Arquivo da tag: Presidente Lula

Zezé Di Camargo recebeu R$ 20 milhões em verba pública para shows

Publicado em por

O cantor sertanejo Zezé Di Camargo recebeu ao menos R$ 20,044 milhões em verbas públicas para a realização de shows ao longo de 2025, segundo levantamento obtido pelo jornalista Gabriel Vaquer, da coluna Outro Canal, do portal F5. Os recursos foram destinados por meio de 42 contratos firmados com prefeituras, viabilizados por portarias do Governo Federal durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os cachês pagos ao artista variaram conforme o município contratante, com valores de até R$ 600 mil por apresentação. O maior pagamento foi feito pela prefeitura de Fazenda Rio Grande, no interior do Paraná, para um show programado para setembro de 2025. A maioria das contratações ocorreu nas regiões Sul e Centro-Oeste, com participações pontuais no Nordeste.

Goiás, estado natal de Zezé Di Camargo, concentrou o maior número de contratos, com dez apresentações em cidades do interior. O Paraná aparece na sequência, também com dez shows. Mato Grosso e Minas Gerais registraram cinco apresentações cada, enquanto o Nordeste contabilizou três eventos, sendo dois em Pernambuco e um em Sergipe. Procurada, a assessoria do cantor não respondeu até a última atualização.

Polêmica envolvendo o SBT

A série de controvérsias envolvendo Zezé Di Camargo se intensificou após declarações do cantor sobre a presença do presidente Lula e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, na inauguração do SBT News. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o artista criticou a postura institucional da emissora e fez comentários direcionados às filhas de Silvio Santos, acionistas do canal.

Após a repercussão, o SBT decidiu cancelar a exibição do especial de fim de ano “Natal é Amor”, protagonizado por Zezé Di Camargo, que estava previsto para ir ao ar em dezembro. Em comunicado oficial, a emissora informou que a decisão foi tomada após avaliações internas e não detalhou os critérios adotados.

Pronunciamento de Zezé Di Camargo (Vídeo: reprodução/Instagram/@zezedicamargo)

Cancelamentos após polêmica anti-Lula

Além do cancelamento do especial televisivo, a polêmica teve reflexos em contratos de shows financiados com recursos públicos. Um dos casos ocorreu em São José do Egito, no interior de Pernambuco, onde a prefeitura rescindiu o contrato para uma apresentação prevista para janeiro de 2026, com cachê de R$ 500 mil oriundo de verba federal.

Em nota, o prefeito Fredson Brito (Republicanos) afirmou que a decisão teve como objetivo evitar que o município fosse associado a controvérsias de caráter individual. Segundo ele, a administração municipal optou por preservar a imagem da cidade e anunciou a contratação de outra atração para o evento.

Lula anuncia mais duas novas universidades federais

Publicado em por

O atual presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta quinta-feira (27), o Projeto de Lei para que duas novas universidades sejam criadas. Uma será voltada para a população indígena e chamará Universidade Federal Indígena (Unid), e a outra será voltada para práticas esportivas, e receberá o nome de Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). O anúncio aconteceu em um evento no Palácio do Planalto e reflete uma promessa do presidente Lula, feita em agosto, em um encontro com atletas da ginástica rítmica: evoluir e incentivar o esporte no Brasil.

A Unid 

Durante o anúncio, Lula disse que irá brigar e lutar para que as duas universidades sejam aprovadas no Congresso Nacional. “Podemos não aprovar no Congresso, porque é um direito de eles querer ou não. Mas, a gente vai mandar e vai brigar. Se tiver que fazer emenda, faça pra melhorar. Piorar, jamais. Mas, melhorar sempre”, disse o presidente. 

 

Evento de anúncio das novas universidades (Foto: reprodução/Instagram/@lulaoficial)

A Universidade Federal Indígena (Unid) tem como propósito atender uma reivindicação dos povos tradicionais brasileiros. A instituição de ensino superior será gerida por povos indígenas, e visa resgatar linguagens e saberes. Além disso, ela fará o diálogo entre as ciências indígenas e outras ciências, para promover uma educação plural.

A UFEsporte

A Universidade Federal do Esporte (UFEsporte) terá formações relacionadas ao esporte. “Vai ter curso de marketing esportivo, direito esportivo, medicina esportiva, para capacitar para serem grandes técnicos, preparadores e acima de tudo construir um futuro para o esporte nacional”, disse André Fufuca, que ocupa o cargo de ministro do esporte. 

Esta nova universidade cumpre uma promessa feita em agosto pelo Presidente Lula, quando o governante recebeu a Seleção Brasileira de Ginástica Artística. As atletas haviam acabado de disputar o Mundial de Ginástica Rítmica de 2025, e conquistando duas medalhas de prata: o melhor resultado da seleção em campeonatos mundiais. Na ocasião, Lula falou a respeito do Bolsa Atleta, e da criação da UFEsporte.

EUA decide não enviar delegação oficial à COP30 no Brasil

Publicado em por

Os Estados Unidos anunciaram que não  enviarão representantes de alto nível para as negociações da COP30, marcada para ocorrer em Belém (PA), no Brasil. A confirmação foi feita por um porta‑voz da Casa Branca à agência Reuters. 

Segundo o comunicado oficial, o presidente Donald Trump “já deixou clara” a posição de seu governo sobre a ação climática durante discurso na Assembleia Geral da ONU, chamando as mudanças climáticas de “a maior farsa do mundo” e criticando os países por adotarem políticas que, em sua visão, “custaram fortunas” a suas economias.

Ausência norte-americana

A ausência norte‑americana ocorre em meio ao anúncio, no início deste ano, da extinção do Office of Global Change do Departamento de Estado, órgão responsável por coordenar a diplomacia climática dos EUA,  o que abre lacuna institucional para o país em fóruns multilaterais sobre o clima. 

Especialistas entrevistados por veículos de imprensa apontam que esse recuo pode gerar “um vácuo perigoso” no processo de negociação global, reduzindo a pressão sobre países do Norte global e enfraquecendo potencialmente a ambição global por cortes mais expressivos de emissão.

Repercussão diplomática

Além da repercussão diplomática, analistas indicam que a China poderá ganhar protagonismo nessa edição da COP30. Sem a tradicional presença  e influência  dos EUA, a gigante asiática pode se posicionar como parceira mais confiável em iniciativas de energia limpa e cooperação internacional.

 

O Plano Clima é o principal instrumento da política climática brasileira (Vídeo: reprodução/Instagram/@cop30nobrasil)

Para o Brasil, país sede do evento, o cenário representa tanto desafio quanto oportunidade: à frente das negociações numa agenda que inclui transição energética, financiamento climático e justiça ambiental, o governo deverá navegar entre o vácuo deixado pelos EUA e as expectativas de protagonismo global.

A decisão dos Estados Unidos de não enviar representantes à COP30 simboliza um novo capítulo nas tensões entre política e meio ambiente. O gesto amplia a incerteza sobre o futuro dos acordos multilaterais e reforça o impacto das disputas internas das grandes potências nas metas globais de combate à crise climática.

Lula afirma que não quer depender do dólar e sugere nova moeda comercial para BRICS

Publicado em por

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou suas intenções de convencer os membros do Brics a negociar sem utilizar o dólar como moeda universal em uma entrevista à rádio Bandnews FM, nesta última terça-feira (12). Desse modo, o membro do partido dos trabalhadores (PT) afirmou sua posição em relação à moeda estrangeira e destacou que não pretende ficar à mercê da cédula norte-americana. Assim, Lula deseja discutir com os países aliados a necessidade de um cifrão de comércio para ser utilizado entre eles.

Além disso, o presidente que expressou ser contra a ideia de “ficar dependendo” do dólar americano ofereceu uma segunda alternativa para os países aliados ao Brics —Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Sendo assim, o petista alegou que não deveriam continuar em função do dólar, que é o cifrão de um único país que foi assumido como a “moeda do mundo”. Segundo o presidente brasileiro, os outros países possuem o direito de negociar sem amarras financeiras e indagou por que o Brasil e a China não poderiam negociar entre eles com o real ou com o yuan chinês.

Lula admite não querer mexer totalmente com o dólar

Conforme uma matéria da CNN Brasil, o presidente ainda revelou que não é contra a moeda norte-americana. Inclusive, Lula afirmou que ela é uma moeda importante e que os EUA soube administrar a máquina que roda essa cédula. No entanto, ele não recusa a ideia de discutir no Brics uma moeda de comércio entre eles e ainda declarou que não irá recusar essa alternativa antes de deter a oportunidade de a pôr em prática. Assim, Lula também deixou claro que alguém precisaria o convencer do contrário.

O presidente Lula anuncia o projeto “Brasil Soberano” (Foto: reprodução/Instagram/@lulaoficial)

Lula afirma que ninguém determinou que o dólar é a moeda padrão

Ainda de acordo com a CNN Brasil, essa não seria a primeira vez que o presidente do Brasil chegou a defender medidas para enfraquecer o uso do dólar no cenário do mercado global. Vale ressaltar as tentativas do petista de propagar a utilização de moedas locais nas transações entre os países aliados durante as reuniões do Brics no Rio de Janeiro no início de Julho. Além disso, Lula já havia deixado clara sua opinião quando declarou que o mundo precisa encontrar um jeito de estabelecer relações comerciais sem que precisem passar pelo dólar.

Durante essa afirmação, ele esclareceu que quando a negociação do Brasil for com os EUA, a moeda pode sim ser em dólar. Porém, o país sul-americano não precisaria do cifrão norte-americano quando for realizar trocas com a Argentina ou com a China, por exemplo. Ainda de acordo com o presidente Luíz Inácio, para ele “ninguém determinou que o dólar é a moeda padrão”. E o representante brasileiro ainda terminou seu discurso indagando qual fórum havia determinado que a cédula estadunidense era universal.

Carta de Trump parecia falsa para Lula; presidente promete retaliação

Publicado em por

Lula afirmou em entrevista ao Jornal da Record que, a princípio, achou que a carta de Trump “não fosse verdadeira”, devido à forma como recebeu a informação. Ele comentou que “não é costume mandar correspondência para um presidente por meio do site da Presidência da República.” O ex-presidente dos Estados Unidos publicou a carta em seu site oficial, anunciando uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto. Por isso, Lula declarou que o Brasil responderá com base na Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso.

Lula reprova forma usada para envio da carta

Durante entrevista concedida à jornalista Christina Lemos, no Jornal da Record, Lula afirmou que o documento não seguiu os canais diplomáticos tradicionais, o que causou estranheza no Palácio do Planalto. O presidente relatou surpresa com o conteúdo e só acreditou na veracidade da carta de Trump após confirmação oficial. Segundo ele, “a comunicação por site demonstra desrespeito diplomático.” A correspondência, publicada no site oficial do ex-presidente americano, justificava a tarifa como retaliação aos processos judiciais enfrentados por Jair Bolsonaro no Brasil.

Lula em entrevista à jornalista Christina Lemos no Jornal da Record sobre carta de Trump (Foto: reprodução/X/@lulaoficial)

Carta de Trump provoca reação imediata do governo

Logo após a divulgação da medida, Lula convocou ministros e empresários em Brasília para discutir os próximos passos. O presidente garantiu que o governo adotará a Lei de Reciprocidade Econômica, que autoriza o país a aplicar medidas equivalentes sempre que outro governo impõe restrições unilaterais contra o Brasil.

Além disso, Lula solicitou que Fernando Haddad (Fazenda) e Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) desenvolvam propostas para enfrentar a medida. Entre as possibilidades avaliadas estão a criação de tarifas sobre produtos norte-americanos e a suspensão de acordos bilaterais em vigor.

Reações internacionais e possíveis impactos econômicos

Analistas internacionais avaliam que a carta de Trump tem forte caráter político. O gesto tenta agradar à base bolsonarista dos Estados Unidos, em meio à corrida eleitoral. Apesar disso, o impacto econômico imediato tende a ser limitado, já que os Estados Unidos representam cerca de 12% das exportações brasileiras.

No entanto, a decisão aumentou a tensão diplomática entre os dois países. Esse cenário pode dificultar negociações futuras em fóruns multilaterais como o BRICS, a OMC e o Mercosul. Representantes do agronegócio e da indústria brasileira demonstraram preocupação com os efeitos da carta de Trump sobre setores como siderurgia, exportações agrícolas e bens manufaturados.

Presidente Lula sanciona lei que permite a CNH Social

Publicado em por

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa sexta-feira (27/6), a lei que cria a Carteira de Habilitação Social (CNH Social), permitindo que recursos de multas de trânsito sejam usados para custear a primeira habilitação de pessoas em situação de baixa renda inscritas no programa CadÚnico. A nova lei inclui taxas de formação e emissão da carteira.

Dessa forma, a lei traz modernização nos procedimentos utilizados atualmente. Uma das atualizações será a transferência de propriedade de veículos, que agora poderá ser feita digitalmente, com assinaturas eletrônicas e vistoria eletrônica.

Além do impacto social, a nova legislação também impulsiona a modernização dos procedimentos no trânsito brasileiro, trazendo melhoras significativas.

Ausência de exame toxicológico


Também é importante destacar que o presidente Lula vetou a exigência de exame toxicológico para as categorias A (motos) e B (carros de passeio). A justificativa é que isso aumentaria os custos, poderiam causar descontentamento da população sobre a habilitação, além de possivelmente comprometer a segurança. Dessa maneira, o exame continua sendo obrigatório apenas para motoristas profissionais (categorias C, D e E).

Embed from Getty Images

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: reprodução/NurPhoto/Getty Images Embed)

Análise pelo Congresso e possíveis mudanças

O veto ainda será analisado pelo Congresso Nacional que poderá mantê-lo ou derrubá-lo, portanto, se o trecho for restaurado, o exame toxicológico voltará a ser uma das principais exigências para a primeira habilitação nas categorias A e B.

Em suma, a nova lei que cria a CNH Social e moderniza os procedimentos de trânsito exemplifica um esforço para combinar a inclusão social com a inovação tecnológica. Ao mesmo tempo, em que oferece uma oportunidade para pessoas em situação de baixa renda obterem a sua primeira habilitação, ela também simplifica e digitaliza processos importantes e burocráticos, beneficiando toda a sociedade. Assim, com a incorporação de tecnologias, como a CNH-e (Carteira Nacional de Habilitação eletrônica) e a possibilidade de realizar diversas operações online, demonstram um compromisso com a inovação e a eficiência da gestão pública.

Governo aciona STF por judicialização de fraudes no INSS

Publicado em por

Cenário de crescente insatisfação entre aposentados e pensionistas, o governo federal levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação com potencial de grande impacto jurídico e social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto à Advocacia-Geral da União (AGU), solicitou a suspensão imediata de todos os processos judiciais que exigem ressarcimentos por descontos indevidos nos benefícios do INSS, ocorridos entre março de 2020 e março de 2025. A iniciativa busca frear o avanço de milhares de ações que, segundo o Planalto, podem comprometer o equilíbrio do sistema previdenciário brasileiro.

Descontos indevidos

O pedido foi apresentado como uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e levanta uma discussão constitucional sobre a responsabilidade da União e do INSS por fraudes praticadas por terceiros, especialmente no caso de associações que descontaram valores sem autorização dos segurados. A intenção do governo é clara: evitar decisões conflitantes, conter danos financeiros à União e estabelecer uma resposta coordenada e segura para ressarcir os lesados.

Segundo o Executivo, escritórios de advocacia estariam explorando a situação de forma predatória, movendo ações em massa com interesses financeiros, o que estaria gerando uma judicialização sem precedentes. Esse movimento estaria não apenas sobrecarregando o Judiciário, mas também atrasando o processo de reparação real aos beneficiários que, de fato, sofreram prejuízos.

Embed from Getty Images

Presidente Lula fala sobre as tarifas impostas pelo presidente Donald Trump a produtos brasileiros (Foto: reprodução/Ton Molina/Getty Images Embed)

Valores descontados

Para lidar com a crise, a AGU também pleiteia a criação de um crédito extraordinário que permita ao governo ressarcir as vítimas de maneira rápida, fora do embate jurídico. A medida é vista como uma forma de preservar a segurança jurídica e evitar um colapso no atendimento previdenciário, cada vez mais pressionado pela demanda judicial.

Em contrapartida, o Partido Progressista ingressou com ação própria no STF, exigindo que o INSS devolva integralmente os valores descontados, com estimativas precisas e definição da fonte de pagamento. O impasse agora está nas mãos do Supremo, que terá a missão de equilibrar o direito dos segurados à reparação com a proteção do sistema público de previdência.

Itamaraty condena uso da fome como arma e pede investigação sobre ataques em Gaza

Publicado em por

O Ministério das Relações Exteriores— Itamaraty solicitou, nesta quarta-feira (4/6), uma investigação independente sobre os recentes ataques de Israel à Faixa de Gaza. Além disso, o governo brasileiro reafirmou sua crítica à ação militar israelense no território palestino.

Em nota, o Itamaraty destacou que o governo brasileiro condena os ataques israelenses contra a Palestina nos últimos dias. As ações militares resultaram em centenas de civis mortos e feridos. Apenas nas últimas 24 horas, o território palestino registrou 95 mortes, segundo o comunicado oficial.

No domingo (1º/6), um ataque israelense perto de um centro de distribuição de ajuda humanitária causou mais de 30 mortes e deixou 150 feridos. As informações vêm do Ministério da Saúde da Faixa de Gaza, administrada pelo Hamas.

Nota do Itamaraty sobre ataques israelenses na Palestina (Foto: reprodução/X/@ItamaratyGovBr)

Uso da fome como ‘estratégia de guerra‘

Ainda no comunicado, o Itamaraty considera inaceitável o uso da fome como estratégia ou arma de guerra. “É absolutamente inaceitável o uso da fome como arma, ou estratégia de guerra, e o emprego da violência contra civis em busca de alimentos.” Usando dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o órgão afirmou que Israel tem permitido a entrada de poucos caminhões com farinha no território palestino.

Além disso, apenas uma quantidade limitada de suprimentos essenciais, como medicamentos e alimentos para bebês, tem chegado à região. De acordo com o Programa Mundial de Alimentos (PMA), cerca de 2,2 milhões de pessoas em Gaza enfrentam grave insegurança alimentar, e a escassez de recursos continua a agravar a crise humanitária.

Lula acusa Israel de genocídio e critica “vitimismo“

Essa declaração do governo brasileiro ocorreu um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusar Israel de genocídio e afirmar que o país precisa abandonar a postura de “vitimismo”. Em entrevista a jornalistas, o presidente brasileiro respondeu a uma nota da Embaixada de Israel em Brasília, que alegou que autoridades internacionais “compram mentiras” do grupo palestino Hamas.

Segundo Lula, Israel classifica frequentemente as críticas como antissemitismo, mas ele enfatizou a necessidade de reavaliar a situação. Segundo o presidente, “o que está acontecendo na Faixa de Gaza é um genocídio”, lembrando mortes de mulheres e crianças que não estão participando de guerras.

Presidente Lula faz duras críticas a Israel (Vídeo: reprodução/X/@rtnoticias_br)

Itamaraty reforça posição do governo brasileiro

Essa posição foi reforçada na nota divulgada pelo Itamaraty hoje (4). O comunicado pede o fim imediato dos ataques israelenses contra a Palestina e sua população civil. Além disso, defende o cumprimento do Direito Internacional, com a retirada total das forças israelenses da área ocupada, o fim das restrições à entrada e à distribuição de ajuda humanitária e a libertação dos reféns remanescentes.

Lula anuncia crédito para reforma de casas e antecipa programa Mais Especialistas

Publicado em por

Durante agenda na Paraíba nesta quarta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o governo federal lançará, em breve, linha de crédito para a reforma de casas populares. A declaração foi feita durante a cerimônia de entrega do 1º trecho do Ramal do Apodi, parte do projeto de transposição do Rio São Francisco.

A medida ainda não tem data de previsão oficial para anúncio, mas o presidente Lula afirmou que logo ocorrerá.

 O cidadão que quiser reformar sua casa, fazer uma garagem, um quarto, um banheiro, tem o direito de ir ao banco e pegar um crédito com um juro o mais barato possível. Vamos fazer esse programa porque achamos que é uma necessidade”, relatou o presidente.

Lula explicou que a iniciativa busca atender aqueles que não procuram por uma nova moradia, mas sim melhorias na qual já vive. Usou como exemplo pessoas que desejam construir um novo cômodo, um banheiro ou uma garagem.

 Presidente Lula anuncia linha de crédito (Vídeo: reprodução/Instagram/@canalgov)

Segundo dados, mais de 4 milhões de casas no país não possuem sequer um banheiro adequado.

Saúde pública

O presidente aproveitou a ocasião e antecipou anúncio do programa Mais Especialistas, como nova ação do governo federal que pretende reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados no Sistema Único de Saúde (SUS).

Ligado ao Ministério da Saúde, o projeto é um braço do Programa Mais Acesso a Especialistas, lançado em abril de 2024.

Estamos preparando para anunciar o Mais Especialistas. Todo mundo tem direito à segunda consulta do especialista e a uma radiografia que hoje só rico tem direito. O povo morre sem passar em nenhuma máquina. Ele tem que ter o direito de utilizar essa máquina na cidade ou no estado onde mora”, disse Lula.

A medida busca facilitar o acesso da população aos atendimentos médicos mais complexos e marcados por filas e dificuldades.

Críticas à distribuição do gás de cozinha

Durante o discurso, Lula também criticou o valor do gás de cozinha:
“A Petrobras libera o gás a R$ 37, mas ele chega ao povo por quase R$ 100. Não tem explicação para essa diferença”, afirmou o presidente.

As medidas citadas vêm sendo discutidas no Palácio do Planalto nos últimos meses, e, segundo o presidente, quando forem resolvidas, ele pretende viajar pelo país.

Subsídio da tarifa social pode recair sobre consumidores da classe média

Publicado em por

Nesta quarta-feira (21), o presidente Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinaram, no Senado, a medida provisória 106/2025. Ela estabelece isenção do pagamento de energia elétrica para até 60 milhões de pessoas.

A proposta apresenta benefícios, principalmente às famílias de baixa renda. Entretanto, estudos realizados pelo Volt Robotics e revelados pela CNN mostram que os grandes consumidores poderão ter um aumento de até 12% em suas contas de luz. Isso acontece porque, quando o consumidor reduz a compra de energia diretamente da distribuidora, acaba repassando alguns encargos tarifários para a conta de luz.

Nesse sentido, a medida prioriza os consumidores de menor porte que fazem parte da Tarifa Social de Energia Elétrica. No entanto, os custos gerados acabam sendo repassados tanto para outros pequenos consumidores quanto, principalmente, para os de grande porte.

Presidente Lula assina medida provisória que amplia o programa Tarifa Social (Vídeo: reprodução/Instagram/@minasenergia)

Encargos da tarifa social podem impactar a classe média

Segundo o estudo, os consumidores fora da tarifa social podem arcar com parte dos custos, pois o valor do programa é distribuído nas tarifas gerais. Uma vez que o benefício usa recursos embutidos nas contas de luz para financiar subsídios. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) cobre custos de diferentes setores do mercado elétrico.

Ou seja, à medida que mais famílias recebem descontos na conta de luz, o impacto financeiro pode aumentar para os demais usuários, gerando tarifas mais altas para consumidores residenciais e comerciais — os grandes consumidores, que não têm acesso ao subsídio.

Subsídio pode chegar a R$ 13 bilhões

O estudo aponta ainda que a ampliação da faixa de isenção aumentará os subsídios da tarifa social de energia de R$ 6 bilhões para R$ 11,5 bilhões. “De R$ 6 bilhões vai para R$ 11,5 bilhões. Vai ratear para todos os consumidores, inclusive para os pequenos que não são de baixa renda. A indústria e o comércio também vão ter que pagar”, afirma Donato Filho, diretor da Volt Robotics.

O governo isentou do pagamento da CDE — que é uma conta da União que cobre custos do setor elétrico — as famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal entre meio e um salário mínimo. A medida adiciona R$ 1,5 bilhão em subsídios, elevando o total de R$ 11,5 bilhões para R$ 13 bilhões. Esse custo será distribuído entre todos os consumidores, de forma proporcional ao consumo.

O que é tarifa social e quem tem direito

O programa Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício concedido pelo governo para reduzir o custo da conta de luz de famílias de baixa renda. O desconto varia conforme o consumo mensal e pode chegar a 100% em alguns casos.

Para receber o benefício, é necessário atender a pelo menos um dos seguintes critérios:

  • Estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
  • Ter renda familiar de até três salários mínimos e possuir um membro que dependa de equipamentos elétricos para tratamento de saúde.
  • Ser idoso acima de 65 anos ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
  • Famílias indígenas ou quilombolas inscritas no CadÚnico podem ter isenção total da conta de luz, desde que o consumo não ultrapasse 50 kWh/mês.

O desconto é aplicado automaticamente para quem está no CadÚnico, no entanto é preciso manter os dados atualizados para garantir o benefício.