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SUS incorpora remédio inédito e moderno no tratamento do câncer de mama

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O Ministério da Saúde anunciou a chegada ao Brasil do medicamento Trastuzumabe Entansina, uma terapia moderna destinada ao tratamento do câncer de mama do tipo HER2-positivo, uma das formas mais agressivas da doença. O remédio será distribuído gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), beneficiando pacientes em tratamento e reduzindo a mortalidade. A medida foi celebrada como um marco no mês do Outubro Rosa, campanha de prevenção e conscientização sobre o câncer de mama.

Distribuição nacional e impacto direto nas pacientes

O primeiro lote, com 11.978 unidades, chegou ao Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) nesta segunda-feira (13) e será distribuído às secretarias estaduais de saúde. O cronograma prevê três novas remessas até junho de 2026, com a expectativa de atender 100% da demanda já em 2025. O medicamento é indicado para mulheres que, mesmo após a quimioterapia inicial, ainda apresentam sinais da doença em estágio avançado, garantindo um tratamento mais eficaz e direcionado.

O Trastuzumabe Entansina atua de forma precisa, atacando apenas células tumorais que expressam a proteína HER2, o que reduz os danos às células saudáveis. Segundo o diretor do Departamento de Atenção ao Câncer, José Barreto, o avanço é “gigantesco para a oncologia nacional” e pode “reduzir em até 50% a mortalidade das pacientes com câncer de mama do tipo HER2 positivo”. O governo investiu R$ 159,3 milhões na compra de 34,4 mil frascos e obteve um desconto de 50% em relação ao preço de mercado.

SUS inova no tratamento para o câncer de mama (Vídeo:reprodução/YouTube/@bandjornalismo)

Expansão de políticas e acesso ao diagnóstico precoce

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, comemorou a chegada do medicamento ao país. “HISTÓRICO: Medicamento ultra-moderno contra o câncer de mama chega ao Brasil para ser distribuído no SUS! O Trastuzumabe Entansina, que custa mais de R$ 11 mil por frasco na rede privada, agora será ofertado gratuitamente”, escreveu no X. O ministro ressaltou que o remédio representa um avanço real no tratamento das mulheres que ainda apresentam sinais da doença após a quimioterapia.

Além do novo medicamento, o Ministério da Saúde ampliará o uso de inibidores de ciclinas, como abemaciclibe, palbociclibe e ribociclibe, para casos metastáticos. Outra medida importante é a ampliação da faixa etária para a realização de mamografias, agora disponível a partir dos 40 anos, inclusive para mulheres sem histórico familiar. Em 2024, mais de 1 milhão de exames foram realizados em pacientes com menos de 50 anos, o que reforça o compromisso do governo com o diagnóstico precoce e a prevenção do câncer de mama.

Trump anuncia tarifas de até 100% sobre importações para proteger indústria e empregos nos EUA

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O presidente Donald Trump anunciou nesta quinta-feira (25) que os Estados Unidos vão aumentar impostos sobre diversos produtos importados a partir de 1º de outubro. A medida inclui medicamentos, caminhões pesados, móveis, além de armários e gabinetes de cozinha e banheiro.

Segundo Trump, a decisão tem como objetivo proteger as indústrias locais, que estariam sofrendo com o grande volume de produtos vindos de fora. Ele também justificou a iniciativa como uma questão de “segurança nacional”.

As tarifas terão percentuais diferentes. Para os caminhões pesados, será aplicada taxa de 25%. No caso de móveis e estofados, o imposto ficará em 30%. Já para armários de cozinha e gabinetes de banheiro, a cobrança sobe para 50%. O impacto maior será nos medicamentos importados, que terão tarifa de 100%.

Detalhes sobre as tarifas

No caso dos produtos farmacêuticos, Trump destacou que não haverá cobrança caso a empresa esteja construindo fábricas dentro do território americano. Mesmo assim, a decisão gerou forte reação no setor. A associação que reúne fabricantes de remédios nos EUA afirmou que a medida pode trazer prejuízos e encarecer os custos.

As tarifas sobre caminhões também chamaram atenção. Os EUA importam grande parte desses veículos do México, que triplicou suas vendas desde 2019. Montadoras como Stellantis, responsável pela linha Ram, e a sueca Volvo, que está construindo uma fábrica no México, podem ser diretamente impactadas. A justificativa do republicano é fortalecer as marcas locais, como Peterbilt e Kenworth, evitando que caminhoneiros dependam de veículos fabricados fora do país.

No setor de móveis e artigos domésticos, Trump afirmou que os Estados Unidos enfrentam uma verdadeira “inundação” de produtos importados e que era preciso frear essa concorrência. Para ele, a entrada em excesso desses itens representa uma ameaça ao processo de manufatura americano. Além do aspecto econômico, o ex-presidente alegou novamente razões ligadas à segurança nacional. A ideia é incentivar a produção local e garantir mais empregos dentro do país.

O anúncio teve impacto imediato nos mercados internacionais, sobretudo nas bolsas da Ásia e da Europa. Empresas farmacêuticas de grande porte registraram quedas em suas ações, já que muitas delas dependem da exportação para os EUA. Em contrapartida, companhias que já investem em fábricas no território americano reagiram melhor à notícia. Esse movimento mostrou como a nova política pode favorecer quem apostar no mercado interno.

Anuncio de Trump nas redes sociais sobre as novas tafiras (Foto: reprodução/X/@KobeissiLetter)

Europa preocupada com ações de Trump

O Reino Unido e a União Europeia já sinalizaram preocupação e pretendem pressionar os EUA para rever parte das tarifas. Governos europeus ressaltam que o setor farmacêutico é vital para suas economias e que medidas desse tipo podem prejudicar a parceria entre os blocos. Alguns países, como o Reino Unido, reforçaram que continuarão negociando com Washington em busca de acordos mais equilibrados. A expectativa é de que o tema se torne pauta importante nas próximas reuniões bilaterais.

Carta de Donald Trump repudiando posicionamento das Nações Unidas (Foto: reprodução/X/@WhiteHouse)

Trump, no entanto, reforçou que continuará utilizando a lei que permite impor taxas sem aprovação do Congresso quando julgar que importações representam riscos à segurança nacional. Essa estratégia já foi adotada anteriormente em setores como aço e alumínio, o que gerou disputas judiciais.

Agora, o tema volta ao centro do debate político nos EUA, com a Suprema Corte analisando até que ponto o presidente pode agir sem aval parlamentar. Para Trump, porém, essa é uma medida necessária para proteger empregos e garantir autonomia produtiva ao país.

OMS inclui medicamentos como Ozempic e Wegovy à lista de essenciais

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta sexta-feira (05), a inclusão de medicamentos como semaglutida (ingrediente ativo do Ozempic e Wegovy), dulaglutida, liraglutida e tirzepatida na sua Lista Modelo de Medicamentos Essenciais — um catálogo considerado referência global sobre quais fármacos devem estar disponíveis em todos os sistemas de saúde plenamente funcionais.

Esta atualização visa ampliar o acesso a essas terapias inovadoras, especialmente em países de renda baixa, incentivando a produção de versões genéricas mais acessíveis.

O que significa estar na lista de medicamentos essenciais?

A Lista Modelo de Medicamentos Essenciais da OMS, atualizada a cada dois anos desde 1977, apresenta os fármacos que, segundo a organização, devem ser prioritários para atender às principais necessidades de saúde da população. A inclusão de um medicamento pode estimular a produção de genéricos, reduzir custos e ampliar o acesso — como ocorreu com os antirretrovirais nos anos 2000.

Os medicamentos recém-incluídos pertencem à classe dos agonistas do receptor GLP-1 (e, no caso da tirzepatida, também do GIP). Eles imitam o hormônio intestinal GLP-1, estimulando a produção de insulina, reduzindo o glucagon, retardando o esvaziamento gástrico e promovendo saciedade.

Esses efeitos ajudam no controle da glicemia, na redução de peso e ainda oferecem proteção cardiovascular e renal. A tirzepatida se destaca por atuar em dois receptores diferentes, potencializando os resultados no tratamento da diabetes tipo 2 e da obesidade.

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Obesidade pode ser tratada pelos medicamentos adicionados à lista essencial da OMS (Foto: reprodução/Milatas/Getty Images embed)

Impacto no acesso e no custo

Os preços elevados — que podem chegar a US$ 1 000 por mês em países como os Estados Unidos — dificultam o acesso a essas terapias, especialmente em nações em desenvolvimento. A OMS destacou que a entrada desses medicamentos na lista de essenciais pode estimular a produção de genéricos.

Estimativas indicam que a semaglutida genérica poderia ser produzida por menos de US$ 5 por mês em locais como a Índia. Além disso, a patente da semaglutida expira em alguns países já em 2026, o que deve acelerar o processo de barateamento.

A inclusão de semaglutida, dulaglutida, liraglutida e tirzepatida na lista de medicamentos essenciais da OMS representa um marco importante no combate à diabetes tipo 2 e às suas complicações. A medida busca não apenas garantir tratamentos eficazes a pacientes com obesidade e comorbidades cardiovasculares ou renais, mas também ampliar o acesso por meio de genéricos, fortalecendo a saúde pública mundial.

Gravidez inesperada: remédios para perder peso podem sabotar anticoncepcionais

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A MHRA, agência reguladora do Reino Unido, emitiu um alerta nesta quinta-feira (6) sobre a possível redução da eficácia de contraceptivos orais em usuárias de remédios para emagrecer como Ozempic, Wegovy e Mounjaro. O aviso veio após a notificação de dezenas de casos de gravidez relacionados ao uso desses medicamentos.

Como funcionam Ozempic, Wegovy e Mounjaro

Ozempic e Wegovy, que contêm semaglutida, imitam o hormônio GLP-1, estimulando a liberação de insulina, retardando a digestão e reduzindo o apetite. Já o Mounjaro, à base de tirzepatida, atua também sobre um segundo hormônio ligado ao controle da fome e do açúcar no sangue. O Dr. Channa Jayasena, especialista em endocrinologia reprodutiva e andrologia do Imperial College Healthcare NHS Trust, explicou: “Os medicamentos emagrecedores imitam os hormônios naturais produzidos no intestino que dão a sensação de saciedade”. Por isso, são tratamentos eficazes para ajudar as mulheres a perder peso.

Mulher usando medicamento GLP-1 (Foto: reprodução/Freepik/@Shutterstock)

Mais estudos ainda são necessários

Apesar dos alertas já presentes nas bulas, ainda são necessários mais estudos para compreender melhor a possível relação entre o uso desses medicamentos e a redução da eficácia dos contraceptivos orais. As orientações oficiais recomendam a interrupção do uso dos emagrecedores em caso de dependência exclusiva de métodos contraceptivos orais, e sugerem o uso de alternativas não orais, como preservativos, dispositivos intrauterinos (DIU) ou implantes hormonais. Além disso, os fabricantes alertam sobre os riscos à saúde fetal, incluindo a possibilidade de aborto espontâneo, em casos de gravidez durante o tratamento — ponto que também exige investigação mais aprofundada.

O uso desses medicamentos com finalidade estética ainda gera controvérsias entre a população e profissionais da saúde. Por se tratar de uma aplicação relativamente recente, é consenso que mais pesquisas são necessárias para compreender seus impactos a longo prazo. A crescente popularização desse novo uso tem sido acompanhada de perto por agências reguladoras e especialistas, visando minimizar ou neutralizar possíveis efeitos adversos em pessoas que buscam o tratamento exclusivamente para emagrecimento.

Trump anuncia redução no valor dos medicamentos para favorecer o povo americano

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O presidente Donald Trump anunciou na Truth Social, neste domingo (11), que vai assinar uma ordem executiva para reduzir o valor dos medicamentos nos Estados Unidos. A medida visa igualar valores praticados no mercado externo e favorecer o povo americano em qualquer lugar do mundo.

A ordem executiva será assinada na nesta segunda-feira (12), na casa Branca para redução de produtos farmacêuticos, conforme publicação na rede social de Trump. “Eles levantaram em todo o mundo para igualar e, pela primeira vez em muitos anos, trazer justiça à América!”, ele disse. Preços de medicamentos prescritos e produtos farmacêuticos com redução 80% e 30%.

“Vou instituir uma política da nação mais favorecida, na qual os Estados Unidos pagarão o mesmo preço que a nação que paga o menor preço em qualquer lugar no mundo”, acrescentou Trump.

A perspectiva

O corte nos medicamentos ficará cerca de 59%, embora em publicação anterior, na noite do dia 11, Truth Social, Trump tenha mencionado entre 80% e 30%.

O republicano falou também que “não há inflação” ressaltando que os preços de “gasolina, energia, alimentos e todos os outros custos” seguem em queda.

Casa Branca, em Washington D.C. (Foto: reprodução/Instagram/@thewhitehouse)

Na agenda oficial da Casa Branca, há uma coletiva de imprensa prevista com participação do presidente americano e do secretário de Saúde e Serviços Humanos, nesta manhã. A Casa Branca não se estendeu sobre o funcionamento da medida.

Presidente americano já insista em baixa de preços

Os preços dos medicamentos nos EUA estão entre os mais elevados do mundo. Inclusive, são mais caros do que em países vizinhos como Canadá e México e na Europa. Donald Trump, já há algum tempo, insistia com a indústria farmacêutica para baixar o valor cobrado pelos medicamentos. Pois, de acordo com um estudo realizado pela RAND Corporation, os americanos pagam em média 2,5 vezes mais por remédios a que estão sujeitos à receita médica, em comparação à França, por exemplo. Por isso, o presidente Donald Trump se comprometeu a reduzir essa diferença, desde a sua campanha eleitoral.

A segurança, eficácia e qualidade dos produtos farmacêuticos comercializados no mundo é feita por diversas agências reguladoras. Nos Estados Unidos, o FDA regula medicamentos, alimentos e dispositivos médicos.
No Brasil, a ANVISA (agência Nacional de Vigilância Sanitária) é quem regula medicamentos, cosméticos e produtos para a saúde.

Os consumidores norte-americanos podem pagar mais caro em seus medicamentos

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Um relatório encomendado pela Pharmaceutical Research and Manufacturers of America (PhRMA), principal lobby farmacêutico dos Estados Unidos, revelou possíveis impactos negativos de uma tarifa de 25% sobre o setor. A pesquisa, realizada pela Ernst & Young, apontou que a taxação pode aumentar os custos em aproximadamente 51 milhões de dólares, o que representaria um acréscimo de 12,9%.

Sobre o relatório

Segundo o relatório, os Estados Unidos importam cerca de 203 bilhões de dólares em produtos farmacêuticos, sendo 73% provenientes da Europa. Os principais fornecedores são a Suíça, a Alemanha e a Irlanda. O documento foi concluído no dia 22 de abril, mas não se tornou público. Entre as empresas que integram a PhRMA e participaram da encomenda do estudo estão Amgen, Bristol Myers Squibb, Eli Lilly e Pfizer.

As farmacêuticas defendem que a implementação da tarifa pode enfraquecer a produção nacional de medicamentos, causando um efeito contrário ao objetivo do então presidente Donald Trump. Na semana anterior à divulgação do relatório, Trump anunciou o início de uma investigação sobre a dependência norte-americana da produção externa na área farmacêutica, alegando que isso poderia representar um risco para a segurança nacional. Até aquele momento, o setor de medicamentos havia sido poupado da guerra comercial, mas o presidente ameaçou aplicar uma tarifa de 25% sobre o segmento.

Declaração da empresa suíça Roche

Os produtores acreditam que a investigação poderá mostrar ao governo o impacto negativo que a taxação provocaria, especialmente em relação ao custo dos medicamentos e à segurança do abastecimento. A empresa suíça Roche tentou negociar com o governo dos Estados Unidos uma isenção tarifária para o setor. A companhia argumenta que existe um equilíbrio comercial entre os dois países, pois muitos diagnósticos suíços dependem de insumos exportados pelos Estados Unidos.

Sede da empresa suíça Roche (Foto: reprodução/x/Amand_)

As tarifas deverão incidir tanto sobre produtos prontos quanto sobre insumos em estágio avançado de manipulação. Ainda não está definido se os aumentos de custo seriam integralmente repassados aos consumidores, mas há expectativa de que os produtos finais, comercializados pelas distribuidoras, sejam mais suscetíveis a esse repasse.

Mounjaro tem lançamento antecipado no Brasil

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Nesta sexta-feira (25), o laboratório Eli Lilly anunciou que o lançamento do Mounjaro no Brasil foi oficialmente antecipado. Marcando um passo importante na chegada do medicamento ao país. A expectativa inicial era de que o remédio só estaria disponível no segundo semestre, mas, agora, a previsão é que ele chegue às farmácias brasileiras a partir da primeira quinzena de maio.

Valores e dosagens revelados

O Mounjaro será vendido em cinco apresentações diferentes: 2,5 mg, 5 mg, 7,5 mg, 10 mg e 15 mg. Cada embalagem virá com quatro canetas injetáveis, e o valor sugerido é de R$ 1.690. Embora o medicamento tenha sido desenvolvido para tratar o diabete tipo 2, estudos e relatos de pacientes também apontam para resultados expressivos na redução de peso — fator que aumentou ainda mais o interesse em torno do produto.

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Medicamento Mounjaro fabricado pela Eli Lilly (Foto: reprodução/Jakub Porzycki/Getty Images Eme)

Receita simples e pedido à Anvisa

Uma novidade relevante é a mudança na exigência da prescrição médica: inicialmente considerada de receita azul (controlada), a Anvisa autorizou o uso de receita branca comum, facilitando o acesso para os pacientes. Além disso, o laboratório já solicitou à Anvisa a ampliação da bula para incluir a indicação do Mounjaro no tratamento da obesidade, algo que já ocorre nos Estados Unidos.

Grande expectativa no mercado

A antecipação do lançamento mostra como o laboratório Eli Lilly tem buscado atender de forma rápida a crescente demanda do público brasileiro. A decisão reforça o interesse e a urgência em torno do Mounjaro, considerado por muitos médicos e pacientes como uma alternativa promissora no tratamento do diabetes tipo 2 e, possivelmente, da obesidade.

Agora, todas as atenções estão voltadas para a chegada do Mounjaro às prateleiras das farmácias e para como o mercado vai receber essa novidade tão esperada. Com a expectativa crescendo a cada dia, há uma forte esperança de que o medicamento não só cumpra o que promete, mas também traga mudanças reais e positivas na rotina de quem convive com o diabetes tipo 2 — e, futuramente, da obesidade. Para muitos, ele representa mais do que um tratamento: é uma nova chance de bem-estar e qualidade de vida.

Justiça federal suspende resolução sobre prescrição de medicamentos por farmacêuticos

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Nesta segunda-feira (31), a recente decisão da Justiça Federal de suspender a resolução que autorizava farmacêuticos a prescrever medicamentos trouxe alívio para algumas entidades médicas, mas também frustração para os profissionais da farmácia que defendem a amplificação de sua atuação na saúde. A decisão afeta diretamente a relação entre profissionais da saúde e pacientes, gerando debates sobre a segurança e a qualidade do atendimento.

A decisão ocorreu após o Conselho Federal de Medicina (CFM) ingressar com uma ação judicial para anular a norma editada pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF). A sentença, de caráter liminar, foi assinada pelo juiz Aalôr Piacini, da 17ª Vara Federal Civil da Justiça no Distrito Federal.

Na determinação, o magistrado destacou que o “balcão de uma farmácia não é o local para se firmar um diagnóstico e tratamento de uma doença, sob pena do exercício ilegal da medicina”. O CFF ainda pode recorrer da decisão. O juiz determinou que a decisão seja divulgada nos meios de comunicação institucionais do CFF sob pena de multa diária de R$ 100 mil

Resolução suspensa e seus impactos

A Resolução CFF Nº 5, de 20 de fevereiro de 2025, previa que farmacêuticos poderiam prescrever medicamentos de venda sob prescrição e renovar receitas previamente emitidas por outros profissionais da saúde. Além disso, permitiria que realizassem exames físicos para avaliar sinais e sintomas, bem como interpretassem exames laboratoriais.

Publicada no Diário Oficial em 17 de março, a medida deveria entrar em vigor no mês seguinte, mas enfrentou forte oposição de entidades médicas. O CFM argumentou que farmacêuticos não possuem atribuição legal ou preparo técnico para diagnosticar doenças e definir tratamentos.

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Medicamentos (Foto: reprodução/Leon Neal/Getty Images Embed)

Impacto nos farmacêuticos e na população

A discussão sobre a resolução levanta questionamentos sobre os limites de atuação dos farmacêuticos. Para o Conselho Federal de Farmácia, a norma estava fundamentada na legislação vigente e nas diretrizes curriculares do curso de Farmácia. A entidade ressalta que farmacêuticos já prescrevem alguns medicamentos, como PrEP e PEP, usados na prevenção do HIV.

Mas especialistas temem que a nova medida possa comprometer a segurança dos pacientes. O advogado Henderson Furst, especialista em Bioética, afirma que a regulamentação tenta atender a demandas de mercado, mas carece de respaldo legal. “Se um farmacêutico solicita um exame, como um plano de saúde vai aceitar? O SUS permitiria um pedido vindo de uma farmácia?”, questiona.

Próximos passos na disputa jurídica

Esta não é a primeira vez que uma norma semelhante enfrenta resistências legais. Em decisão anterior, a mesma 17ª Vara Federal Civil do DF declarou ilegal uma resolução de 2013 que permitia que farmacêuticos prescrevessem medicamentos que não exigiam receita médica.

A decisão desta segunda-feira é mais um episódio na disputa entre profissionais da saúde sobre os limites de atuação de cada categoria. Enquanto o CFF defende o direito dos farmacêuticos de ampliar sua atuação, entidades médicas alertam para os riscos de sobreposição de funções e possíveis prejuízos ao atendimento dos pacientes.

O Conselho Federal de Farmácia ainda pode recorrer, prolongando o debate sobre o papel dos farmacêuticos na prescrição de medicamentos no Brasil.

Reajuste de preço máximo de medicamentos sobe a partir desta segunda-feira

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Após mudança estabelecida em publicação do Diário Oficial da União, a partir de hoje, segunda-feira (31), os preços dos remédios terão seu preço máximo reajustado. 

O preço definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) servirá como um limite máximo para reajustes em toda a indústria farmacêutica.

Dever dos comerciantes

A depender do nível, os comerciantes podem definir os preços da seguinte maneira: 

Nível 1: 5,06% ;

Nível 2: 3,83% ;

Nível 3: 2,60%.

Para a validação, é necessária a apresentação do Relatório de Comercialização, obrigatório para todas as empresas que possuem registro de medicamentos.

O relatório deve incluir informações sobre faturamento e volume de vendas. Se não for enviado, estiver incompleto, apresentar inconsistências ou for entregue após o prazo, as empresas poderão ser penalizadas. 

Além disso, as empresas que têm medicamentos registrados devem publicar os preços de seus produtos de forma ampla em veículos de mídia especializados e de grande alcance. Também devem disponibilizar, aos consumidores e aos órgãos de defesa do consumidor, listas atualizadas com os preços dos medicamentos.

Indústria farmacêutica terá impacto pelo aumento do preços. (Foto: Reprodução/ Clinimed)

Todos os anos, a CMED estabelece limites para o reajuste dos preços dos medicamentos, considerando alguns fatores, como a inflação. No entanto, esse aumento não ocorre automaticamente, pois depende de diversos critérios.

Cabe ao fornecedor definir o preço de cada medicamento comercializado, desde que respeite os limites legais e leve em conta a concorrência no mercado.

Segundo a Anvisa, o reajuste anual dos medicamentos é uma medida para evitar aumentos excessivos e proteger os consumidores.

Impacto imprevisível

A concorrência entre as farmácias e a disponibilidade de estoque dos produtos influenciam para que o reajuste médio fique abaixo do limite estabelecido pela CMED. Isso significa que o aumento pode levar mais tempo para impactar o consumidor.

Segundo o presidente da Sindusfarma, Nelson Mussolini, o reajuste dos preços pode levar meses ou até mesmo não ocorrer, dependendo da reposição dos estoques e das estratégias adotadas pelos estabelecimentos comerciais.

Por isso, é de suma importância que o consumidor pesquise nas farmácias pelas melhores ofertas dos remédios prescritos.

Farmacêuticos começam a prescrever medicamentos a partir de abril

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Na segunda-feira (17), o Conselho Federal de Farmácia (CFF) anunciou uma nova resolução que vai permitir que farmacêuticos prescrevam medicamentos, incluindo os que normalmente precisam de receita médica. A medida entra em vigor no próximo mês e já está gerando bastante debate sobre suas consequências.

O que muda no trabalho dos farmacêuticos?

Atualmente, os farmacêuticos podem prescrever apenas medicamentos que não exigem receita, como analgésicos para dor e remédios para alergia. Eles também podem indicar certos medicamentos com prescrição médica, quando esses remédios fazem parte de programas de saúde ou estão dentro de protocolos médicos, como no caso das profilaxias contra o HIV (PrEP e PEP).

Com a nova resolução, que começa a valer em 30 dias, os farmacêuticos poderão prescrever também medicamentos que normalmente necessitam de receita médica. Porém, isso só será possível para os profissionais com qualificação específica, como o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Farmácia Clínica.

Para prescrever medicamentos sujeitos a receita, o farmacêutico terá que ter o RQE, que é um registro concedido a quem faz cursos especializados na área. Isso quer dizer que nem todo farmacêutico estará apto a fazer prescrições.

Os pacientes poderão checar se um farmacêutico tem permissão para prescrever no site do CFF.

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Somente farmacêuticos com RQE poderão realizar as prescrições (Foto: Reprodução/Yasuyoshi Chiba/Getty Images Embed)

CFF argumenta sobre a medida

A decisão gerou bastante polêmica entre médicos. O Conselho Federal de Medicina (CFM) foi um dos principais críticos, afirmando que a medida é ilegal e pode colocar em risco a saúde das pessoas. Eles argumentam que prescrever remédios envolve diagnóstico médico, uma competência exclusiva dos médicos.

Por outro lado, o CFF defende que a prescrição de medicamentos não é algo restrito aos médicos e que os farmacêuticos têm formação para realizar essa função, desde que sigam os protocolos certos. A ideia é que, com a nova resolução, os farmacêuticos possam ajudar no acompanhamento dos tratamentos, verificando se os remédios combinam bem entre si e ajudando a evitar interações perigosas.

Esse debate pode, sim, voltar aos tribunais. Em 2022, uma tentativa anterior de ampliar o papel dos farmacêuticos foi barrada pela Justiça. No entanto, o CFF acredita que a medida tem respaldo legal e que os processos judiciais anteriores não foram suficientes para impedir os avanços na área.

O futuro dessa resolução, portanto, ainda está incerto, mas certamente será um tema de discussão entre os profissionais da saúde e nos tribunais.