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Presidente Lula pede revisão de tarifas a Trump

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ligou para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para pedir a revisão das tarifas ainda aplicadas a produtos brasileiros, mesmo após a retirada parcial das sobretaxas. Na conversa, Lula reforçou a necessidade de reequilibrar o comércio bilateral, destacou o impacto econômico das taxações sobre setores estratégicos do país e defendeu que a normalização completa das tarifas é essencial para garantir previsibilidade, competitividade e a retomada plena das exportações brasileiras no mercado norte-americano.

Reaproximação sinaliza nova fase entre Brasil e EUA

A conversa, realizada na última terça-feira (2), durou cerca de 40 minutos e reforçou a tentativa do governo brasileiro de fortalecer a relação comercial com Washington depois de meses de tensões. Lula destacou a importância da recente decisão dos EUA de retirar a sobretaxa adicional de 40% que incidia sobre itens como carne, café, frutas e castanhas. A mudança foi celebrada pelo Itamaraty e por entidades exportadoras, já que reduziu pressões sobre setores fundamentais para a economia.

Apesar disso, o presidente brasileiro enfatizou que a revisão ainda é parcial. De acordo com dados informados pelo próprio governo, cerca de 22% das exportações brasileiras para os Estados Unidos continuam submetidas a impostos extras que afetam a competitividade nacional. A pauta, segundo assessores próximos, é tratada como “prioridade absoluta” nas negociações diplomáticas.

  Lula conversa com Trump sobre agenda comercial (Vídeo: reprodução/YouTube/CNN)

Tarifas ainda afetam produtos agrícolas e industriais

As tarifas que permanecem em vigor nasceram de medidas unilaterais adotadas pelos EUA sob justificativa de “emergência nacional” e acabaram impondo custos elevados para produtos brasileiros. Entre os itens ainda prejudicados estão segmentos industriais, bens manufaturados e parte das exportações agrícolas que não receberam alívio tarifário.

Mesmo que a remoção da sobretaxa de 40% tenha beneficiado cadeias produtivas importantes, a parcela ainda taxada compromete a fluidez comercial entre os dois países. Para especialistas em comércio exterior, a continuidade dessas tarifas funciona como um entrave estratégico, sobretudo em um momento em que o Brasil busca ampliar sua presença no mercado norte-americano.

O governo brasileiro acredita que uma revisão mais ampla poderia reduzir desigualdades no tratamento dado aos produtos nacionais, além de estimular a expansão de exportações com alto valor agregado.

Segurança também entra na pauta da conversa

Além das tarifas, Lula e Trump discutiram cooperação no combate ao crime organizado, tema que ganhou força recente na agenda bilateral. A interlocução entre os dois presidentes buscou alinhar ações conjuntas, especialmente no que diz respeito ao tráfico transnacional e ao fluxo ilegal de armas.

A inclusão do tema no diálogo é vista por analistas como uma forma de construir uma relação multifacetada, que não se limite apenas ao comércio — estratégia comum quando países buscam fortalecer laços e facilitar negociações sensíveis.

Para integrantes do governo brasileiro, ampliar a colaboração em segurança pode abrir portas para avanços econômicos, uma vez que demonstra disposição para trabalhar de forma coordenada em frentes consideradas estratégicas por Washington.

Brasil tenta acelerar normalização comercial

A posição do governo brasileiro é de que a retirada das tarifas ainda pendentes representaria um passo definitivo para restabelecer o equilíbrio no comércio bilateral. A expectativa é de que novos diálogos ocorram nas próximas semanas, envolvendo chancelerias e equipes técnicas de ambos os países.

Empresários e representantes de associações exportadoras também acompanham a negociação de perto, temendo que a permanência das tarifas dificulte contratos e limite a competitividade internacional de produtos brasileiros. Para eles, o movimento de Lula ao telefonar diretamente para Trump demonstra que o tema ganhou prioridade política e pode acelerar soluções. Enquanto isso, setores produtivos aguardam novas sinalizações dos EUA. A tendência, segundo interlocutores diplomáticos, é que a revisão total das tarifas seja gradual e dependa de avanços políticos entre os dois governos.

Lula faz pronunciamento sobre nova faixa de isenção do Imposto de Renda

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Em pronunciamento transmitido em rede nacional neste domingo (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Sancionada em 26 de novembro, o presidente afirma que a medida corrige “privilégios da elite brasileira”.

Segundo Lula, é “vergonhoso” que, historicamente, um grupo restrito de contribuintes de renda muito alta pague proporcionalmente menos imposto do que trabalhadores e a classe média, reforçando distorções que precisam ser enfrentadas.

Em sua declaração, Lula destacou que a nova legislação representa um passo na direção da justiça tributária, ao aumentar o poder de compra das famílias e reduzir o peso do IR sobre milhões de pessoas. Ele reiterou que o compromisso de elevar a faixa isenta havia sido estabelecido ainda em sua campanha presidencial, e que sua efetivação só foi possível após a aprovação do projeto no Congresso Nacional. O governo projeta impacto positivo sobre o consumo, argumento enfatizado durante a fala presidencial.

O presidente também afirmou que a medida integra um esforço mais amplo de reorganização fiscal do governo, que prevê aumentar a taxação sobre altas rendas para compensar a perda de arrecadação com a nova isenção. Segundo pronunciamento, a medida deve injetar cerca de R$ 28 bilhões na economia em 2026.

Regras da nova isenção

A nova lei estabelece isenção total do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5.000,00, ampliando de forma significativa o limite anterior, que correspondia, aproximadamente, a dois salários mínimos. A mudança também introduz um modelo de redução gradual para rendas entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350,00, de modo que quem ultrapassa ligeiramente o limite, ainda se beneficia de abatimentos progressivos, evitando saltos abruptos de tributação.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo instituiu uma alíquota adicional destinada a contribuintes de “altas rendas”, definida nas comunicações oficiais como aqueles que recebem acima de R$ 600 mil por ano. Essa contribuição extra pode chegar a até 10%, e faz parte da estratégia do Ministério da Fazenda para equilibrar o impacto fiscal da ampliação da isenção, preservando serviços públicos e evitando déficits adicionais.

Presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participam de cerimônia para sancionar lei que amplia faixa isenta de IR (Foto: Reprodução/Getty Images Embed/NurPhoto)

Oposição critica nova medida

Parlamentares da bancada de oposição manifestam ceticismo em relação à proposta do governo, argumentando que o uso de taxação sobre faixas superiores, como forma de compensação, poderá provocar “fuga de capitais”. Segundo reportagem da Gazeta do Povo, líderes do grupo afirmam que o país corre o risco de perder investimentos e de desestimular a permanência de recursos no Brasil, comprometendo a atratividade do mercado interno.

Além disso, a oposição questiona a viabilidade da compensação fiscal proposta, considerando que a ampliação da isenção representa um impacto estimado de R$ 25,84 bilhões, enquanto os tributos sobre os chamados “super-ricos” – alvo da taxação extra -, ainda não transmitem segurança quanto ao montante efetivamente arrecadado. Para os críticos, a proposta carece de garantias e pode gerar desequilíbrios nas contas públicas.

Decreto presidencial muda regras do vale-refeição e alimentação

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Na última terça-feira (11), o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que regulamenta as mudanças no vale-refeição e alimentação. As principais alterações estão na criação de um teto na taxa cobrada pelas empresas, de 3,6%, e na redução do prazo de repasse dos valores aos lojistas para, no máximo, 15 dias.

Bem como, o decreto também incorporou a interoperabilidade, que é a capacidade de sistemas, organizações ou equipamentos diferentes de trabalharem juntos eficazmente, permitindo que qualquer maquininha de cartão passe a aceitar vales de todas as bandeiras. Estabeleceu, ainda, que o prazo para essa regra comece a valer em até 360 dias. Esse decreto foi estudado durante dois anos pelo governo e assinado em uma reunião no Palácio da Alvorada. Além de Lula e Marinho, participaram o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Rui Costa, da Casa Civil.

Mudanças nas regras dos vales-refeições e alimentações

As empresas terão prazo de até 90 dias para se adequar a essas novas regras. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que, hoje em dia, a taxa chega a ser de 15%. Além disso, Marinho afirma que, na visão do governo, essas medidas vão aumentar a quantidade de estabelecimentos que aceitarão essas formas de pagamento.

Lula sobre novo decreto dos vales (Vídeo: reprodução/X/@Lulaoficial)

A medida estabeleceu um prazo máximo de 15 dias para o repasse dos valores pagos por meio de vales aos restaurantes, bares e supermercados. O novo prazo entrará em vigor 90 dias após ser oficializado. Atualmente, esse prazo é de até 30 dias após a transação, em média, podendo chegar a 60 dias, o que novamente é visto positivamente pelo mercado, que acredita que isso vai aumentar a fomentação no setor.

Como funcionam as novas medidas para os vales

Esse decreto também contém regras de transição, que levam em consideração as proporções e a dimensão das empresas. O órgão federal responsável é o Ministério do Trabalho e Emprego, que também comanda o órgão que controla o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e ficará a cargo da fiscalização dessa transição. Esse programa busca adesão voluntária e oferece benefícios fiscais às empresas que possuem políticas de alimentação, por exemplo, a oferta de vale-alimentação e refeição.

Além disso, Lula determinou que os sistemas de pagamento com mais de 500 mil trabalhadores deverão migrar para o modelo de arranjo aberto, com prazo de até 180 dias. No modelo de arranjo aberto, o benefício pode ser usado em qualquer estabelecimento que aceite a bandeira do cartão, mesmo que não seja parceiro direto da empresa emissora. Por exemplo, um vale-refeição de uma determinada bandeira de cartão pode ser usado em qualquer supermercado ou restaurante que aceite cartões dessa bandeira, independentemente da operadora do benefício.

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Restaurante com pessoas se alimentando (Foto: reprodução/Nelson Almeida/Getty Images Embed)

Já no arranjo fechado, o benefício só pode ser usado em estabelecimentos cadastrados ou parceiros da própria empresa emissora. Por exemplo, um vale-refeição de uma empresa específica só pode ser usado em restaurantes conveniados a ela. Caso a pessoa tente usar em outro restaurante que não esteja na rede, o pagamento não é aceito. Além disso, esse novo decreto proíbe práticas comerciais consideradas abusivas, como, por exemplo, deságios, que são a diferença entre o valor nominal do benefício e o valor que o estabelecimento realmente recebe quando o cartão ou voucher é utilizado.

São práticas proibidas: cobrança de valor pelo uso da máquina; descontos; benefícios indiretos; prazos incompatíveis com repasses pré-pagos; e vantagens financeiras não relacionadas à alimentação. Portanto, o novo decreto estabelecido pelo governo federal tem vigência imediata, e as empresas beneficiárias têm a obrigação de cumprir as novas normas desse programa.

Além disso, para reforçar, o valor gasto continua sendo destinado somente aos gastos com alimentação do trabalhador. Esse decreto deve ser oficializado e publicado no “Diário Oficial da União” nesta quarta-feira (12).

Governo brasileiro celebra cessar-fogo em Gaza

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O governo brasileiro comemorou nesta quarta-feira (15) o anúncio de um cessar-fogo entre Israel e Hamas, mediado pelos governos do Catar, Egito e Estados Unidos. A medida interrompe um conflito de 15 meses, que já vitimou mais de 46 mil palestinos e 1.200 israelenses, além de causar grande destruição e deslocamento na região. O Ministério das Relações Exteriores emitiu nota destacando a importância do acordo e solicitando o cumprimento integral de suas cláusulas.

“Se confirmado oficialmente pelas partes envolvidas, o acordo interrompe o conflito que, em 15 meses, vitimou fatalmente mais de 46 mil palestinos, com grande proporção de mulheres e crianças, e mais de 1.200 israelenses, além de mais de 160 jornalistas e 265 funcionários das Nações Unidas. O conflito causou ainda o deslocamento forçado de centenas de milhares de pessoas e a destruição da infraestrutura do território palestino, incluindo hospitais e escolas, gerando danos indiretos incalculáveis para gerações atuais e futuras. O Brasil exorta as partes envolvidas a respeitarem os termos do acordo e a garantirem a cessação permanente das hostilidades, a libertação de todos os reféns e a entrada desimpedida de ajuda humanitária a Gaza, assim como a assegurarem as condições necessárias para o início do urgente processo de reconstrução de sua infraestrutura civil“.

Prioridade à ajuda humanitária

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Presidente Lula (Foto: reprodução/Bloomberg/Getty Images Embed)

Um dos pontos ressaltados pelo governo brasileiro foi a entrada desimpedida de ajuda humanitária na Faixa de Gaza. A região enfrenta uma crise humanitária severa, com infraestrutura devastada, incluindo hospitais e escolas. O Itamaraty enfatizou que o fim das hostilidades é essencial para permitir o início urgente do processo de reconstrução e para aliviar o sofrimento da população civil.

Além disso, o Brasil pediu a libertação imediata de todos os reféns, um dos aspectos centrais do acordo. Segundo o comunicado oficial, essas ações são fundamentais para estabelecer a confiança entre as partes e evitar o retorno das hostilidades.

Solução de dois estados

O governo brasileiro reafirmou seu compromisso histórico com a solução de dois Estados, defendendo a criação de um Estado palestino independente, viável e coexistente pacificamente com Israel, dentro das fronteiras de 1967. Para o Brasil, esse é o único caminho sustentável para resolver o conflito de forma duradoura. A nota também apela pela retomada do processo de paz, com Jerusalém Oriental como capital do futuro Estado palestino.

Papel da mediação internacional

O anúncio do cessar-fogo foi possível graças à mediação conjunta de Catar, Egito e Estados Unidos, destacando a relevância da diplomacia multilateral na resolução de conflitos. O acordo prevê um cessar-fogo inicial de seis semanas, com a retirada gradual das forças israelenses e a libertação de reféns em troca de prisioneiros mantidos por Israel.

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Celebração pelo acordo de cessar-fogo (Foto: reprodução/Anadolu/Getty Images Embed)

Esperança e desafios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou o anúncio em suas redes sociais, destacando a esperança trazida pela suspensão dos combates. “Que a interrupção dos conflitos e a libertação dos reféns ajudem a construir uma solução duradoura que traga paz e estabilidade a todo Oriente Médio”, afirmou.

Ainda assim, o sucesso do acordo depende de sua implementação rigorosa e da boa-fé das partes envolvidas. O Brasil e outros países continuarão acompanhando de perto o desenrolar da situação, reafirmando a importância de garantir a paz, a segurança e os direitos humanos na região.

Lula clama por ação imediata contra a crise climática no BRICS

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Nesta quarta-feira(23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, por meio de videoconferência, da importante reunião presidencial da Cúpula do Brics, que aconteceu em Kazan, na Rússia. Lula tinha a intenção de comparecer ao evento presencialmente, no entanto, ele foi forçado a cancelar a viagem internacional no último sábado (19), após sofrer uma queda no banheiro do Palácio da Alvorada. Esse incidente resultou em um ferimento em sua nuca, necessitando de cinco pontos para a sutura.

Durante a cúpula, o presidente brasileiro fez um discurso breve, com uma duração de pouco mais de sete minutos, dirigindo-se aos líderes dos países membros do Brics. Seu discurso foi precedido pela fala do presidente do Egito, Abdul Fatah Khalil Al-Sisi, e seguido pelo presidente da Etiópia, Taye Atske Seto. A reunião foi coordenada pelo presidente russo, Vladimir Putin, que atualmente ocupa a presidência rotativa do bloco.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução/Hugo Barreto/metrópoles)

Discurso

Lula enfatizou que o Brics é um “ator incontornável” na realização das metas globais estabelecidas pelo Acordo de Paris, que visam limitar o aumento da temperatura média global a, no máximo, 1,5 ºC em comparação com os níveis pré-industriais.

O presidente ressaltou que a maior responsabilidade recai sobre os países desenvolvidos, cujas emissões históricas desencadearam a crise climática que enfrentamos atualmente. Ele destacou a necessidade de ir além dos 100 bilhões de dólares anuais que foram prometidos e não cumpridos, além de reforçar as medidas de monitoramento dos compromissos assumidos nessa área.

Lula também declarou que, durante a presidência do Brasil no Brics, buscará reforçar o papel do bloco na promoção de um mundo multipolar e na redução das assimetrias nas relações entre os países. Ele defendeu a ampliação do acesso a tecnologias, como vacinas e inteligência artificial, para nações mais pobres.

Ele também elogiou o trabalho do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), atualmente liderado por Dilma Rousseff, e enfatizou a importância de discutir, com seriedade e solidez técnica, a criação de métodos alternativos de pagamento para transações entre os países do bloco.

Negociação de paz

O presidente brasileiro reiterou suas críticas à resposta militar de Israel nos confrontos contra o Hamas e o Hezbollah, enfatizando que é “crucial” o início de negociações de paz. Em sua intervenção diante do presidente russo Vladimir Putin, Lula também mencionou o conflito entre a Ucrânia e a Rússia, mas não condenou a invasão de maneira tão enfática quanto o fez ao descrever a Faixa de Gaza como o “maior cemitério de crianças e mulheres do mundo”.

Lula e Anielle Franco discutem futuro de Silvio Almeida no governo

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá com a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco, antes de tomar uma decisão definitiva sobre a permanência do ministro Silvio Almeida no governo. A reunião ocorrerá em um momento delicado, onde discussões sobre a continuidade de Almeida à frente da pasta de Direitos Humanos estão ganhando destaque.

O presidente busca ouvir a opinião de Anielle, que também desempenha um papel importante na agenda social de seu governo, antes de finalizar sua avaliação.

Contexto político e avaliações

A possibilidade de mudanças no ministério de Silvio Almeida tem gerado debates dentro do governo. Almeida, que assumiu o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania no início do atual mandato de Lula, tem enfrentado desafios ao lidar com pautas sensíveis e complexas, como a defesa de direitos fundamentais e a promoção da igualdade social. O presidente Lula tem sido cauteloso em lidar com essa questão, ponderando os impactos de uma possível alteração na pasta.

Anielle Franco, à frente da Igualdade Racial, tem uma visão alinhada com a de Almeida em várias pautas e já demonstrou apoio a sua atuação no governo. A reunião entre os dois membros do alto escalão é vista como uma tentativa de manter a coesão nas políticas sociais da gestão, especialmente em temas relacionados à igualdade de direitos.

Lula e Anielle Franco discutem futuro de Silvio Almeida no governo (Foto: Reprodução/Mauro Pimentel/Evaristo Sa/Getty Images Embed)

Apoio e alinhamento no governo

Internamente, a ministra Anielle Franco tem sido uma figura chave nas pautas sociais, e seu alinhamento com Silvio Almeida em questões de direitos humanos e igualdade é notório. O diálogo entre Lula e Anielle reforça a intenção do governo de preservar a harmonia em sua equipe ministerial, evitando atrito que possam comprometer o andamento de suas principais políticas sociais.

O futuro de Silvio Almeida no governo continua em aberto, mas Lula deseja ponderar todos os aspectos antes de tomar uma decisão final. O encontro com Anielle será decisivo para definir os rumos da pasta de Direitos Humanos, para manter a agenda social do governo alinhada e focada em suas metas prioritárias.