O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14), o julgamento do chamado “Núcleo 4” da mega investigação que apura a tentativa de golpe de Estado supostamente orquestrada após as eleições de 2022. As sessões, que se estenderão por esta e a próxima semana — nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro —, marcam a estreia do ministro Flávio Dino na presidência da Primeira Turma.
O grupo, formado por sete réus, é formalmente acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter atuado na disseminação orquestrada de desinformação com o objetivo explícito de minar a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro e das urnas eletrônicas perante a opinião pública. A PGR, em suas alegações finais apresentadas no início deste mês, solicitou a condenação de todos os envolvidos, sustentando que eles agiram em coordenação direta com o “núcleo central” da organização criminosa, apontado como sendo liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Acusações detalhadas e o papel da Abin
De acordo com o Ministério Público, a meta principal deste núcleo era “enfraquecer as instituições democráticas”, tornando-as questionáveis perante a população. A acusação é grave e aponta que os réus teriam, inclusive, utilizado a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para potencializar a divulgação de notícias falsas sobre o processo eleitoral. Em resposta, todos os réus enviaram alegações finais ao Supremo, nas quais negaram todas as acusações.
Este será o segundo núcleo da trama a ser submetido a julgamento pela Primeira Turma do STF. Em um precedente recente de grande impacto, a mesma Turma já condenou em setembro o ex-presidente Bolsonaro e outros sete integrantes do Núcleo 1 pela tentativa de golpe de Estado, reforçando a linha dura do colegiado.
Matéria sobre o julgamento do núcleo 4 da trama golpista de 2022 (Vídeo: reprodução/YouTube/Metrópoles)
Flávio Dino assume a presidência
Uma novidade procedural de destaque neste julgamento é a condução dos trabalhos pelo ministro Flávio Dino. Por força da regra de rotatividade interna do STF, Dino assumiu a presidência da Primeira Turma no dia 1º de outubro, sucedendo o ministro Cristiano Zanin. Caberá a ele a responsabilidade de gerir as sessões, abrindo e encerrando os trabalhos, além de garantir a disciplina e o respeito aos tempos de fala estipulados para advogados, partes e os demais ministros.
A sessão inaugural desta terça-feira terá como marco inicial a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Em seguida, o plenário dará voz à PGR e aos advogados de acusação, para então iniciar a fase de votos dos ministros. O rol de réus do Núcleo 4 inclui figuras de patente militar, como o coronel Reginaldo Vieira de Abreu e o major da reserva Ailton Gonçalves Moraes Barros, além de civis como Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL), e um policial federal. As decisões deste julgamento são aguardadas com intensa expectativa, podendo consolidar a jurisprudência do Supremo sobre a desinformação como instrumento de subversão da ordem democrática.
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