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PF cumpre ordem de Moraes e prende Bolsonaro sem uso de algemas

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal prendesse preventivamente o ex-presidente Jair Bolsonaro na manhã deste sábado, 22 de novembro.

A decisão faz parte das ações do inquérito que apura tentativa de golpe e no qual o ex-presidente já foi condenado. O mandado corre sob sigilo, mas seu conteúdo estabelece orientações específicas para a forma como a prisão deveria ser realizada.

Orientações para o cumprimento da prisão

No documento, Moraes orienta que os agentes responsáveis executem a ordem de maneira discreta. O ministro determina que Bolsonaro não seja algemado e que a operação evite qualquer tipo de exposição midiática. A justificativa apresentada no texto é preservar a dignidade do ex-presidente durante o procedimento.

Além disso, o ministro deixa a cargo da própria Polícia Federal a escolha de usar ou não uniforme e armamento, desde que o cumprimento da ordem ocorra com segurança. O despacho é curto, com duas páginas, e lista os crimes pelos quais Bolsonaro já foi condenado no inquérito. Apesar disso, não detalha qual fato novo levou à decretação da prisão preventiva.

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Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes (Foto: reprodução/Sergio Lima/Getty Images Embed)

O mandado previa que a ação acontecesse na parte da manhã deste sábado, orientação que foi seguida pela equipe policial. A decisão mantém o padrão adotado por Moraes em outras operações, priorizando sigilo e discrição.

Como a prisão aconteceu e próximos passos

Bolsonaro foi detido em sua residência, onde cumpria prisão domiciliar. Os agentes da PF conduziram o ex-presidente para a Superintendência Regional da Polícia Federal, localizada no Setor Policial Sul, em Brasília, destino padrão de custódia em operações dessa natureza.

O inquérito da tentativa de golpe segue investigando a participação de diferentes envolvidos, tanto do setor público quanto do privado. A prisão preventiva é mais uma etapa desse processo, que permanece sob sigilo judicial. A expectativa é que novas ações ocorram conforme avançam as análises conduzidas pelo STF e pela Polícia Federal.

A reportagem solicitou posicionamentos oficiais das instituições envolvidas, mas ainda não obteve retorno até o momento da publicação.

Robinho sai de Tremembé e é transferido para Limeira

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Na manhã da última segunda-feira, dia 17 de novembro, o ex-jogador de futebol Robinho foi transferido da Penitenciária II do complexo prisional de Tremembé para o Centro de Ressocialização de Limeira, ambos do interior de São Paulo. Robinho foi condenado por estupro, cometido na Itália em 2013.

O ex-jogador cumpre uma pena de 9 anos e conseguiu diminuir sua pena por boas ações. A defesa de Robinho pediu a soltura do ex-jogador, mas o pedido foi negado pela Procuradoria-Geral da República. As informações são do portal UOL, confirmadas pela SAP (Secretaria de Administração Penitenciária). 

A transferência

A mudança de prisões aconteceu após um pedido da defesa de Robinho. Os complexos estão localizados no interior de São Paulo e estão a pouco menos de 300 km de distância. A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) confirmou que Robinho estava sendo transferido da Penitenciária II do complexo prisional de Tremembé para o Centro de Ressocialização de Limeira. 

Entrevista com Robinho (Vídeo: reprodução/YouTube/@ConselhoComunidadeTaubate)

O ex-jogador de futebol Robinho foi transferido de penitenciárias menos de um mês após ceder uma entrevista para o Conselho da Comunidade de Taubaté. Na entrevista, Robinho falou de como é sua rotina e sua vida dentro da prisão, e que nunca recebeu um tratamento especial ou diferenciado enquanto estava preso.

Caso Robinho

Robinho foi julgado e condenado pela Justiça da Itália por cometer um estupro coletivo dentro de uma boate em Milão, no ano de 2013. Na época, o ex-jogador de futebol estava jogando no clube AC Milan. O julgamento foi finalizado em 2022, e Robinho já estava no Brasil. 

O ex-jogador foi condenado a cumprir 9 anos de prisão. Como estava no Brasil quando a condenação foi divulgada, a Justiça Italiana pediu a extradição de Robinho: a Justiça Brasileira negou o pedido, pois ele ia contra a Constituição do Brasil. A Itália pediu que Robinho cumprisse a pena no Brasil: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o pedido, e Robinho está cumprindo a pena desde março de 2024.

Justiça reduz pena de Robinho em Tremembé após atividades de ressocialização

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Em um desdobramento do caso que prendeu o ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, a Justiça de São Paulo concedeu a redução de parte da pena do ex-atleta, condenado a nove anos de prisão por violência sexual em grupo. O benefício, publicado no Diário de Justiça, é resultado de uma série de atividades de ressocialização cumpridas por Robinho na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, conhecida como Tremembé II, no interior paulista.

A decisão, baseada na Lei de Execução Penal (LEP) e em normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abateu 69 dias da condenação total. A redução foi conquistada após o ex-jogador dedicar-se a um cronograma intenso que incluiu estudos e participação em cursos.

Esforço na Ressocialização

Robinho, que cumpre sua sentença desde março de 2024 na unidade prisional famosa por abrigar presos de grande repercussão, concluiu 11 cursos em diversas áreas, totalizando 132 horas de aprendizado. Além disso, o ex-atacante demonstrou empenho nos estudos regulares, finalizando 464 horas de aulas do ensino médio. O documento judicial também aponta a leitura de cinco livros como parte das atividades que culminaram na redução penal.

A Lei de Execução Penal brasileira prevê que o detento tem direito à remição de pena por dias trabalhados ou estudados, buscando incentivar o bom comportamento e a reintegração social. No caso de estudo, a legislação estabelece que um dia da pena pode ser diminuído a cada 12 horas de frequência escolar, comprovada por autoridade competente.

Post sobre a diminuição da pena de Robinho (Foto: reprodução/X/@g1)

O Histórico da Condenação

Robinho foi condenado em última instância pela Justiça italiana em 2022 pelo crime de violência sexual coletiva contra uma mulher de nacionalidade albanesa, ocorrido em uma boate em Milão, no ano de 2013, época em que defendia o clube Milan.

Em 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença italiana, determinando que o ex-jogador deveria cumprir a pena em território nacional, uma vez que a Constituição brasileira proíbe a extradição de cidadãos natos. A decisão foi posteriormente referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), culminando na prisão de Robinho.

A defesa do ex-jogador segue contestando a pena e chegou a protocolar recursos que pediam o recálculo da condenação para seis anos em regime semiaberto, alegando que a punição deveria ser condizente com as leis brasileiras e não com as italianas. No entanto, o STJ rejeitou o pedido de recálculo da pena. Apesar da redução, a progressão para regimes menos rigorosos, como o semiaberto, dependerá de outros fatores, como o cumprimento de uma fração da pena em regime fechado e a manutenção do bom comportamento.

P. Diddy é transferido para prisão de baixa segurança

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O rapper e empresário fonográfico Sean “Diddy” Combs foi deslocado do Centro de Detenção Metropolitana do Brooklyn (M.D.C.), em Nova Iorque, onde cumpria pena desde setembro de 2024, para o presídio Fort Dix, em Nova Jersey. A mudança acompanhou um pedido dos advogados do condenado, que argumentaram acerca das melhores condições do novo estabelecimento para recuperação do preso, sobretudo frente aos tratamentos de dependência química e facilidade de visitas familiares.

Diddy, como é conhecido, foi condenado em outubro deste ano a 50 meses de privação de liberdade pelo crime de transporte para envolvimento em prostituição. Considerando o tempo de pena já cumprido e possíveis descontos devido a bom comportamento, autoridades estadunidenses afirmam que o magnata do hip-hop deve ser libertado em maio de 2028. No início do processo, ele corria risco de prisão perpétua.

Decisão judicial atendeu a pedido da defesa do rapper

Desde sua prisão, em setembro de 2024, o artista estava detido em uma repartição especial do Centro de Detenção Metropolitana do Brooklyn, dividindo quarto com o empresário de criptomoedas Sam Bankman-Fried, condenado por crimes financeiros em março. 

Na época, o juiz encarregado de seu julgamento não determinou o local exato de sua reclusão, o que lhe encaminhou para o presídio federal mais próximo da área metropolitana de Nova York. O histórico de superlotação, precariedade de manutenção e violência entre presos, no entanto, fizeram com que seus advogados pedissem, poucos dias após sua condenação, em outubro de 2025, para que a transferência fosse efetivada. 

Em 2019, por exemplo, no auge do inverno, um apagão interrompeu o aquecimento do prédio, lançando os detentos no frio congelante. Já em 2024, pouco antes da entrada de Combs, um preso foi morto a facadas dentro do local. Há relatos ainda de infestação de ratos e ausência de saneamento básico.

Para que o pedido fosse acatado, a defesa do rapper se baseou também nos fatos de que Diddy se manteve sóbrio nos tempos em confinamento e criou, por iniciativa própria, um programa de ressocialização de outros presos dentro do cárcere, voltado à formação em empreendedorismo e liderança.

Combs foi condenado a mais de 4 anos de prisão

Poderoso empresário da indústria musical de Los Angeles e conhecido por festas extravagantes em mansões prestigiadas por estrelas como Jay-Z, Beyoncé e Justin Bieber, Sean Combs, o P. Diddy, viu-se envolto em uma série de denúncias por escândalos sexuais a partir do final de 2023. 

Na ocasião, sua ex-namorada, a cantora Cassie Ventura, revelou que o então companheiro a submetia a atos sexuais forçados com outros homens enquanto era filmada. O anúncio motivou que outras mulheres abrissem denúncias contra o empresário.

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Cassie Ventura e P. Diddy em 2018, no Metropolitan Museum of Art, NYC (Foto: reprodução/John Shearer/Getty Images Embed)

O rapper foi preso em Nova York em setembro de 2024 sob 5 acusações de tráfico sexual, extorsão e transporte para prostituição, que podiam lhe submeter à prisão perpétua. Ao longo do processo, porém, foi inocentado das denúncias mais graves, arriscando “apenas”, naquele momento, 20 anos de prisão.

Ainda assim, embora os promotores defendessem uma pena superior a 11 anos de prisão, o músico foi condenado a 4 anos e 2 meses, por decisão judicial de 3 de outubro deste ano. Diddy continua a declarar sua inocência e se esforça, agora, para anular o resto de seu confinamento.

Ministros do STF avaliam prisão de Bolsonaro até o fim de 2025

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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos por tentativa de golpe, pode ocorrer até o final deste ano. A expectativa é que o caso seja concluído antes do início do calendário eleitoral de 2026. Com a sentença já proferida e os recursos da defesa em andamento, os ministros acreditam que não há mais chances de reverter a condenação e que a execução da pena é uma questão de tempo.

A decisão de prisão de Bolsonaro se aproxima à medida que os recursos apresentados por sua defesa são analisados. Embora a defesa ainda tenha tentado recorrer, especialistas do STF afirmam que a condenação é firme, sem margem para reverter o julgamento. O processo tem avançado de forma acelerada e a expectativa é que o ex-presidente enfrente a execução da pena em breve.

Expectativa de cumprimento da pena até dezembro

A condenação de Bolsonaro, que envolve crimes como tentativa de golpe de Estado e organização criminosa, está com os trâmites avançados no STF. A defesa do ex-presidente apresentou embargos, mas os ministros acreditam que não há sustentação jurídica suficiente para mudar o resultado do julgamento. Com isso, os magistrados avaliam que o cumprimento da pena poderá acontecer entre o fim de novembro e início de dezembro, antes que o debate eleitoral de 2026 ganhe força no país.

Publicação da CNN Brasil (Vídeo:reprodução/Youtube/CNN Brasil)

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, sinalizou que não aceitará mais recursos protelatórios, o que acelera a execução da pena. A prisão de Bolsonaro, que está atualmente em prisão domiciliar por outra investigação, ainda está indefinida quanto ao local, mas a Superintendência da Polícia Federal e o Centro Penitenciário da Papuda são cogitados.

Implicações políticas e desdobramentos futuros

A prisão de Bolsonaro pode ter grandes implicações políticas, especialmente com o clima eleitoral se aproximando. A defesa do ex-presidente, que alega falhas no processo e responsabiliza o julgamento por questões políticas, tentará adiar a execução da pena. No entanto, membros do STF indicam que não haverá espaço para postergar o cumprimento da sentença, mesmo que novos recursos sejam apresentados.

Esse julgamento, com a possibilidade de prisão em breve, torna-se um marco na história recente do Brasil, que enfrenta uma série de desafios políticos e sociais. Para o STF, o caso representa um precedente importante no combate à tentativa de ruptura democrática no país. A decisão final, que deve ocorrer dentro de poucos meses, será um dos maiores testes para a democracia brasileira nos últimos tempos.

Bolsonaro pode ser preso ainda em novembro

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Jair Bolsonaro, condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, pode ter sua prisão decretada ainda em novembro deste ano. Ainda, de acordo com os advogados que atuam no processo, o ex-presidente pode cumprir a pena em regime fechado. 

O Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo julgamento que condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, tem até a próxima segunda-feira (27) para julgar os embargos jurídicos apresentados pela defesa. Posteriormente, com a finalização do trânsito em julgado, o ex-presidente deverá ter sua prisão decretada. 

Prisão em regime fechado

Cumprindo prisão domiciliar preventiva desde agosto deste ano, em detrimento a investigação contra a atuação de seu filho, Eduardo Bolsonaro, nos Estados Unidos, o ex-presidente deseja cumprir a pena pela tentativa de golpe de Estado em casa. 

Bolsonaro pode ser preso em novembro em regime fechado (Vídeo: reprodução/YouTube/CNN Brasil)

Nesse contexto, a defesa de Bolsonaro deve apresentar um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, relator responsável pelo processo, para cumprimento da pena em regime domiciliar, alegando problemas de saúde decorrentes da facada sofrida durante a campanha presidencial de 2018. 

Relembre o julgamento

No último dia 11 de setembro, a Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, condenou,  com um placar de 4 a 1, Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.  

Entre os cinco magistrados que votaram no julgamento, apenas Luiz Fux apresentou divergências em relação à culpabilidade dos indiciados. Na visão do ministro, dos oito réus, apenas Mauro Cid, que concedeu delação premiada à Polícia Federal, e o general Braga Netto,  candidato à vice-presidência de Bolsonaro, foram os responsáveis pela trama golpista que desencadeou os atos de depredação dos prédios públicos de Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. 

Nesse sentido, os outros quatro magistrados da Primeira Turma votaram a favor da condenação de todos os réus indiciados no processo. Jair Bolsonaro, considerado culpado por cinco crimes, foi julgado e condenado a 27 anos e 3 meses de reclusão. Já os militares Walter Braga Netto,do Exército, e Almir Garnier, da Marinha, pegaram uma dosimetria de 26 e 24 anos, respectivamente. 

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal, foi sentenciado a 24 anos de reclusão. Por sua vez, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem foram julgados  a 21, 19 e 16 anos de detenção, respectivamente. Por fim, com a menor pena entre todos os condenados, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e autor de uma delação premiada, foi condenado a dois anos em regime aberto. 

Jogador e técnico da NBA são presos pelo FBI em investigação de fraudes financeiras

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Nos últimos dias, a NBA foi surpreendida com uma notícia que abalou o cenário esportivo: o armador Terry Rozier, do Charlotte Hornets, e o técnico Chauncey Billups foram detidos pelo FBI. As prisões fazem parte de uma investigação envolvendo supostos esquemas de fraude financeira que estariam ligados a transações externas ao esporte. A informação já provocou repercussão nos Estados Unidos e levantou questionamentos sobre os impactos dessas ações dentro da liga.

As autoridades federais não divulgaram todos os detalhes da investigação, mas confirmaram que há indícios de que os acusados estariam envolvidos em movimentações irregulares de valores significativos. Apesar de não haver comprovação final de culpa até o momento, o episódio coloca em xeque a imagem de dois profissionais respeitados dentro da NBA e gera expectativa sobre possíveis desdobramentos legais.

Repercussão imediata e reação da liga

A NBA se pronunciou oficialmente, informando que está colaborando com as autoridades e acompanha o caso de perto. Segundo o comunicado, a liga reforça seu compromisso com a integridade do esporte e destaca que quaisquer irregularidades serão tratadas com rigor, independentemente da posição ou fama do envolvido.

Internamente, jogadores e técnicos da liga manifestaram surpresa com as prisões. Rozier e Billups são figuras conhecidas, não apenas pelo desempenho em quadra, mas também por suas trajetórias fora dela. A notícia gerou discussões sobre a importância de programas de educação financeira e acompanhamento de atletas e profissionais dentro do esporte profissional, visando prevenir situações semelhantes.

Postagem no X comenta sobre as prisões (Vídeo:reprodução/X/@DigitalGal_X)

Consequências e próximos passos

As prisões podem gerar impactos diretos nas equipes. Rozier, atuando como armador titular, pode ficar afastado até que haja definição judicial, o que poderia alterar a dinâmica do Charlotte Hornets. Já Billups, técnico do Portland Trail Blazers, precisará lidar com o período de instabilidade e possíveis ausências em compromissos oficiais.

Especialistas apontam que o caso será acompanhado de perto por advogados e por órgãos de fiscalização da liga. Enquanto isso, a NBA continua suas competições normalmente, mas com atenção especial às próximas atualizações do caso. O episódio reforça como a atuação fora das quadras pode interferir diretamente na imagem e na rotina de profissionais do esporte de alto nível.

 

 

Sarkozy inicia cumprimento de pena e afirma ser vítima de “escândalo judiciário”

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O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy iniciou nesta terça-feira (21) o cumprimento de sua pena de cinco anos de prisão por conspiração para arrecadar fundos ilegais da Líbia. Condenado no fim de setembro, o ex-líder conservador chegou à penitenciária de La Santé, em Paris, acompanhado de sua esposa, Carla Bruni. O local, de segurança máxima, já abrigou nomes como Manuel Noriega e Carlos, o Chacal.

Cela individual e rotina em isolamento

Em declaração ao jornal La Tribune Dimanche, Sarkozy afirmou: “Não tenho medo da prisão. Vou manter minha cabeça erguida, inclusive nos portões da prisão”. Antes de ser detido, ele publicou no X que “não é um ex-presidente da República que está sendo preso esta manhã, é um inocente”. O ex-líder também prometeu continuar denunciando o que chama de “escândalo judiciário” que o persegue há mais de uma década.

De acordo com o chefe do sistema prisional francês, Sebastien Cauwel, Sarkozy ficará em uma cela individual, entre 9 e 12 metros quadrados, com chuveiro privativo, televisão e telefone fixo. Ele poderá sair duas vezes ao dia para o pátio, sempre sozinho, por motivos de segurança. Seu advogado, Jean-Michel Darrois, informou que já apresentou um pedido de liberdade e que o ex-presidente pretende escrever durante o tempo em que estiver preso.

Nicolas Sarkozy é preso na França (Vídeo: reprodução/YouTube/@cbnrede)

Condenação marca virada no combate à corrupção política

A sentença contra Sarkozy encerra anos de investigações sobre o suposto financiamento líbio de sua campanha presidencial de 2007, que teria recebido milhões de euros do regime de Muammar Kadhafi. Embora absolvido de uso direto dos fundos, foi condenado por conspirar para obtê-los. O caso representa um marco na postura da Justiça francesa, que tem adotado medidas mais duras contra crimes de colarinho branco, exigindo o cumprimento imediato de penas, mesmo com recursos pendentes.

Segundo o advogado Darrois, Sarkozy levou suéteres, protetores auriculares e três livros para sua primeira semana, entre eles O Conde de Monte Cristo, clássico sobre injustiça e vingança. A prisão do ex-presidente dividiu a opinião pública: enquanto aliados classificam a decisão como “política”, pesquisa da Elabe indica que 61% dos franceses apoiam a execução imediata da pena. O presidente Emmanuel Macron, que manteve boa relação com Sarkozy, confirmou ter se encontrado com ele antes da detenção.

P. Diddy surpreende ao pedir para escolher onde vai cumprir pena

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O rapper americano Sean Combs, mais conhecido como “P. Diddy”, fez um pedido incomum à Justiça dos Estados Unidos: escolher onde vai cumprir sua pena de 50 meses de prisão. Condenado recentemente, o rapper e empresário solicitou ser enviado à FCI Fort Dix, uma penitenciária federal de segurança mínima em Nova Jersey. Segundo a defesa, a decisão não é apenas por conforto, mas por questões de segurança, saúde e reabilitação.

A advogada Teny Geragos argumenta que é o local mais indicado para Diddy porque oferece programas voltados à recuperação e fica próximo de sua família, o que facilitaria as visitas. A solicitação foi encaminhada ao juiz Arun Subramanian, mas a decisão final cabe ao Bureau of Prisons (BOP), órgão responsável por designar onde os presos federais cumprem suas penas.

“Ele será um alvo em qualquer prisão”, alerta defesa

O pedido também tem um forte componente de proteção. Durante o julgamento, a defesa relatou que o rapper enfrentou ameaças e situações de risco enquanto esteve detido no Metropolitan Detention Center, no Brooklyn. O advogado Mark Geragos reforçou em audiência que o rapper “será um alvo em qualquer prisão que vá”, destacando a notoriedade e o histórico do artista como fatores que aumentam a vulnerabilidade dentro do sistema prisional.

A prisão de Fort Dix, escolhida pela defesa, tem histórico de receber figuras conhecidas, como Teresa e Joe Giudice, do reality “The Real Housewives of New Jersey”. Por isso, seria considerada uma unidade mais “tranquila” e com menos risco de violência.

Vídeo explicando como foi o julgamento do rapper (Vídeo: reprodução/YouTube/CNN Brasil)

Uma tentativa de recomeço

Mesmo diante da repercussão negativa de seu caso e das acusações que abalaram sua carreira, Diddy tenta demonstrar que busca recomeçar. O foco em programas de reabilitação e a tentativa de preservar vínculos familiares apontam para um desejo de reconstrução pessoal, ainda que dentro dos limites do sistema penal norte-americano.

O Bureau of Prisons ainda não deu uma resposta ao pedido, mas a decisão deve ser anunciada nas próximas semanas. Enquanto isso, o rapper segue aguardando, entre incertezas e esperanças, a definição de onde passará os próximos anos de sua vida.

 

Licença de Carla Zambelli acaba, e faltas serão registradas

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A licença parlamentar de Carla Zambelli (PL-SP) terminou oficialmente nesta quinta-feira (2), após um período de 127 dias fora do mandato. O afastamento foi dividido entre sete dias por motivos de saúde e 120 dias por “interesse particular”, o tempo máximo permitido pelo regimento interno da Câmara dos Deputados sem necessidade de justificativa adicional.

Com o término da licença, Zambelli volta a constar na lista de presenças das sessões plenárias. Caso não compareça, suas ausências passarão a ser registradas como faltas injustificadas.

Regras internas e risco de perda de mandato

Pelas normas da Câmara, parlamentares que faltarem a mais de um terço das sessões ordinárias sem justificativa adequada podem ter o mandato cassado por falta de decoro parlamentar. A medida é prevista no artigo 55 da Constituição Federal, que também define a perda do cargo para quem deixar de comparecer às sessões deliberativas sem autorização da Casa.

Deputada Carla Zambelli participa de audiência na CCJ (Foto: Reprodução/g1/Kevin Lima)

Além do controle de presenças, a Secretaria-Geral da Mesa acompanha os registros de justificativas, que podem ser médicas, por missão oficial ou convocação de comissões. Como Zambelli está detida no exterior, a ausência deverá ser considerada injustificada enquanto não houver documentação formal que comprove impedimento legal.

Prisão e impasse jurídico

A deputada está presa na Itália desde agosto, em meio a um processo que ainda aguarda decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e de autoridades italianas. O caso é acompanhado de perto pela Mesa Diretora e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisa um processo disciplinar em razão da condenação criminal de Carla Zambelli por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal.

A deputada foi acusada de perseguir, armada, um homem em plena rua de um bairro nobre de São Paulo, em outubro de 2022, durante as eleições. A vítima apoiava o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Esta é a segunda condenação da parlamentar no STF. Em maio, ela recebeu dez anos de prisão por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Deputada Carla Zambelli (PL-SP) (Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados/Renato Araújo)

Dependendo do desfecho, a deputada pode perder o mandato tanto por decisão judicial quanto por excesso de faltas. Se a perda do mandato for confirmada, o cargo será ocupado por Coronel Tadeu (PL-SP). Ele já chegou a assumir brevemente durante o período de licença, mas precisou deixar o posto após o término do prazo oficial de afastamento.

O caso de Carla Zambelli é semelhante ao de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que solicitou 122 dias de licença e, após o término em julho, permaneceu nos EUA, acumulando faltas não justificadas no plenário.

Até que haja uma definição judicial ou administrativa, a Câmara continuará registrando as faltas e acompanhando o caso em seus trâmites regimentais.