A Câmara dos Deputados revogou, nesta quarta-feira, o decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos–PB), afirmou que a decisão foi “suprapartidária”, refletindo o clima de insatisfação generalizada no Congresso.
Além disso, Motta anunciou um prazo de dez dias para que a equipe econômica apresente um plano alternativo ao aumento do IOF. Ele alertou que, mesmo sem a elevação, o país precisa de uma solução duradoura e que evite “gambiarras tributárias”.
Congresso define prazo e pressiona governo
Hugo Motta destacou que a decisão foi tomada após reunião com líderes partidários. Estiveram presentes Davi Alcolumbre (União–AP) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o parlamentar, o Congresso Nacional decidiu cobrar um plano B para compensar a perda de arrecadação gerada pela queda do IOF. O prazo de dez dias visa evitar decisões precipitadas, garantindo tempo para apresentar medidas alternativas.
Ainda de acordo com Motta, o ambiente no Legislativo é amplamente favorável à derrubada do decreto. Para ele, o Congresso rejeita medidas arrecadatórias impostas sem diálogo prévio ou transparência com a sociedade.
Momento em que Davi Alcolumbre anuncia a aprovação da suspensão do aumento da Alíquota do IOF (Vídeo: reprodução/X/@eixopolitico)
O presidente da Câmara destacou que o Congresso não aceitará aumentos de impostos de forma unilateral, sem amplo debate com os setores envolvidos. O deputado afirmou que o recado da população foi “ecoado” com clareza pela Câmara. A Casa aprovou o regime de urgência com 346 votos favoráveis, demonstrando ampla maioria.
Impactos no governo e alternativa fiscal em debate
Para lidar com a perda de receita, o governo analisa alternativas. Entre elas estão corte de emendas, revisão de benefícios fiscais, venda de ativos e uso de dividendos extraordinários de estatais. O ministro Haddad já discute essas fontes com o Congresso Nacional e assinalou que, caso contrário, a equipe econômica pode recorrer ao Supremo Tribunal.
Enquanto isso, a oposição já organizou ao menos 19 projetos para sustar o decreto e acelerar a revisão do mérito, com apoio explícito do Centrão. O debate promete afetar diretamente a articulação e o equilíbrio fiscal do governo Lula nas próximas semanas.
