O procurador-geral da República, Paulo Gonet, formaliza nesta segunda-feira o parecer final que investiga o suposto golpe de Estado articulado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Nesta fase do inquérito, será definido se os réus serão condenados ou absolvidos das acusações às quais estão sendo submetidos.
Os réus apresentam suas defesas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresenta suas alegações finais nesta segunda-feira (14). O primeiro a se manifestar será o tenente-coronel Mauro Cid, com prioridade por firmar acordo de delação premiada. Após sua manifestação, abre-se o prazo de 15 dias para que os demais réus apresentem suas alegações finais no processo que apura a suposta tentativa de golpe de Estado.
Ministro Alexandre de Moraes (Foto: reprodução/Anadolu/Getty Images Embed)
Alexandre de Moraes, que é relator do STF neste caso, iniciou a contagem do prazo em 27 de junho, e o PGR utilizou esse período para articular seu posicionamento. Mesmo com o Poder Judiciário com recesso em julho, nada impactou os prazos processuais. Inclusive, um dos investigados, o ex-ministro Walter Braga Netto, está preso, preventivamente.
São réus nessa investigação, o ex-presidente Jair Bolsonaro; o tenente-coronel Mauro Cid; o ex-ministro Walter Braga Netto; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confere aos réus a participação de um “núcleo crucial” da suposta organização criminosa que tentou promover um golpe de Estado. Além deles, outras 23 pessoas são investigadas por participação em três núcleos distintos e respondem a ações penais separadas no Supremo Tribunal Federal (STF).
Alegações finais para o julgamento
O relator da ação, o ministro Alexandre de Moraes, após conclusão das alegações finais vai elaborar seu voto e liberar o processo para julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no colegiado responsável pelo julgamento estão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia que decidirão com base nos fatos e provas reunidos, pela absolvição ou condenação dos acusados.
A previsão do STF é que o julgamento se realize em setembro, quando os requisitos legais já devem estar cumpridos para a apreciação, segundo integrantes da Corte e da própria PGR.
