosdeputadosoficial)

Divergências entre os poderes

Um dos pontos que mais causou controvérsias com líderes governistas foi a redistribuição de recursos provenientes de apreensões das facções. De acordo com o g1, Derrite aceitou o pedido de reforçar o Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP), entretanto, o projeto dá continuidade a atual divisão de recursos quando há atuação conjunta de entidades federais e nacionais. Para o governo, isso reduz o repasse de verbas para áreas estratégicas, como o Fundo Nacional Antidrogas (Funad).

O PT apresentou um destaque que previa que a apreensão dos bens seria repassado para a União, aos Estados e ao Distrito Federal, para tentar reverter a decisão de volta ao texto original do governo. Contudo, o pedido foi rejeitado.

Paralelamente, outro embate foi acerca da equiparação que Derrite realizava de facções criminosas com grupos terroristas. O governo acreditava que essa igualdade dos dois termos tornaria o país suscetível e vulnerável a interferências exteriores.

Após a divergência, Derrite retirou o trecho em específico que alterava a definição de organizações criminosas, mas o governo teme que a bancada do PL tente retomar o mesmo com a proposta de uma votação.

Juristas e autoridades divergem sobre a “Lei Antifacção” e o combate ao crime organizado

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O projeto de lei conhecido como Lei Antifacção, apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional, reacendeu um intenso debate sobre os rumos da segurança pública no Brasil. Criada com o objetivo de fortalecer o enfrentamento às organizações criminosas, a proposta original foi modificada pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), e passou a incluir medidas consideradas mais duras — entre elas, a equiparação de facções ao crime de terrorismo.

O texto altera a Lei nº 13.260/2016, conhecida como Lei Antiterrorismo, e prevê penas mais severas, maior integração entre órgãos de segurança e ampliação dos instrumentos de bloqueio de bens. Segundo Derrite, a intenção é “dar ferramentas mais eficazes ao Estado para combater o poder paralelo das facções”, que têm expandido suas redes de influência dentro e fora dos presídios.

O governo federal, contudo, vê o novo formato com cautela. O Ministério da Justiça argumenta que a equiparação entre facção e terrorismo pode trazer riscos jurídicos e diplomáticos, além de abrir margem para interpretações equivocadas sobre movimentos sociais.

O projeto está na pauta de terça-feira (11) da Câmara. À noite, o relator se reuniu com o presidente Hugo Motta, do Republicanos. No fim do encontro, Motta disse, em rede social, que intermediou uma conversa entre Derrite e o diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para garantir que a PF manterá as atribuições nas investigações contra o crime organizado.

Críticas de juristas e especialistas

Juristas e entidades de direitos humanos se posicionaram contra o texto modificado, alegando que a proposta pode violar garantias constitucionais. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por exemplo, destacou que o conceito de terrorismo é tipificado de maneira restrita em tratados internacionais e não deve ser ampliado para abarcar crimes comuns, ainda que graves.

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STF reunido em sessão (Foto: reprodução/Evaristo SA/Getty Images Embed)

A advogada criminalista Soraia Mendes alertou que o projeto, da forma como está, “mistura política criminal com ideologia”, o que pode gerar abusos na aplicação da lei. Já o ex-secretário de segurança José Vicente da Silva Filho defendeu parte das mudanças, afirmando que o combate ao crime organizado exige “mecanismos rápidos, eficientes e integrados entre União e estados”.

No Congresso, o tema divide bancadas. Parlamentares da base governista pedem ajustes para manter o foco no fortalecimento da inteligência policial e na desarticulação financeira das facções, enquanto a oposição apoia o texto endurecido, argumentando que a violência crescente exige medidas excepcionais.

Desafio: combater o crime sem violar direitos

Nos últimos anos, o avanço de facções em estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Ceará evidenciou a necessidade de uma legislação mais robusta para lidar com o crime organizado. A “Lei Antifacção” surge nesse contexto, tentando equilibrar eficiência punitiva e garantias democráticas.

Especialistas em segurança pública defendem que o enfrentamento ao crime deve combinar repressão com políticas sociais e reestruturação do sistema prisional. “O poder das facções nasce do abandono do Estado em comunidades vulneráveis”, explica o sociólogo Michel Misse, da UFRJ.

O debate, portanto, vai além das penas: envolve como o Estado brasileiro enxerga a criminalidade e define seus limites de atuação. Entre o rigor penal e a proteção das liberdades civis, o desafio será aprovar um texto que uma as duas dimensões sem comprometer a legalidade democrática.

PF vai investigar envolvimento de crime organizado nos casos de bebidas com metanol

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O ministro da Justiça Ricardo Lewandowski realizou uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (30)  afirmando que a Polícia Federal (PF) irá investigar o envolvimento do crime organizado com os casos de adulteração de bebidas alcoólicas com metanol em todo o estado de São Paulo, onde já foram registradas três mortes ligadas a intoxicação. 

Na coletiva feita em Brasília, com detalhes apurados com exclusividade pela CNN Brasil, o ministro disse que o objetivo da investigação é verificar a origem da substância encontrada nas bebidas e a rede de distribuição das bebidas adulteradas. 

Envolvimento do crime organizado

As suspeitas do envolvimento do crime organizado nos casos de intoxicação por metanol já foram levantadas no último domingo (28), onde Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) divulgou uma nota ao público levantando a suspeita da ligação do Primeiro Comando da Capital (PCC) na adulteração das bebidas, a suspeita foi levantada porque o metanol encontrado nas bebidas também é usado na adulteração de combustíveis.

Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 30 (Foto: reprodução/José Cruz/Agência Brasil)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que recebeu até o momento dezesseis notificações de pessoas com suspeita de intoxicação por metanol, sendo seis dos dezesseis casos confirmados, todos no estado de São Paulo. Ao todo, três mortes por intoxicação de metanol foram confirmadas. 

Ações preventivas

Na reunião feita nesta quarta, que envolveu os ministros da Justiça, da Segurança Pública e órgãos voltados para a proteção da saúde pública e dos consumidores, ficou decidido que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deverá emitir um alerta aos Procons, órgãos de proteção ao consumidor, com orientações para os consumidores, que seriam para segurança do consumo e comercialização.

Com o monitoramento do Sistema de Alerta Rápido, que continua rastreando os novos casos, o Ministério da Saúde vai se responsabilizar pelos cuidados dos afetados pela intoxicação, garantindo o atendimento em todos os postos de saúde e um protocolo para notificação de intoxicação por metanol, para a continuidade no rastreamento e registro de casos. Por fim, o Ministério da Agricultura ficará responsável por possíveis ações de fiscalizações das bebidas alcoólicas comercializadas e distribuídas em território nacional. 

Câmara aprova urgência para projeto que vincula crime organizado ao terrorismo

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (26), em votação simbólica, a urgência de um projeto que iguala o crime organizado e a constituição de milícias privadas aos atos de terrorismo. Com essa decisão, o texto poderá ser analisado diretamente pelo plenário, sem necessidade de tramitação nas comissões temáticas da Casa. A proposta é de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE).

Proposta segue diretamente ao plenário

Na justificativa apresentada, Danilo Forte afirma: “A necessidade de estender a aplicação da Lei Antiterrorismo a organizações criminosas e a milícias privadas que praticam atos de terrorismo decorre da constatação de que esses grupos têm utilizado o terror como instrumento para atingir seus objetivos, seja para retaliar políticas públicas, ou para demonstrar domínio, controle social ou poder paralelo ao Estado em qualquer espaço territorial.”

O projeto propõe modificar a atual Lei Antiterrorismo, ampliando seu escopo. Passa a incluir entre os atos terroristas as ações que visem impor domínio sobre áreas geográficas específicas. Atualmente, a legislação prevê penas que variam de 12 a 30 anos de reclusão para quem for condenado por crimes dessa natureza. A proposta visa alinhar a resposta penal à complexidade das novas ameaças enfrentadas pelo Estado.

Outro ponto relevante é a previsão de agravamento da pena caso o ato de terrorismo envolva sabotagem, destruição ou paralisação de infraestruturas críticas — como energia, comunicações e transportes — ou de serviços públicos essenciais, especialmente se realizados com o uso de tecnologias digitais. Nesses casos, a punição poderá ser acrescida de um terço, segundo o texto apresentado.

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Câmara dos Deputados. (Foto: reprodução/Sergio Lima/Getty Images Embed)

Ampliação da pena com uso de meios cibernéticos

O texto acrescenta ainda um parágrafo determinando a aplicação das sanções previstas “às organizações criminosas e às milícias privadas que realizem um ou mais atos de terrorismo com o objetivo de retaliar políticas públicas, ou como forma de demonstrar domínio, controle social ou poder paralelo ao Estado em qualquer espaço territorial”. A medida busca coibir práticas recorrentes em regiões sob influência de grupos armados.

Aprovada a urgência, o projeto poderá ser votado diretamente em plenário nos próximos dias. A proposta deve mobilizar debates intensos entre os parlamentares, principalmente sobre os impactos jurídicos e políticos da redefinição do conceito de terrorismo. Para o autor, a medida “é uma resposta firme ao crescimento de estruturas criminosas que desafiam o poder institucional do Estado”.

O requerimento de urgência para a tramitação do projeto contou com o apoio de 333 dos 513 deputados federais, evidenciando o respaldo político à iniciativa. Danilo Forte destacou que a medida visa combater a crescente influência de facções criminosas e milícias, que têm imposto controle territorial e ameaçado a ordem pública em diversas regiões do país.

Para debater segurança, coordenador de sanções de Trump vem ao Brasil

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O Governo dos Estados Unidos está enviando o chefe interino do Departamento de Estado, David Gamble, nesta segunda-feira (5) para discutir questões de segurança. Desde a posse de Donald Trump, em 2025, é a primeira vez  que um representante americano chega ao Brasil para dialogar.

A delegação liderada por Gamble tem o objetivo de participar de reuniões bilaterais sobre organizações criminosas transnacionais, além de discutir programas de sanções  que serão direcionados para combater o terrorismo e também o tráfico de drogas.

“O Departamento de Estado dos Estados Unidos enviará uma delegação a Brasília, chefiada por David Gamble, chefe interino da Coordenação de Sanções. Ele participará de uma série de reuniões bilaterais sobre organizações criminosas transnacionais e discutirá os programas de sanções dos EUA voltados ao combate ao terrorismo e ao tráfico de drogas”, diz o texto da embaixada.

Palácio do Planalto, em Brasília (Foto: reprodução/Instagram/@palacio_do_planalto)

Comitiva virá à Brasília

A viagem de Gamble foi alertada pelo deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na semana passada, a informação foi divulgada neste domingo pela embaixada dos Estados Unidos no Brasil.


A comitiva do Departamento de Estado, equivalente ao Ministério de Relações Exteriores Brasileiro, viria  à Brasília para discutir temas ligados à segurança pública  e ao crime organizado, conforme informação da própria embaixada dos Estados Unidos no Brasil.


A vinda da Comitiva americana acontece em um momento em que Brasil e Estados Unidos estão em diferentes contextos políticos e comerciais. Há a expectativa de ser realizado um encontro com membros da oposição ao governo Lula

Representantes de Lula e Trump se encontram

O primeiro contato entre representantes do governo Trump e do governo Lula ocorreu neste domingo, em Las Vegas, entre o secretário do Tesouro dos Estados Unidos Scott Bessent e o ministro da Fazenda brasileiro, Fernando Haddad.

Empresário é assassinado em aeroporto de Guarulhos–SP

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O empresário Antônio Vinicius Lopes Gritzbach foi morto a tiros no Aeroporto de Guarulhos–SP na última sexta-feira (08). Meses antes de sua morte, durante uma entrevista, Antônio relatou ter sofrido ameaças de morte. O empresário mencionou um plano organizado por membros do PCC e disse ter sido sequestrado pela facção e ameaçado após ter sido acusado de desviar milhões de reais do grupo.

Conexão com o crime organizado

Segundo os relatos do empresário, o mesmo foi acusado de desviar R$ 100 milhões e também de ter envolvimento no assassinato de Anselmo Becheli Santa Fausta, um integrante do PCC conhecido como “Cara Preta”. Após ter sido sequestrado e ameaçado, Gritzbach decidiu colaborar com a Justiça em uma delação premiada e revelou os detalhes sobre a lavagem de dinheiro do grupo, incluindo ligações com várias empresas de agenciamento de jogadores de futebol. A colaboração do empresário foi homologada em 2024.

Assassinato do empresário Gritzbach

Gritzbach foi morto a tiros na tarde de sexta-feira (08), durante desembarque no aeroporto de Guarulhos. Segundo o registro da polícia local, ocorreram cerca de 29 disparos. O empresário levou dez tiros, sendo atingido por quatro tiros no braço direito, dois no rosto, um nas costas, um na perna esquerda, um no tórax e um entre a cintura e a costela. Outras três pessoas também foram baleadas durante os disparos.

Antônio Vinicius Lopes Gritzbach é assassinado no aeroporto de Guarulhos (Foto: reprodução/Instagram/@omundoecapitais)

Investigações

A execução de Gritzbach levanta suspeitas sobre represálias da facção, considerando que o empresário era uma testemunha em casos de lavagem de dinheiro e possuía informações privilegiadas sobre as ações da facção.

O carro usado pelos criminosos foi encontrado abandonado próximo ao aeroporto. A polícia segue investigando a conexão entre o depoimento do empresário e sua morte recente, levantando possibilidades de retaliação e operações internas do PCC.