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Moraes determina que TSE seja comunicado sobre inelegibilidade de Bolsonaro

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Nesta terça-feira (25) o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja oficialmente informado da inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro, em razão da sua condenação de 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista.

A decisão formaliza o impedimento de Bolsonaro concorrer a cargos eletivos, independente de qual seja. Além disso, mais cedo nesta terça, Moraes determinou que as penas de Bolsonaro e os outros réus do núcleo 1 da trama golpista sejam iniciadas.

Inelegibilidade de Bolsonaro

Devido a sua condenação pela trama golpista, o ex-presidente Bolsonaro está oficialmente inelegível por meio da Lei da Ficha Limpa. Ele foi condenado a 27 anos e três meses no dia 12 de setembro, junto a outros oito réus. Em decorrência a isso, Bolsonaro agora está impedido de concorrer às eleições pelo prazo de oito anos após o cumprimento de sua pena, se tornando assim inelegível até 2060.

Considerando o tempo de pena e a aplicação desse prazo adicional, Bolsonaro teria em 2060, em tese, 105 anos – atualmente o ex-presidente tem 70 anos.

Paralelamente a essa condenação, o ex-presidente já estava inelegível até 2030 pelo TSE por abuso de poder político e econômico, desde julho de 2022 – em razão da reunião realizada com embaixadores.

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Bolsonaro na Polícia Federal após Moraes determinar sua prisão no dia 22 de novembro (Foto: reprodução/Getty Images Embed/SERGIO LIMA)

Determinação de pena

Além da inelegibilidade, o STF declarou trânsito em julgado na ação que apurou a tentativa de golpe de Estado para os réus Bolsonaro, Alexandre Ramagem e Anderson Torres mais cedo nesta terça-feira. Já o Exército cumpriu os mandados de prisão contra os generais e ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira e ambos já foram encaminhados ao Comando Militar do Planalto.

O ex-presidente Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, com regime inicial fechado. Já o deputado federal Alexandre Ramagem foi condenado a 16 anos, também com regime fechado. Por último, com a segunda maior pena entre os três, o ex-ministro Anderson Torres foi condenado a 24 anos de prisão, também em regime inicial fechado.

Bolsonaro tem nova crise de soluços após visita da família na PF, diz Flávio Bolsonaro

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O ex-presidente Jair Bolsonaro, detido desde o último sábado por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) após violar a tornozeleira eletrônica, teria apresentado uma nova crise de soluços durante a madrugada, segundo relato do senador Flávio Bolsonaro. O episódio ocorreu após visita feita ao pai na superintendência da Polícia Federal em Brasília e, segundo o parlamentar, acentua a preocupação da família, que acusa tratamento desumano e inadequado para o estado de saúde do ex-presidente.

Relato da família e estado de saúde 

De acordo com Flávio, a crise só foi amenizada após a intervenção de um policial federal que teria oferecido medicamento para aliviar o desconforto. Ele relatou ainda que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, tem assumido cuidados diretos durante a noite, acompanhando o ex-presidente, ajustando sua posição na cama e verificando possíveis riscos de bronco aspiração, uma condição que pode gerar complicações sérias. 

Segundo relatos de aliados, Bolsonaro estava emocionalmente abalado desde a detenção, comendo pouco, dormindo mal e demonstrando sinais de desgaste físico. O vereador Carlos Bolsonaro afirmou que o pai está “devastado psicologicamente” e que a repetição das crises de soluços pode indicar piora em sua condição geral.

Após visita ao pai, Flavio diz quadro de soluços continuam (Vídeo: Reprodução/X/@g1)

Posicionamento da PF e repercussões políticas

A Polícia Federal informou que Bolsonaro permanece detido em sala especial destinada a autoridades, sob as condições previstas para prisão preventiva. A corporação reiterou que a conversão da prisão domiciliar em preventiva foi motivada por indícios de risco de fuga, violação da tornozeleira e mobilização de apoiadores em atos que poderiam obstruir o trabalho policial. Embora não comente detalhadamente questões de saúde, a PF afirma que todos os cuidados médicos necessários estão sendo observados.

A nova crise reacende as já tensas discussões sobre a adequação das condições de custódia para ex-chefes de Estado, especialmente em casos de fragilidade física. A defesa de Bolsonaro pretende reforçar, nos próximos dias, o pedido para que ele retorne à prisão domiciliar, alegando agravamento do quadro clínico e exigindo tratamento mais compatível com sua condição. Flávio Bolsonaro tem dito que a manutenção da prisão “fere princípios humanitários” e ignora a vulnerabilidade do ex-presidente.

Zema volta a defender Bolsonaro e critica decisão do STF após violação de tornozeleira

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O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, voltou a defender o ex-presidente Jair Bolsonaro após a conversão da prisão domiciliar em preventiva determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi tomada após a violação da tornozeleira eletrônica usada pelo ex-mandatário. 

Para Zema, o episódio revela uma “situação extrema” vivida por Bolsonaro e sinaliza, em suas palavras, um cenário de perseguição política. O governador argumentou que a tentativa de retirar parte do equipamento com um objeto metálico poderia estar ligada a uma alteração emocional provocada por medicamentos, o que, no seu entendimento, caracterizaria um comportamento atípico e não uma tentativa consciente de fuga.

O diz a polícia federal e a decisão do STF 

A Polícia Federal, ao solicitar a conversão da prisão domiciliar em preventiva, afirmou que Jair Bolsonaro teria convocado apoiadores para se mobilizarem em frente à sua residência, o que foi interpretado como uma tentativa de gerar pressão externa sobre as autoridades e criar um ambiente de instabilidade institucional. 

Além disso, o relatório apontou risco de fuga após a violação da tornozeleira eletrônica, destacando que o equipamento apresentava sinais de manipulação com objeto metálico, fator decisivo para o endurecimento da medida. Para os investigadores, a soma desses elementos justificava a necessidade de prisão preventiva para evitar obstrução do trabalho policial e garantir o comprimento das determinações judiciais. 

Bolsonaro recebeu a visita de seu esposa Michelle Bolsonaro (Vídeo: reprodução/X/@g1)

Zema, entretanto, discordou da avaliação e classificou o rigor como desproporcional, afirmando que casos semelhantes recebem respostas mais brandas. Segundo ele, a decisão reforça sua percepção de seletividade judicial e contribui para o que chama de “enfraquecimento da democracia”.

Impactos políticos e possíveis reflexos em 2026

Zema também buscou contextualizar suas declarações dentro do cenário político mais amplo. Segundo ele, apesar da crise envolvendo Bolsonaro, os governadores alinhados à direita continuarão a articular seus projetos e devem desempenhar papel importante nas eleições de 2026. 

O governador defendeu que a pluralidade de nomes no campo conservador será positiva, permitindo que o eleitorado tenha alternativas caso o desgaste jurídico e político de Bolsonaro se intensifique. Seus aliados interpretam essa fala como uma tentativa de reorganizar a direita sem romper completamente com o ex-presidente, mantendo a narrativa de injustiça enquanto prepara o terreno para novos nomes.

Com possível candidatura a presidência, Tarcísio defende Zema de vice (Foto: reprodução/X/@eleiçãoempauta) 

A repercussão das falas ocorre em um contexto institucional já marcado por tensões. A prisão de um ex-presidente por descumprimento de medida cautelar e a acusação de incitação a mobilizações externas acentuam debates sobre a relação entre Judiciário e política. 

Possíveis desdobramentos para o caso 

Para apoiadores de Bolsonaro, a conversão da prisão reforça a tese de perseguição. Para analistas, o episódio evidencia uma estratégia deliberada de confronto com o STF e amplia a polarização política. O caso tem potencial para influenciar a dinâmica eleitoral de 2026 ao afetar alianças, discursos e a capacidade de reorganização do campo conservador.

Enquanto isso, a defesa de Bolsonaro poderá apresentar novos recursos ao STF na tentativa de reverter a decisão e restabelecer a prisão domiciliar. Para Zema, contudo, mais do que um caso jurídico isolado, o episódio simboliza uma crise institucional profunda, na qual decisões judiciais, disputas políticas e tensões sociais se entrelaçam em um momento decisivo para o futuro democrático do país.

Aliados de Bolsonaro planejam resgatar PL após prisão

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A prisão preventiva de Jair Bolsonaro no sábado (22) reacendeu dentro da base aliada a articulação para retomar o chamado PL da Dosimetria — proposta de lei que visa reduzir as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Parlamentares do PL afirmam que a detenção do ex-presidente criou um senso de urgência e pretendem levar o texto ao plenário ainda este ano. Apesar disso, a maior parte dos líderes insiste que a prioridade formal permanece sendo a anistia ampla.

Em uma reunião da bancada do partido realizada na segunda-feira (24), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reforçou que o foco principal é a anistia. “Nosso compromisso não é com a dosimetria, é com a anistia”, disse ele, segundo apuração. Mesmo assim, líderes como o senador Rogério Marinho (PL-RN), defensor da redução de penas, afirmam que há “amadurecimento” para votar o projeto da dosimetria rapidamente.

Urgência entre aliados e nova estratégia no Congresso

Segundo interlocutores, a prisão de Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes sob risco de fuga, violação da tornozeleira eletrônica e tentativa de mobilização de apoiadores, intensificou o clima na oposição. Para Marinho, o Parlamento deve assumir seu papel e permitir que os deputados votem de forma livre a proposta da dosimetria

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Bolsonaro recebendo visita após a prisão preventiva (Foto: reprodução/EVARISTO SA/Getty Images Embed)

Por outro lado, a ala liderada por Flávio Bolsonaro sustenta que não aceitará apenas uma redução de pena: eles defendem a aprovação de uma anistia irrestrita.  A expectativa é usar destaques regimentais durante a votação para transformar o relatório original, que limita reduções, em uma anistia plena.

Conflito interno: dosimetria ou perdão total?

A divisão entre os aliados revela um dilema estratégico. Para alguns, a dosimetria é uma solução pragmática: permite mostrar aos eleitores que há uma resposta institucional sem recorrer a um perdão total imediato.

Outros, porém, veem a anistia como um resgate simbólico da figura de Bolsonaro e da narrativa de perseguição judicial. Flávio Bolsonaro descartou o compromisso com a redução de penas, afirmando que o PL usará artifícios regimentais para garantir que o texto final preveja uma anistia mais ampla. Já Marinho afirmou que há condições para votar ainda este ano.

Alexandre de Moraes autoriza visitas a Jair Bolsonaro

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, manteve a autorização para que a equipe médica de Jair Bolsonaro o visite sem aval judicial prévio. A decisão foi tomada recentemente, após sua prisão preventiva, e vale para o período em que ele está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Moraes determinou que o ex-presidente receba acompanhamento médico contínuo em regime de plantão

Acompanhamento contínuo

Na decisão, Moraes definiu que os profissionais de saúde listados nos autos terão acesso direto a Bolsonaro para realizar um acompanhamento constante, sem depender de aval judicial para cada visita. Além disso, ele estabeleceu um protocolo específico para situações de emergência.

Em casos graves, será acionado o médico principal da Divisão de Perícias Médicas da PF para orientar as providências necessárias. Se houver risco iminente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) deverá ser chamado. Moraes também garantiu que Bolsonaro continuará recebendo os medicamentos indicados por sua médica de confiança, mesmo durante a detenção.

Jair Bolsonaro terá acompanhamento médico (Foto: reprodução/Instagram/@jairmessiasbolsonaro)

Visitações familiares estão autorizadas

Além das questões médicas, Moraes também concedeu autorização para que alguns dos filhos de Jair Bolsonaro realizem visitas na Superintendência da Polícia Federal, onde o ex-presidente está detido. Essas visitas foram estabelecidas dentro de um cronograma específico, definido previamente pela Justiça, e seguem regras rígidas de duração e acesso. Cada encontro pode ocorrer apenas nas datas determinadas e deve respeitar o limite máximo de 30 minutos, garantindo controle total sobre a movimentação de visitantes no local.

A permissão para visitas familiares representa uma flexibilização pontual dentro do regime de custódia, sem abrir mão das medidas de segurança consideradas essenciais. Embora ofereça a Bolsonaro a possibilidade de manter contato próximo com parte de sua família, a decisão preserva a supervisão judicial e segue protocolos que limitam interferências na rotina da PF. Dessa forma, a abertura para visitas funciona como um ajuste controlado das restrições aplicadas ao ex-presidente.

Após ser questionado por jornalistas, Trump lamenta prisão de Bolsonaro “é uma pena”

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Neste sábado (22), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, lamentou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. Ao ser questionado por jornalistas sobre o ocorrido com o ex-presidente brasileiro, Trump afirmou que não estava sabendo do caso e classificou a situação como “uma pena”.

Segundo informações divulgadas por correspondentes que cobrem o governo americano, a Casa Branca também comentou uma fala recente de Trump, na qual ele mencionou um “cavaleiro”. De acordo com assessores, não é possível afirmar se o presidente se referia a Lula ou a Bolsonaro, e, por enquanto, não há clareza sobre quem teria sido citado.

A situação

Alexandre de Moraes autorizou a prisão de Jair Bolsonaro neste sábado após solicitação da PF (Polícia Federal), numa medida preventiva. A pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de estado ainda não foi executada, apenas enviaram viaturas descaracterizadas à residência do ex-mandatário, que se localiza no Jardim Botânico em um condomínio, e após isso ele foi levado à superintendência da PF. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) havia convocado uma vigília em frente ao condomínio, o que teria levado à prisão preventiva dele.

Essa decisão do magistrado ainda será submetida à primeira turma do STF, em sessão que acontecerá nesta segunda-feira (24). Foi determinado que ele fosse preso sem algemas ou exposição. Houve tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica, e a intenção de retirar o equipamento do monitoramento eletrônico aconteceu por volta da meia-noite. A esposa de Bolsonaro falou a respeito de um louvor, citando: “Eu confio no senhor”.

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Donald Trump no dia 22 de novembro de 2025 acenando (Foto: reprodução/John McDonnell/Getty Images Embed)

Jair Bolsonaro trajetória

Aos 15 anos, ele se interessou pelo exército. Na época, os seus amigos tinham te dado dicas a respeito de possíveis esconderijos de Carlos Lamarca, que havia montado campo em Vale do Ribeira visando treinar guerrilheiros contra a ditadura militar.

Aos 16 anos, ele entrou para a escola preparatória dos cadetes do exército (EsPCEx) porém, após reflexão, chegou à conclusão de que tinha que ter prestado concurso para a academia militar das agulhas negras. Iniciou como vereador do Rio de Janeiro em 1989  e ficou por 2 anos na época, e em 1991 se elegeu deputado federal até 2019, quando assumiu a presidência do Brasil, tendo mandato até 2022.

Bolsonaro terá audiência de custódia após prisão ordenada por Moraes

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participará de uma audiência de custódia neste domingo (23). Ele foi preso preventivamente na manhã de sábado (22), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a decisão, a medida busca preservar a ordem pública. A Polícia Federal levou Bolsonaro de casa após episódios que, de acordo com o STF, poderiam dificultar a fiscalização da tornozeleira eletrônica.

O que a Justiça vai avaliar

A princípio, a audiência de custódia servirá para que um juiz examine a legalidade da prisão. Além disso, o magistrado deve verificar se houve respeito às garantias previstas na legislação. O procedimento é obrigatório mesmo quando a ordem parte do STF.

Bolsonaro infringiu tornozeleira eletrônica (Vídeo: reprodução/YouTube/Itatiaia)

A decisão de Moraes ocorreu após a convocação de uma vigília em frente ao condomínio do ex-presidente. Logo, para o ministro, a movimentação indicava risco de interferência na execução das medidas impostas. Agora, o resultado da audiência definirá os próximos passos do processo, que segue em fase decisória e mantém o ambiente político em alerta.

Moraes critica manobras de Eduardo e Flávio e endurece posição contra Bolsonaro

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado (22) após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Federal levou Bolsonaro de sua casa para a sede da corporação em Brasília, onde ele permanece sob custódia.

Acima de tudo, analistas apontam que as ações de Eduardo e Flávio Bolsonaro ampliaram a pressão sobre o caso. Ambos tentaram interferir no processo e buscavam aliviar a situação do pai, mas acabaram agravando o cenário jurídico.

Críticas de Moraes e impacto político das ações

Na decisão, Moraes classificou as iniciativas dos filhos como “patéticas” e reforçou que a democracia rejeita condutas ilegais. Nesse sentido, ele afirmou que Eduardo Bolsonaro teria articulado ações clandestinas para influenciar o processo, inclusive abandonando o mandato. Além disso, apontou que Flávio Bolsonaro incentivou a retomada de acampamentos golpistas e atacou o Judiciário.

Ainda na sexta-feira (21), Flávio divulgou um vídeo que convocava apoiadores para se reunir perto da casa do pai. Pouco depois, Moraes viu o gesto como sugestão de uma tentativa de usar apoiadores para dificultar a fiscalização da tornozeleira e da prisão domiciliar.

Prisão preventiva, PGR e recusa ao pedido humanitário

A prisão é preventiva e não possui prazo definido. A Polícia Federal pediu a medida ao STF após registrar violação da tornozeleira eletrônica e indicar risco de fuga. Logo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apoiou o pedido e afirmou que os novos fatos exigiam resposta imediata.

Apesar da pressão política, Moraes negou o pedido da defesa para converter a prisão em regime domiciliar humanitário. Em contrapartida, os advogados citaram problemas de saúde e defenderam cuidados contínuos. Contudo, o ministro não encontrou elementos suficientes para autorizar a mudança.

Flávio Bolsonaro critica Moraes (Vídeo: reprodução/YouTube/Metrópoles)

Enquanto isso, o clima político ficou mais tenso. Apoiadores do PL iniciaram movimentos para montar um acampamento diante da sede da Polícia Federal. O grupo tenta ampliar a visibilidade do protesto e reforçar o apoio ao ex-presidente. Nas redes, parlamentares ligados ao PL intensificaram convocações e estimularam novas adesões ao movimento.

Cime relata dano em tornozeleira de Bolsonaro e STF mantém prisão preventiva

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O Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime) informou ao ministro Alexandre de Moraes que a tornozeleira de Jair Bolsonaro tinha marcas de queimadura. A princípio, a equipe registrou o problema após vistoriar o equipamento na residência do ex-presidente durante a madrugada deste sábado (22/11).

Ainda segundo o Cime, Bolsonaro primeiro disse que havia batido a tornozeleira na escada. Porém, após nova pergunta, ele admitiu que usou um ferro de solda para tentar abrir o dispositivo. As autoridades trocaram o equipamento imediatamente. Horas depois, a Polícia Federal prendeu o ex-presidente.

Bolsonaro admite usar ferro quente em tornozeleira (Vídeo: reprodução/YouTube/UOL)

Movimentações no STF e avanços do processo

Anteriormente, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou de forma unânime o pedido de revisão feito pela defesa. Assim, o processo do plano golpista avançou para a fase final. A decisão mostrou o entendimento de que os elementos reunidos sustentam a continuidade da ação.

Além disso, o tribunal havia tomado outra decisão recente ligada ao caso. Em momento anterior, o STF suspendeu o uso obrigatório da tornozeleira eletrônica por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência. O colegiado fixou pena de dois anos de prisão em regime aberto. Também anteriormente, Cid já havia cumprido duas prisões temporárias, cada uma com duração inferior a seis dias.

Defesa tenta domiciliar e Moraes rejeita pedido

Mesmo assim, a defesa de Bolsonaro enviou uma nova petição ao Supremo. Os advogados pediram que ele permanecesse em prisão domiciliar por razões humanitárias. Eles citaram problemas de saúde, como fragilidades físicas e o diagnóstico recente de câncer de pele. Segundo a defesa, o ex-presidente precisaria de acompanhamento contínuo.

Advogado do ex-presidente critica prisão (Vídeo: reprodução/YouTube/Itatiaia)

Apesar disso, Moraes negou o pedido após analisar os documentos. Em suma, o ministro afirmou que não encontrou elementos que justificassem a mudança do regime. A decisão manteve a prisão preventiva e ampliou a tensão política. Enquanto isso, apoiadores do PL iniciaram articulações em Brasília. Eles planejam montar um acampamento diante da sede da Polícia Federal. Como resultado, o grupo pretende demonstrar apoio a Bolsonaro e intensificar críticas ao Supremo.

STF rejeita pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que o ex-presidente fosse autorizado a cumprir prisão domiciliar humanitária. A solicitação havia sido apresentada como alternativa à prisão preventiva, mas não foi aceita pelo magistrado após análise dos argumentos e documentos apresentados.

A decisão mantém a postura rigorosa do STF diante das tentativas da defesa de suavizar as condições impostas ao ex-chefe do Executivo, que segue no centro de um cenário de intensa disputa política e jurídica. O indeferimento ocorre em meio ao aumento da pressão sobre Bolsonaro e seus aliados, enquanto a estratégia legal do ex-presidente enfrenta sucessivas negativas na Corte.

Prisão preventiva de Bolsonaro

Bolsonaro foi detido pela Polícia Federal (PF) na manhã de sábado (22) por determinação de Alexandre de Moraes. A prisão preventiva foi justificada pelo risco de possível fuga, não tendo relação direta com a pena de 27 anos de reclusão definida no processo que apura tentativa de golpe.

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Jair Bolsonaro (Foto: reprodução/ Getty images embed/ Ton Molina)

Na véspera, a defesa havia protocolado um pedido de prisão domiciliar, acompanhado de uma série de laudos médicos, alegando a necessidade de cuidados especiais. O ministro, porém, considerou o requerimento improcedente, assim como a solicitação para liberar visitas de 16 apoiadores — entre eles os deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Júlia Zanatta (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF) e o senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Reações no cenário político

Dentro do Partido Liberal (PL), apoiadores do ex-presidente iniciaram articulações para organizar um acampamento em frente à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A mobilização busca demonstrar apoio a Bolsonaro e ampliar a visibilidade do protesto contra a decisão.

Nas redes sociais, grupos alinhados ao PL têm intensificado convocações, incentivando a participação de simpatizantes e ampliando a repercussão do movimento. A presença de parlamentares engajados na causa tem reforçado a estratégia de pressão pública adotada pela legenda.

Matéria por Innaray Lima